01/07/2025 12:44

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 04:33

Processo Desarquivado
30/06/2025 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2025 20:31

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 20:31

Expedição de Certidão.
24/06/2025 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.
17/06/2025 15:06

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
17/06/2025 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.
09/06/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:17

Juntada de Certidão
09/06/2025 17:15

Juntada de comunicação
09/06/2025 17:12

Juntada de Certidão
09/06/2025 17:05

Juntada de comunicação
09/06/2025 16:43

Expedição de Carta.
09/06/2025 05:02

Recebidos os autos
09/06/2025 05:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
02/06/2025 18:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/05/2025 18:28

Recebidos os autos
26/02/2025 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/02/2025 12:40

Transitado em Julgado em 17/12/2024
26/02/2025 12:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 13:03

Juntada de Certidão
07/02/2025 23:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 15:13

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/02/2025 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:48

Publicado Decisão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 17:20

Recebidos os autos
28/01/2025 17:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/01/2025 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
27/01/2025 23:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 02:47

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 15:31

Recebidos os autos
23/01/2025 15:31

Não recebido o recurso de Sob sigilo.
23/01/2025 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
22/01/2025 22:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 02:33

Publicado Intimação em 16/12/2024.
17/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
16/12/2024 02:29

Publicado Certidão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 14:45

Juntada de Certidão
12/12/2024 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 13:51

Recebidos os autos
10/12/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 13:51

Julgado procedente em parte do pedido
09/12/2024 12:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
09/12/2024 12:50

Recebidos os autos
09/12/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
06/12/2024 23:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 02:29

Publicado Ata em 29/11/2024.
29/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 09:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2024 17:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
27/11/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 09:29

Juntada de Certidão
14/10/2024 06:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 15:39

Juntada de Certidão
27/09/2024 15:36

Juntada de Ofício
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2024 23:59.
02/09/2024 20:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 16:11

Expedição de Certidão.
30/08/2024 16:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/11/2024 17:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
29/08/2024 17:43

Recebidos os autos
29/08/2024 17:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/08/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
28/08/2024 23:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCR1JCPLA 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina ÁREA ESPECIAL N. 10, VIA WL-02, -, -, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900 Telefone: 61 3103-2422 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Processo n.º 0709835-47.2024.8.07.0005 Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: REU: CLAUDINEI MACIEL DA PENHA VISTA À DEFESA De ordem da MMa.

Juíza de Direito, Dra.

JÚNIA DE SOUZA ANTUNES, fica a defesa de CLAUDINEI MACIEL DA PENHA intimada para apresentar resposta à acusação, no prazo legal.

Bem como para, no mesmo prazo, realizar a juntada de procuração aos autos.

Planaltina/DF, 13 de agosto de 2024.

PAMELA THEYSSA SOUZA SALES Servidor Geral
13/08/2024 17:49

Juntada de Certidão
13/08/2024 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2024 14:35

Juntada de Certidão
05/08/2024 14:34

Juntada de Certidão
05/08/2024 14:23

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/08/2024 13:25

Recebidos os autos
05/08/2024 13:25

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
05/08/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
05/08/2024 12:12

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
05/08/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 10:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 10:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/07/2024 23:59.
17/07/2024 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 12:06

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
15/07/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:05

Juntada de Certidão
13/07/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 12:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2024 03:05

Juntada de Certidão
12/07/2024 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina
12/07/2024 17:37

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
12/07/2024 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 14:19

Expedição de Alvará de Soltura .
12/07/2024 11:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 09:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 13:22

Juntada de Certidão
11/07/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 13:13

Expedição de Ofício.
11/07/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 13:11

Expedição de Ofício.
11/07/2024 13:10

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/07/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
11/07/2024 13:09

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
11/07/2024 11:19

Juntada de Certidão
11/07/2024 10:53

Juntada de gravação de audiência
11/07/2024 09:57

Juntada de gravação de audiência
10/07/2024 17:33

Juntada de laudo
10/07/2024 17:24

Juntada de Certidão
10/07/2024 17:23

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/07/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
10/07/2024 05:05

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
09/07/2024 22:44

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 22:44

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 22:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
09/07/2024 22:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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