31/01/2025 15:45

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 15:45

Expedição de Certidão.
31/01/2025 02:55

Decorrido prazo de EDVALDO BARBOSA DO NASCIMENTO em 30/01/2025 23:59.
09/01/2025 19:03

Juntada de Certidão
19/12/2024 16:36

Juntada de Petição de certidão de cumprimento
13/12/2024 02:31

Publicado Certidão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:29

Publicado Certidão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 17:36

Juntada de Certidão
11/12/2024 14:16

Juntada de Certidão
11/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 16:33

Juntada de Certidão
10/12/2024 16:32

Juntada de Certidão
10/12/2024 16:22

Transitado em Julgado em 10/12/2024
10/12/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 15:16

Juntada de Certidão
10/12/2024 02:39

Publicado Sentença em 10/12/2024.
10/12/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:58

Expedição de Certidão.
06/12/2024 09:16

Recebidos os autos
06/12/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 09:16

Julgado procedente o pedido
05/12/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
05/12/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 10:29

Juntada de Certidão
02/12/2024 02:28

Publicado Decisão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 09:23

Recebidos os autos
28/11/2024 09:23

Outras decisões
25/11/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
25/11/2024 16:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/11/2024 21:02

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 15:09

Recebidos os autos
28/10/2024 15:08

Determinada a emenda à inicial
23/10/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
23/10/2024 17:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
04/10/2024 16:16

Recebidos os autos
04/10/2024 16:16

Determinada a emenda à inicial
01/10/2024 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
01/10/2024 11:08

Recebidos os autos
01/10/2024 11:08

Não Concedida a Medida Liminar
27/09/2024 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
27/09/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:37

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI - 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia QNM 11, sala 222, 1 andar, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0724730-19.2024.8.07.0003 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE(S): EDIVANDO FERREIRA DO NASCIMENTO - CPF/CNPJ: *62.***.*19-34 e EDILENE BARBOSA DO NASCIMENTO - CPF/CNPJ: *47.***.*05-47 REQUERIDO(S): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CPF/CNPJ: 00.***.***/0001-04 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de alvará judicial referente a saldo da conta corrente de MARIA MARLENE BARBOSA DOS SANTOS.

A presente ação foi proposta por Edivando, que seria viúvo de Maria Marlene, e Edilene, filha.

Contudo, a certidão de óbito ID 206997681 indica que a falecida era solteira e deixou como filhos Edilene e Edivaldo.

Logo, o pólo ativo está em desconformidade tanto pela ausência do filho Edivaldo quanto pela ausência de demonstração do vínculo conjugal formal entre a falecida e o autor Edivando.

Assim, deve a parte autora se manifestar quanto a tais questões, devendo, caso não haja certidão de casamento, solicitar a extinção deste feito e propor a competente ação de reconhecimento e dissolução de união estável para, após, apresentar novamente esta, a ser distribuída por prevenção.

Consigno, ainda, que há outras questões a ser adequadas, como (a) exclusão da Caixa Econômica Federal do pólo passivo, (b) fornecimento de comprovação de inexistência de testamento, (c) demonstração de inexistência de herdeiros habilitados junto ao INSS, e outras.

Emende-se, no prazo de 15 (quinze) dias, facultando desde já a desistência do feito.

Ceilândia/DF.

RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente z
06/09/2024 12:19

Recebidos os autos
06/09/2024 12:19

Determinada a emenda à inicial
05/09/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
05/09/2024 16:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI - 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia QNM 11, sala 222, 1 andar, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0724730-19.2024.8.07.0003 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE(S): EDIVANDO FERREIRA DO NASCIMENTO - CPF/CNPJ: *62.***.*19-34 e EDILENE BARBOSA DO NASCIMENTO - CPF/CNPJ: *47.***.*05-47 REQUERIDO(S): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CPF/CNPJ: 00.***.***/0001-04 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de alvará judicial referente ao levantamento de valores de titularidade de MARIA MARLENE BARBOSA DOS SANTOS, falecida em 17/06/2024 (ID 206997681).

Inicialmente, deve a parte autora se manifestar quanto à incompetência deste juízo, considerando que a certidão de óbito da falecida indica sua residência em Águas Lindas de Goiás.

Advirto, ademais, que a procuração ID 206997677 não pode ser aceita por aparentar que falta parte do texto na primeira página, e por a segunda ser composta apenas por assinaturas, que podem ter sido aportadas em qualquer documento.

Posteriormente, serão analisadas, pelo juízo competente, outras questões, uma vez que a ação não está apta para recebimento.

Emende-se, no prazo de 15 (quinze) dias.

Ceilândia/DF.

RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente z
12/08/2024 18:47

Recebidos os autos
12/08/2024 18:47

Outras decisões
08/08/2024 23:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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