05/09/2024 13:06

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 13:06

Expedição de Certidão.
05/09/2024 13:06

Transitado em Julgado em 04/09/2024
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/09/2024 23:59.
20/08/2024 02:28

Publicado Sentença em 20/08/2024.
20/08/2024 02:28

Publicado Sentença em 20/08/2024.
19/08/2024 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito com base no art. 487, I do CPC e julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, com nossas homenagens de estilo.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
15/08/2024 15:16

Recebidos os autos
15/08/2024 15:16

Julgado improcedente o pedido
27/06/2024 16:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
27/06/2024 16:22

Expedição de Certidão.
26/06/2024 23:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 20:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 17:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/06/2024 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
13/06/2024 17:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/06/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/06/2024 02:32

Recebidos os autos
12/06/2024 02:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/06/2024 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 21:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 18:16

Juntada de Certidão
12/05/2024 03:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2024 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 16:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/04/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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