21/09/2023 08:37

Arquivado Definitivamente
18/09/2023 19:11

Recebidos os autos
18/09/2023 19:11

Determinado o arquivamento
14/09/2023 06:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/09/2023 18:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/09/2023 20:32

Juntada de Certidão
11/09/2023 20:32

Juntada de Alvará de levantamento
09/09/2023 01:54

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 08/09/2023 23:59.
05/09/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 17:35

Juntada de Certidão
16/08/2023 17:34

Transitado em Julgado em 16/08/2023
11/08/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 01:59

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/08/2023 23:59.
31/07/2023 00:20

Publicado Sentença em 31/07/2023.
28/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB F 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0762733-72.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE AVANDO SOUZA SALES, SEBASTIANA DE FATIMA NOVAIS DE SOUSA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

S E N T E N Ç A Vistos, etc.

Trata-se de embargos de declaração interposto em face da sentença de id. 160695345.

O objetivo dos embargos declaratórios é, tão-somente, o de sanar na decisão, obscuridade, contradição ou omissão, que prejudiquem a compreensão ou alcance do julgado.

Nesse contexto, não vislumbro, nos presentes autos, qualquer dos vícios que impliquem na necessidade de alteração da sentença proferida.

Na verdade, a parte embargante pretende a rediscussão da matéria já decidida, o que não é admitido pela via dos aclaratórios.

Ante o exposto, ausentes os requisitos previstos no art. 1022, I, II e III do Código de Processo Civil, conheço dos embargos, no entanto os REJEITO para manter intacta a sentença proferida.

Intimem-se.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
26/07/2023 21:48

Recebidos os autos
26/07/2023 21:48

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 21:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/07/2023 17:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/07/2023 04:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/07/2023 01:52

Decorrido prazo de SEBASTIANA DE FATIMA NOVAIS DE SOUSA em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:50

Decorrido prazo de JOSE AVANDO SOUZA SALES em 10/07/2023 23:59.
10/07/2023 16:24

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2023 00:19

Publicado Decisão em 03/07/2023.
30/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 18:19

Recebidos os autos
28/06/2023 18:19

Outras decisões
26/06/2023 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
23/06/2023 01:06

Decorrido prazo de JOSE AVANDO SOUZA SALES em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 01:06

Decorrido prazo de SEBASTIANA DE FATIMA NOVAIS DE SOUSA em 22/06/2023 23:59.
22/06/2023 01:03

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/06/2023 23:59.
19/06/2023 10:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
14/06/2023 16:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/06/2023 00:52

Publicado Sentença em 07/06/2023.
07/06/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
03/06/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 13:55

Recebidos os autos
01/06/2023 13:55

Julgado procedente em parte do pedido
16/05/2023 14:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
16/05/2023 01:26

Decorrido prazo de JOSE AVANDO SOUZA SALES em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 01:26

Decorrido prazo de SEBASTIANA DE FATIMA NOVAIS DE SOUSA em 15/05/2023 23:59.
09/05/2023 12:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/05/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 00:20

Publicado Decisão em 28/04/2023.
27/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
25/04/2023 21:51

Recebidos os autos
25/04/2023 21:51

Outras decisões
25/04/2023 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
17/04/2023 13:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
17/04/2023 13:29

Juntada de Certidão
11/04/2023 01:57

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/04/2023 23:59.
27/03/2023 16:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/03/2023 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
27/03/2023 16:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/03/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 08:27

Juntada de Petição de contestação
14/12/2022 14:53

Recebidos os autos
14/12/2022 14:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/12/2022 16:35

Recebidos os autos
09/12/2022 16:35

Outras decisões
02/12/2022 06:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
01/12/2022 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
28/11/2022 00:53

Publicado Certidão em 28/11/2022.
26/11/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
24/11/2022 09:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/11/2022 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/11/2022 09:23

Recebidos os autos
24/11/2022 09:23

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 20:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/03/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/11/2022 20:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/11/2022 20:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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