STJ - 0735900-02.2021.8.07.0000

10/05/2023 17:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/05/2023 17:21

Transitado em Julgado em 08/05/2023

16/03/2023 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 197399/2023

16/03/2023 16:47

Protocolizada Petição 197399/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2023

16/03/2023 05:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 1118003/2022 - AgInt

15/03/2023 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1118003 - AgInt no RMS 69162 - Publicação prevista para 16/03/2023

13/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01118003/2022 - AgInt no RMS 69162/DF

28/02/2023 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000058-2023-AJC-1T)

24/02/2023 12:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000058-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/02/2023 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

23/02/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023 15:28

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01118003/2022 - AgInt no RMS 69162/DF

22/02/2023 14:21

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

13/12/2022 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/12/2022 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1151134/2022

13/12/2022 16:38

Protocolizada Petição 1151134/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/12/2022

05/12/2022 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/12/2022 Petição Nº 1118003/2022 -

02/12/2022 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/12/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1118003/2022. Publicação prevista para 05/12/2022)

01/12/2022 19:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 1118003/2022

01/12/2022 18:56

Protocolizada Petição 1118003/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/12/2022

25/10/2022 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 976977/2022

25/10/2022 16:13

Protocolizada Petição 976977/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2022

21/10/2022 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2022

20/10/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/10/2022 18:17

Expedição de Ofício nº 014308/2022-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

20/10/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2022

20/10/2022 17:30

Conhecido o recurso de JULIA BRANDAO DE SANT ANNA e provido

23/09/2022 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

23/09/2022 16:46

Juntada de Petição de petição nº 851071/2022

23/09/2022 16:42

Protocolizada Petição 851071/2022 (PET - PETIÇÃO) em 23/09/2022

19/08/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2022

18/08/2022 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2022 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2022

18/08/2022 13:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

02/08/2022 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

02/08/2022 10:06

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 624499/2022

02/08/2022 10:05

Protocolizada Petição 624499/2022 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 02/08/2022

01/07/2022 15:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

01/07/2022 15:45

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

29/06/2022 07:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS