06/02/2025 18:59

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 18:51

Recebidos os autos
04/02/2025 18:51

Determinado o arquivamento
28/01/2025 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
13/01/2025 23:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 18:21

Expedição de Alvará.
03/12/2024 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 21:24

Recebidos os autos
29/11/2024 21:24

Determinado o arquivamento
21/11/2024 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
08/11/2024 18:18

Juntada de Certidão
04/11/2024 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 12:33

Juntada de Certidão
31/10/2024 18:37

Recebidos os autos
31/10/2024 18:37

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.
29/10/2024 10:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/10/2024 10:22

Transitado em Julgado em 08/10/2024
28/10/2024 19:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 15:58

Desentranhado o documento
07/10/2024 15:51

Expedição de Certidão.
07/10/2024 15:09

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2024 23:59.
03/10/2024 18:41

Juntada de Certidão
02/10/2024 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 02:28

Publicado Sentença em 30/09/2024.
28/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 16:33

Juntada de Certidão
26/09/2024 15:08

Juntada de Alvará de soltura
26/09/2024 12:22

Recebidos os autos
26/09/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 12:22

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
26/09/2024 12:22

Julgado procedente o pedido
25/09/2024 15:53

Juntada de Certidão
24/09/2024 15:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
12/09/2024 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 17:21

Juntada de Certidão
28/08/2024 16:30

Recebidos os autos
28/08/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:30

Mantida a prisão preventida
27/08/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 20:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
26/08/2024 18:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 16:16

Expedição de Certidão.
26/08/2024 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 16:44

Juntada de Certidão
23/08/2024 16:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2024 14:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.
23/08/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 14:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 04:38

Publicado Intimação em 19/08/2024.
19/08/2024 04:38

Publicado Certidão em 19/08/2024.
19/08/2024 04:36

Publicado Despacho em 19/08/2024.
17/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
17/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 16:31

Juntada de Certidão
16/08/2024 15:03

Mandado devolvido dependência
16/08/2024 12:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2024 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMREE Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas Número do processo: 0703833-19.2024.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ROGERIO ALVES GALVAO DESPACHO Por motivo de readequação de pauta, determino o cancelamento da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 15/08/2024, às 18h00.

Proceda-se com as intimações de praxe.

Designe-se nova data para a audiência, realizando-se as devidas intimações.

JOÃO RICARDO VIANA COSTA Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente.
15/08/2024 15:25

Juntada de Certidão
15/08/2024 15:17

Juntada de Certidão
15/08/2024 14:03

Juntada de Certidão
15/08/2024 13:24

Juntada de Certidão
15/08/2024 13:20

Expedição de Ofício.
15/08/2024 11:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 19:42

Juntada de Certidão
14/08/2024 19:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2024 14:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.
14/08/2024 19:31

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2024 18:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.
14/08/2024 19:30

Juntada de Certidão
14/08/2024 19:28

Recebidos os autos
14/08/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 19:28

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 16:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
14/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
31/07/2024 15:20

Juntada de Certidão
27/07/2024 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2024 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2024 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2024 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2024 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2024 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2024 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 15:54

Recebidos os autos
10/07/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/07/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
08/07/2024 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 02:38

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
21/06/2024 19:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 18:03

Recebidos os autos
21/06/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 18:03

Mantida a prisão preventida
21/06/2024 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
20/06/2024 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 23:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 19:00

Juntada de Certidão
05/06/2024 18:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2024 18:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.
05/06/2024 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2024 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 18:09

Juntada de Certidão
23/05/2024 16:19

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
22/05/2024 11:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 20:20

Recebidos os autos
21/05/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 20:20

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
20/05/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
20/05/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 18:36

Juntada de Certidão
15/05/2024 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 09:55

Juntada de Certidão
13/05/2024 19:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas
13/05/2024 19:55

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
13/05/2024 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 14:07

Juntada de Certidão
13/05/2024 14:04

Juntada de Certidão
13/05/2024 13:40

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
13/05/2024 11:13

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
13/05/2024 11:12

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
13/05/2024 11:12

Homologada a Prisão em Flagrante
13/05/2024 09:47

Juntada de gravação de audiência
13/05/2024 09:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2024 17:39

Juntada de laudo
12/05/2024 17:37

Juntada de Certidão
12/05/2024 16:02

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
11/05/2024 19:00

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
11/05/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
11/05/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
11/05/2024 17:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
11/05/2024 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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