TJDFT - 0719837-91.2024.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Juiza de Direito Substituta de Segundo Grau Soniria Rocha Campos D'assuncao
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2024 15:19
Arquivado Definitivamente
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04/09/2024 15:18
Expedição de Certidão.
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04/09/2024 07:26
Transitado em Julgado em 03/09/2024
-
04/09/2024 02:15
Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 03/09/2024 23:59.
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22/08/2024 02:16
Decorrido prazo de NORTH WAVE TELECOM LTDA em 21/08/2024 23:59.
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14/08/2024 02:17
Publicado Ementa em 14/08/2024.
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14/08/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
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13/08/2024 00:00
Intimação
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
AÇÃO MONITÓRIA.
FATURAS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.
OBRIGAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO.
INCLUSÃO DE PARCELAS VINCENDAS.
IMPOSSIBILIDADE. 1.
A ação monitória foi ajuizada com a finalidade de recebimento de valores decorrentes de período de ocupação irregular de infraestrutura, referente a faturas em aberto, de modo que a sentença prolatada constituiu de pleno direito o mandado monitório em título executivo judicial, em valor fixo. 2.
As faturas com vencimento em data anterior ao ajuizamento da ação não se qualificam como vincendas, assim conceituadas como aquelas que vencem durante o processo. 3.
Recurso conhecido e não provido. -
12/08/2024 11:21
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2024 15:41
Conhecido o recurso de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (AGRAVANTE) e não-provido
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09/08/2024 14:58
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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11/07/2024 12:28
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2024 12:28
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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10/07/2024 13:57
Recebidos os autos
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20/06/2024 18:44
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
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20/06/2024 02:17
Decorrido prazo de NORTH WAVE TELECOM LTDA em 19/06/2024 23:59.
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18/06/2024 02:19
Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 17/06/2024 23:59.
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24/05/2024 02:19
Publicado Decisão em 24/05/2024.
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24/05/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
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22/05/2024 15:22
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2024 09:11
Concedido efeito suspensivo a Recurso
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15/05/2024 19:46
Recebidos os autos
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15/05/2024 19:46
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
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15/05/2024 16:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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15/05/2024 16:31
Distribuído por sorteio
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15/05/2024 16:30
Juntada de Petição de agravo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2024
Ultima Atualização
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Anexo • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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