03/02/2025 12:03

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 15:40

Juntada de Certidão
16/12/2024 18:40

Transitado em Julgado em 12/12/2024
16/12/2024 02:22

Publicado Sentença em 16/12/2024.
14/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2024 12:04

Recebidos os autos
12/12/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:04

Extinto o processo por desistência
12/12/2024 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
09/12/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 15:33

Expedição de Mandado.
15/11/2024 02:31

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA LEAL SIQUEIRA em 14/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:31

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 11/11/2024 23:59.
23/10/2024 16:56

Juntada de Certidão
22/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
16/10/2024 19:07

Recebidos os autos
16/10/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 19:07

Deferido o pedido de BANCO VOLKSWAGEN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-49 (EXEQUENTE).
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA LEAL SIQUEIRA em 05/09/2024 23:59.
20/08/2024 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
15/08/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0735855-29.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

EXECUTADO: ANTONIA MARIA LEAL SIQUEIRA Decisão Objetiva o exequente a penhora dos direitos aquisitivos do executado sobre os veículos gravados com alienação fiduciária localizados mediante as pesquisas de ID 184685568. É cediço que a garantia real por alienação fiduciária transfere o objeto da garantia do patrimônio do devedor fiduciante para o patrimônio do credor fiduciário, ainda que temporariamente, mas ao menos enquanto não quitado o contrato principal.

Assim, o veículo não pertence ao patrimônio do devedor, mas sim ao patrimônio do credor.

Enquanto não quitado o contrato principal ou perdurar o registro do gravame, o devedor fiduciante possui tão somente direitos pessoais sobre os veículos financiados, proporcionais ao número de parcelas quitadas.

Assim: Desse modo, no prazo de 15 dias, deverá o exequente informar os nomes dos agentes financeiros aos quais os veículos de cuja restrição pleiteia encontram-se alienados, para que sejam oficiados.

Ressalto que essa informação é-lhe acessível, sem necessidade de ordem judicial.

Neste ponto, se nada for requerido, tendo em vista que foram exauridos todos os meios para localização de patrimônio a ser excutido, a execução ficará suspensa em arquivo provisório por um ano (a partir de 13/05/2024, data publicação da decisão de ID 195933571), nos termos do art. 921, III e §§ 1º e 4º, do CPC.

E, após o transcurso do prazo da suspensão, o processo permanecerá no arquivo provisório, agora na forma do § 2º também do art. 921 do CPC.

Depois da suspensão/arquivamento, caso a parte exequente postule alguma medida constritiva que se mostrar sem êxito, não haverá solução de continuidade da contagem do prazo da prescrição intercorrente (§ 4º do art. 921 do CPC).

A reiteração de diligências para localização de bens do executado, por meio dos sistemas disponíveis ao juízo, somente será admitida caso haja demonstração da modificação da situação econômica do devedor.

Penhorados bens, a qualquer tempo, considerar-se-á interrompida a prescrição intercorrente, retroativamente, à data do protocolo da petição que requereu a providência frutífera, conforme o artigo 921, § 4º-A do CPC (REsp 1.340.553 - RS).

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
13/08/2024 07:40

Recebidos os autos
13/08/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 07:40

Deferido em parte o pedido de BANCO VOLKSWAGEN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-49 (EXEQUENTE)
13/08/2024 07:40

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
17/05/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
17/05/2024 04:29

Processo Desarquivado
16/05/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 18:34

Arquivado Provisoramente
10/05/2024 18:34

Expedição de Certidão.
10/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 11:18

Recebidos os autos
08/05/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 11:18

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
08/05/2024 11:18

Indeferido o pedido de BANCO VOLKSWAGEN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-49 (EXEQUENTE)
04/04/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
20/02/2024 04:12

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 19/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:42

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 08/02/2024 23:59.
08/02/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 11:44

Juntada de Certidão
06/02/2024 13:21

Recebidos os autos
06/02/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 13:20

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
06/02/2024 13:20

Deferido em parte o pedido de BANCO VOLKSWAGEN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-49 (EXEQUENTE)
05/02/2024 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
02/02/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 16:28

Juntada de Certidão
11/01/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 14:17

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA LEAL SIQUEIRA em 16/08/2023 23:59.
02/08/2023 19:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2023 17:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2023 15:37

Juntada de Certidão
22/07/2023 08:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/07/2023 02:15

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
03/07/2023 14:07

Expedição de Certidão.
03/07/2023 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2023 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2023 14:02

Expedição de Mandado.
03/07/2023 14:01

Expedição de Mandado.
26/06/2023 10:59

Juntada de Certidão
09/05/2023 17:23

Juntada de Certidão
27/04/2023 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2023 11:23

Juntada de Certidão
22/03/2023 20:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2023 16:30

Expedição de Certidão.
31/01/2023 04:10

Decorrido prazo de Banco Volkswagen S/A em 30/01/2023 23:59.
10/01/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 15:05

Recebidos os autos
14/12/2022 15:05

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 15:05

Decisão interlocutória - recebido
22/11/2022 19:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/11/2022 08:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/11/2022 08:39

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
18/11/2022 07:53

Recebidos os autos
18/11/2022 07:53

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 07:53

Deferido o pedido de Banco Volkswagen S/A - CNPJ: 59.***.***/0001-49 (AUTOR).
17/11/2022 17:33

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
14/11/2022 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
14/11/2022 17:15

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 15:22

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 15:22

Expedição de Certidão.
10/11/2022 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2022 17:09

Expedição de Certidão.
08/11/2022 09:59

Recebidos os autos
08/11/2022 09:59

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 09:59

Deferido o pedido de Banco Volkswagen S/A - CNPJ: 59.***.***/0001-49 (AUTOR).
07/11/2022 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
07/11/2022 09:14

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 16:00

Expedição de Certidão.
25/10/2022 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2022 17:44

Expedição de Certidão.
10/10/2022 10:15

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 16:54

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 16:54

Expedição de Certidão.
03/10/2022 13:42

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 13:19

Recebidos os autos
29/09/2022 13:19

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 13:19

Deferido o pedido de Banco Volkswagen S/A - CNPJ: 59.***.***/0001-49 (AUTOR).
29/09/2022 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
28/09/2022 21:45

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 10:59

Recebidos os autos
28/09/2022 10:59

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 10:59

Outras decisões
26/09/2022 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
26/09/2022 19:00

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 15:02

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 15:02

Expedição de Certidão.
17/09/2022 00:17

Decorrido prazo de Banco Volkswagen S/A em 16/09/2022 23:59:59.
01/09/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 15:08

Expedição de Certidão.
01/09/2022 09:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2022 17:36

Expedição de Certidão.
29/08/2022 16:28

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 14:43

Recebidos os autos
15/08/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 14:43

Decisão interlocutória - recebido
15/08/2022 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
15/08/2022 13:15

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 15:38

Recebidos os autos
20/07/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 15:38

Decisão interlocutória - recebido
20/07/2022 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
20/07/2022 13:42

Expedição de Certidão.
20/07/2022 01:41

Decorrido prazo de Banco Volkswagen S/A em 19/07/2022 23:59:59.
30/06/2022 11:59

Recebidos os autos
30/06/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 11:59

Decisão interlocutória - recebido
29/06/2022 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
29/06/2022 17:14

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 15:12

Recebidos os autos
15/06/2022 15:12

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 15:12

Decisão interlocutória - recebido
08/06/2022 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
08/06/2022 15:40

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 13:50

Expedição de Certidão.
31/05/2022 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2022 13:58

Expedição de Certidão.
27/05/2022 10:08

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 17:11

Recebidos os autos
11/05/2022 17:11

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 17:11

Decisão interlocutória - recebido
11/05/2022 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
11/05/2022 16:18

Juntada de Certidão
11/05/2022 16:09

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 00:35

Decorrido prazo de Banco Volkswagen S/A em 04/05/2022 23:59:59.
27/04/2022 12:40

Recebidos os autos
27/04/2022 12:40

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 12:40

Decisão interlocutória - recebido
22/04/2022 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
22/04/2022 15:41

Juntada de Petição de petição
11/04/2022 17:10

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 17:10

Expedição de Certidão.
11/04/2022 16:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2022 14:11

Expedição de Certidão.
11/03/2022 18:55

Expedição de Certidão.
11/03/2022 17:17

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 10:25

Recebidos os autos
07/03/2022 10:25

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 10:25

Decisão interlocutória - recebido
04/03/2022 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
04/03/2022 14:49

Expedição de Certidão.
04/03/2022 00:45

Decorrido prazo de Banco Volkswagen S/A em 03/03/2022 23:59:59.
14/02/2022 18:33

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 18:33

Expedição de Certidão.
14/02/2022 17:59

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 10:21

Expedição de Certidão.
26/01/2022 17:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/01/2022 14:43

Expedição de Certidão.
19/01/2022 14:30

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 17:29

Recebidos os autos
13/12/2021 17:29

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 17:29

Decisão interlocutória - recebido
13/12/2021 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
13/12/2021 13:07

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 14:34

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 14:34

Expedição de Certidão.
29/11/2021 12:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/11/2021 11:41

Expedição de Certidão.
09/11/2021 17:01

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 02:32

Decorrido prazo de Banco Volkswagen S/A em 21/10/2021 23:59:59.
20/10/2021 12:29

Recebidos os autos
20/10/2021 12:29

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 12:29

Decisão interlocutória - recebido
19/10/2021 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
19/10/2021 10:35

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 08:28

Recebidos os autos
25/08/2021 08:28

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 08:28

Decisão interlocutória - recebido
24/08/2021 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
24/08/2021 09:36

Juntada de Petição de petição
13/08/2021 14:02

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 14:02

Expedição de Certidão.
12/08/2021 19:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2021 12:28

Expedição de Certidão.
05/08/2021 09:27

Juntada de Petição de petição
23/07/2021 13:09

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 13:09

Expedição de Certidão.
23/07/2021 12:13

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 18:21

Recebidos os autos
09/07/2021 18:21

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 18:21

Decisão interlocutória - recebido
08/07/2021 16:51

Desentranhamento
02/07/2021 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
02/07/2021 15:59

Juntada de Petição de petição
21/06/2021 13:02

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 13:02

Expedição de Certidão.
21/06/2021 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2021 12:48

Expedição de Certidão.
07/06/2021 10:17

Juntada de Petição de petição
19/05/2021 12:17

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 12:17

Expedição de Certidão.
19/05/2021 12:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2021 14:23

Expedição de Certidão.
29/04/2021 13:13

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 17:04

Recebidos os autos
12/04/2021 17:04

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 17:04

Decisão interlocutória - recebido
12/04/2021 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
12/04/2021 13:32

Juntada de Petição de petição
29/03/2021 14:11

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 14:11

Expedição de Certidão.
27/03/2021 20:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/03/2021 02:49

Decorrido prazo de Banco Volkswagen S/A em 22/03/2021 23:59:59.
08/03/2021 12:28

Expedição de Certidão.
08/03/2021 10:03

Juntada de Petição de petição
04/03/2021 16:03

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 16:03

Expedição de Certidão.
04/03/2021 15:55

Juntada de Petição de petição
24/02/2021 20:09

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 19:39

Recebidos os autos
24/02/2021 19:39

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 19:39

Decisão interlocutória - recebido
09/02/2021 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
09/02/2021 17:08

Expedição de Certidão.
09/02/2021 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2021 11:27

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/01/2021 13:12

Expedição de Certidão.
11/01/2021 19:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2021 17:31

Expedição de Certidão.
07/01/2021 19:47

Recebidos os autos
07/01/2021 19:47

Expedição de Outros documentos.
07/01/2021 19:47

Decisão interlocutória - deferimento
22/12/2020 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
22/12/2020 09:07

Juntada de Petição de petição
19/12/2020 02:26

Decorrido prazo de Banco Volkswagen S/A em 18/12/2020 23:59:59.
01/12/2020 20:00

Recebidos os autos
01/12/2020 20:00

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 20:00

Decisão interlocutória - recebido
01/12/2020 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
01/12/2020 07:59

Juntada de Petição de petição
18/11/2020 20:00

Recebidos os autos
18/11/2020 20:00

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 20:00

Decisão interlocutória - recebido
18/11/2020 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
18/11/2020 18:28

Juntada de Petição de petição
10/11/2020 12:53

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 12:53

Expedição de Certidão.
10/11/2020 12:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2020 10:26

Recebidos os autos
31/10/2020 10:26

Expedição de Outros documentos.
31/10/2020 10:26

Decisão interlocutória - recebido
30/10/2020 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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