01/12/2024 09:38

Arquivado Definitivamente
30/11/2024 08:25

Juntada de Certidão
27/11/2024 05:51

Juntada de Certidão
22/11/2024 21:47

Expedição de Carta.
18/11/2024 17:32

Recebidos os autos
18/11/2024 17:32

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
05/11/2024 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/11/2024 15:58

Juntada de Certidão
05/11/2024 15:57

Transitado em Julgado em 04/11/2024
05/11/2024 15:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
27/10/2024 08:42

Juntada de Certidão
27/10/2024 08:41

Cancelada a movimentação processual
27/10/2024 08:41

Desentranhado o documento
26/10/2024 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 21:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
11/10/2024 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 08:01

Recebidos os autos
08/10/2024 08:01

Julgado procedente em parte do pedido
23/09/2024 16:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
23/09/2024 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 02:27

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos dezoito do mês de setembro de 2024, às 15h20min, por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, pelo aplicativo Microsoft Teams, nos termos da portaria conjunta nº 52, de 08 de Maio de 2020 e Instrução 01 de 12 de janeiro de 2021, perante a Dra.

CAMILA THOMAS, MMª.

Juíza de Direito Substituta do Distrito Federal e Territórios, Dr.

BRUNO BARBOSA MATIAS membro do Ministério Público Distrito Federal e Territórios, e o Dr.

ADENILSON DOS SANTOS SILVA FILHO – OAB/DF 55.928, na defesa do réu, foi determinada a abertura da audiência nos autos da ação em epígrafe.

Feito o pregão, presente o acusado e a vítima DÉBORA VIEIRA BRAGA.

Ausente a testemunha CARLOS ALBERTO CARVALHO FERNANDES.

Os participantes confirmaram seus dados pessoais para mim, Secretário de Audiências deste Juízo, e apresentaram seus documentos de identificação antes do início da sessão.

Abertos os trabalhos, foi colhido o depoimento da vítima DÉBORA VIEIRA BRAGA.

As partes dispensaram a testemunha CARLOS ALBERTO CARVALHO FERNANDES.

Após, foi garantido ao réu o direito de entrevista prévia e reservada com o seu defensor, antes do interrogatório, bem como foi alertado quanto ao direito constitucional de permanecer em silêncio.

A seguir, procedeu-se ao interrogatório do réu, na forma do art. 186 do Código de Processo Penal.

Após o interrogatório, na fase do art. 402 as partes não fizeram requerimentos.

Na fase do art. 403 do CPP, o Ministério Público apresentou alegações finais de forma oral, em suma pela condenação do acusado nos termos da denúncia, conforme gravação.

A Defesa requereu prazo.

Pela Meritíssima Juíza foi proferida a seguinte decisão: “Declaro encerrada a presente instrução.

Dê-se vista à Defesa para alegações finais, no prazo legal.” Nada mais havendo a consignar, fez-se lavrar o presente termo, que é firmado eletronicamente pelo presidente do ato, nos termos do art. 48 do Provimento 12 de 17/08/2017, da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal, depois de digitado por mim, Robson José de Oliveira Junior, Secretário de Audiências.

INTERROGATÓRIO (POR VIDEOCONFERÊNCIA) Qual o seu nome? ROBSON TORRES RIBEIRO; CPF nº: *18.***.*55-38, RG nº.: 2784874 De onde é natural? Brasília-DF; Qual o seu estado civil? Solteira; Qual a sua idade? 36 anos; 06/01/1987 De quem é filho? Eliécio Nunes Ribeiro e Ionáide Torres Ribeiro; Qual a sua residência? Quadra 68, Rua 45, Lote 11/20, Parque Estrela Dalva IX, Luziânia/GO, telefone (61) 98348-7075 Tem filhos? Sim. 3 filhos.

Grau de instrução? Ensino Superior Completo Em seguida, lida a denúncia, passou o MMª.

JUÍZA A INTERROGAR O ACUSADO, que permaneceu em silêncio.

O interrogatório do acusado foi devidamente gravado no sistema de gravação deste TJDFT.

Nada mais.
19/09/2024 10:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2024 15:20, Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
19/09/2024 10:08

Juntada de gravação de audiência
18/09/2024 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2024 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 14:58

Juntada de Certidão
21/08/2024 22:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 14:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 18:38

Juntada de Certidão
15/08/2024 18:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA Fórum Des.

Márcio Ribeiro, Setor Administrativo, Lote 4, 1º Andar, Sala 1.10 Brazlândia-DF - CEP: 72720-640 Telefone: (61) 3103-1060 (WhatsApp) / 3103-1043 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701075-21.2024.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ROBSON TORRES RIBEIRO CERTIDÃO Certifico que designei audiência de Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: 1.20 Data: 18/09/2024 Hora: 15:20 .

Segue link da Sala de Audiência Virtual: https://atalho.tjdft.jus.br/15ikUx Segue também, abaixo, o QR Code para acesso à Sala de Audiência Virtual: Brazlândia-DF, Quarta-feira, 10 de Abril de 2024.

IEDA LUCIA LIMA TUNES Servidor Geral
12/08/2024 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 09:59

Juntada de Certidão
10/04/2024 22:03

Juntada de Certidão
10/04/2024 22:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2024 15:20, Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
08/04/2024 19:43

Recebidos os autos
08/04/2024 19:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/04/2024 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
04/04/2024 18:35

Juntada de Certidão
04/04/2024 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2024 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 15:28

Expedição de Certidão.
18/03/2024 15:20

Expedição de Mandado.
14/03/2024 12:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 18:12

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/03/2024 17:52

Recebidos os autos
13/03/2024 17:51

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
13/03/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
13/03/2024 15:34

Juntada de Certidão
13/03/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 15:52

Juntada de Certidão
06/03/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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