24/04/2025 02:36

Publicado Despacho em 24/04/2025.
24/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0728562-66.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GABRIEL HENRIQUE SILVA LORDES, ADELIA NATALIA SILVA LORDES EXECUTADO: FELIPE LEAO MATTOS DESPACHO 1.

Nada a prover quanto ao pedido de reconsideração da decisão de ID 217248772, haja vista que a parte não inovou em suas alegações sendo que os argumentos expendidos não se mostram juridicamente hábeis a desconstruir o decisum anterior que pudessem provocar a alteração do entendimento anteriormente exarado, ademais, o pedido em questão não pode servir como sucedâneo de recurso. 2.

Retornem os autos à suspensão, até 01/05/2025.

Brasília/DF, Quarta-feira, 16 de Abril de 2025, às 16:06:12.

Documento Assinado Digitalmente
16/04/2025 16:15

Recebidos os autos
16/04/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/04/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:28

Publicado Decisão em 18/11/2024.
14/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 02:37

Decorrido prazo de ADELIA NATALIA SILVA LORDES em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:37

Decorrido prazo de GABRIEL HENRIQUE SILVA LORDES em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 15:12

Recebidos os autos
11/11/2024 15:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/11/2024 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/11/2024 17:41

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
04/11/2024 01:29

Publicado Despacho em 04/11/2024.
30/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0728562-66.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GABRIEL HENRIQUE SILVA LORDES, ADELIA NATALIA SILVA LORDES EXECUTADO: FELIPE LEAO MATTOS DESPACHO 1.

Manifeste-se o exequente acerca da proposta de acordo contida no ID 215480107.

Prazo: 5 dias. 2.

Após, conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
25/10/2024 15:57

Recebidos os autos
25/10/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/10/2024 02:22

Decorrido prazo de GABRIEL HENRIQUE SILVA LORDES em 23/10/2024 23:59.
23/10/2024 15:43

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
16/10/2024 02:33

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0728562-66.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GABRIEL HENRIQUE SILVA LORDES, ADELIA NATALIA SILVA LORDES EXECUTADO: FELIPE LEAO MATTOS DECISÃO 1.

Junte o exequente planilha com as prestações vencidas no curso do feito, que pretende incluir, indicando juros e correção incidentes.

Esclareço que no sítio eletrônico do Tribunal está disponível programa para elaboração dos cálculos.

Prazo: 5 dias. 2.

Atendida a determinação do item anterior e nos termos do art. 927, inc.

III, do CPC, e considerando a tese fixada pela Câmara de Uniformização deste egrégio TJDFT no bojo do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de processo n.º 0715584-36.2019.8.07.0000, fica deferida a inclusão no débito executado das parcelas vencidas após o ajuizamento da presente execução, conforme pedido do exequente e planilha de débito de ID 213608300.

Vale o registro de que o IRDR em questão fixou a seguinte tese: “No âmbito das relações jurídicas de trato sucessivo, é possível incluir, no valor da dívida, prestações vencidas e não pagas no curso do processo de execução, sem que isso implique ofensa à exigência de que a obrigação representada no título extrajudicial seja certa, líquida e exigível, desde que viável a fixação do quantum debeatur mediante simples cálculo aritmético.” Considerando a ampliação do pedido e tendo em vista que já decorreu o prazo para eventual apresentação de embargos à execução, visando preservar as garantias constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa (art. 5º, inc.

LV, da CF), intime-se a executada para apresentar eventual impugnação à inclusão de débito em questão, na forma do art. 917e seu §1º, do CPC, aplicável ao caso por analogia, diante da ausência de previsão legal do modo de exercício da defesa na hipótese criada pela tese do IRDR, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Tudo feito, conclusos para apreciação do requerimento formulado no ID 213608300.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
10/10/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 18:20

Recebidos os autos
10/10/2024 18:20

Outras decisões
07/10/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/10/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
01/10/2024 16:08

Juntada de Certidão
30/09/2024 10:38

Juntada de Certidão
29/09/2024 02:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/09/2024 10:17

Juntada de Certidão
26/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0728562-66.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GABRIEL HENRIQUE SILVA LORDES, ADELIA NATALIA SILVA LORDES EXECUTADO: FELIPE LEAO MATTOS DECISÃO 1.

Neste ato, anotei a citação do executado (ID 211265872). 2.

Trata-se de execução de título extrajudicial.

Sabe-se que a defesa neste tipo de ação é realizada mediante a apresentação de embargos, "distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes" (art. 917 e §1º, do CPC).

Ademais, os embargos devem ser apresentados no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do comprovante de citação (art. 915 do CPC), de modo que a apresentação de peça mencionada demonstra inequívoca inadequação da via eleita. 3.

Prossiga-se nos termos do item 1.9 e seguintes da decisão ID 203809785 (pesquisas patrimoniais).

Brasília/DF, Segunda-feira, 23 de Setembro de 2024, às 15:17:45.

Documento Assinado Digitalmente
23/09/2024 17:41

Recebidos os autos
23/09/2024 17:41

Outras decisões
23/09/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/09/2024 18:28

Juntada de Petição de impugnação
19/09/2024 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2024 11:29

Expedição de Mandado.
18/09/2024 19:58

Juntada de Certidão
16/09/2024 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2024 18:51

Expedição de Mandado.
21/08/2024 02:21

Publicado Despacho em 21/08/2024.
21/08/2024 02:21

Publicado Despacho em 21/08/2024.
20/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0728562-66.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GABRIEL HENRIQUE SILVA LORDES, ADELIA NATALIA SILVA LORDES EXECUTADO: FELIPE LEAO MATTOS DESPACHO 1.

Face o erro material apontado no ID 207505367, corrijo o despacho ID 207072180 para determinar a expedição de mandado de citação para o endereço declinado no ID 207027080.

Expeça-se. 2.

Após e conforme o resultado, prossiga-se nos termos da decisão ID 203809785.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
16/08/2024 17:31

Recebidos os autos
16/08/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/08/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:20

Publicado Despacho em 14/08/2024.
14/08/2024 02:20

Publicado Despacho em 14/08/2024.
13/08/2024 22:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2024 14:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0728562-66.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GABRIEL HENRIQUE SILVA LORDES, ADELIA NATALIA SILVA LORDES EXECUTADO: FELIPE LEAO MATTOS DESPACHO 1.

Expeça-se mandado de citação para o endereço declinado no ID 2070270876. 2.

Após e conforme o resultado, prossiga-se nos termos da decisão ID 203809785.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
09/08/2024 17:07

Recebidos os autos
09/08/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/08/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 08:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2024 08:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2024 13:52

Juntada de Certidão
01/08/2024 13:50

Expedição de Mandado.
31/07/2024 09:30

Juntada de Certidão
26/07/2024 10:07

Juntada de Certidão
26/07/2024 09:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2024 17:26

Recebidos os autos
11/07/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 17:25

Deferido o pedido de GABRIEL HENRIQUE SILVA LORDES - CPF: *66.***.*74-05 (EXEQUENTE).
11/07/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/07/2024 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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