TJDFT - 0711999-53.2018.8.07.0018

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WALDSON FERREIRA DE MOURA

CPF *43.***.*63-34

Advogados

LUCIMAR SOARES DE SOUSA

OAB: 51876/DF

CPF *42.***.*88-71

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GIANNA GUIOTTI TESTA

CPF *91.***.*65-15

LUCAS ALVES DE BRITO OLIVEIRA

CPF *26.***.*32-40

CARLOS AUGUSTO FONSECA AYRES

CPF *26.***.*95-87

BRUNO ANDRADE JESS

CPF *24.***.*11-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/12/2024 16:01

    Arquivado Definitivamente

  • 10/12/2024 16:00

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2024 14:51

    Recebidos os autos

  • 21/11/2024 14:51

    Outras decisões

  • 18/11/2024 16:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 18/11/2024 04:49

    Processo Desarquivado

  • 18/11/2024 00:49

    Juntada de Petição de petição

  • 10/09/2024 15:35

    Arquivado Definitivamente

  • 10/09/2024 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2024 02:18

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.

  • 28/08/2024 02:19

    Decorrido prazo de WALDSON FERREIRA DE MOURA em 27/08/2024 23:59.

  • 20/08/2024 02:36

    Publicado Certidão em 20/08/2024.

  • 20/08/2024 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

  • 19/08/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0711999-53.2018.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: WALDSON FERREIRA DE MOURA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

    Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois a autora é beneficiária da gratuidade de justiça. (documento datado e assinado eletronicamente)

  • 16/08/2024 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2024 14:28

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2021 20:23

    Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

  • 10/03/2021 20:20

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2021 02:42

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2021 23:59:59.

  • 07/03/2021 19:25

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 16/12/2020 21:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2020 21:36

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2020 04:44

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/12/2020 23:59:59.

  • 12/11/2020 09:28

    Juntada de Petição de apelação

  • 22/10/2020 02:41

    Publicado Sentença em 21/10/2020.

  • 22/10/2020 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020

  • 19/10/2020 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2020 11:13

    Recebidos os autos

  • 19/10/2020 11:13

    Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto

  • 22/09/2020 00:14

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 21/09/2020 18:18

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2020 02:33

    Publicado Decisão em 14/09/2020.

  • 12/09/2020 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/09/2020 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2020 20:04

    Recebidos os autos

  • 09/09/2020 20:04

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 04/09/2020 02:59

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2020 02:46

    Decorrido prazo de WALDSON FERREIRA DE MOURA em 03/09/2020 23:59:59.

  • 03/09/2020 10:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 01/09/2020 17:23

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2020 02:32

    Publicado Despacho em 27/08/2020.

  • 26/08/2020 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/08/2020 15:02

    Recebidos os autos

  • 24/08/2020 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2020 20:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 13/08/2020 15:54

    Juntada de Petição de petição

  • 13/08/2020 00:17

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2020 02:33

    Publicado Certidão em 27/07/2020.

  • 25/07/2020 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/07/2020 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2020 14:02

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2020 11:33

    Juntada de Petição de laudo

  • 07/06/2020 21:08

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2020 02:25

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2020 23:59:59.

  • 20/05/2020 02:22

    Decorrido prazo de WALDSON FERREIRA DE MOURA em 19/05/2020 23:59:59.

  • 12/05/2020 14:33

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2020 02:24

    Publicado Certidão em 12/05/2020.

  • 11/05/2020 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/05/2020 22:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2020 22:21

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2020 14:05

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2020 03:04

    Publicado Decisão em 04/05/2020.

  • 04/04/2020 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/03/2020 18:51

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2020 08:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2020 20:52

    Recebidos os autos

  • 30/03/2020 20:52

    Decisão interlocutória - recebido

  • 18/02/2020 18:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 13/02/2020 11:55

    Juntada de Petição de petição

  • 12/02/2020 02:20

    Decorrido prazo de WALDSON FERREIRA DE MOURA em 05/02/2020 23:59:59.

  • 03/02/2020 17:37

    Juntada de Petição de petição

  • 29/01/2020 18:29

    Publicado Certidão em 29/01/2020.

  • 29/01/2020 18:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/01/2020 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2020 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2020 15:19

    Publicado Decisão em 22/01/2020.

  • 24/01/2020 15:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/01/2020 09:20

    Juntada de Petição de petição

  • 20/01/2020 20:04

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2020 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2020 12:30

    Recebidos os autos

  • 16/01/2020 14:18

    Decisão interlocutória - recebido

  • 16/12/2019 16:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

  • 12/12/2019 13:32

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2019 19:35

    Decorrido prazo de GIANNA GUIOTTI TESTA em 25/11/2019 23:59:59.

  • 05/11/2019 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2019 15:27

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2019 03:02

    Publicado Decisão em 21/10/2019.

  • 18/10/2019 17:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/10/2019 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2019 15:25

    Recebidos os autos

  • 16/10/2019 15:25

    Decisão interlocutória - recebido

  • 15/10/2019 19:00

    Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO FONSECA AYRES em 14/10/2019 23:59:59.

  • 11/10/2019 19:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

  • 11/10/2019 11:02

    Publicado Decisão em 11/10/2019.

  • 11/10/2019 11:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/10/2019 23:44

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2019 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2019 10:09

    Recebidos os autos

  • 09/10/2019 10:09

    Decisão interlocutória - recebido

  • 30/09/2019 15:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

  • 28/09/2019 04:31

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2019 23:59:59.

  • 27/09/2019 18:05

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2019 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2019 14:46

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2019 15:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2019 21:29

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2019 21:29

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2019 17:49

    Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO FONSECA AYRES em 03/09/2019 23:59:59.

  • 28/08/2019 13:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2019 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2019 14:11

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2019 15:34

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2019 18:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2019 02:50

    Publicado Decisão em 09/08/2019.

  • 08/08/2019 14:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/08/2019 17:14

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2019 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2019 13:36

    Recebidos os autos

  • 06/08/2019 13:36

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 06/08/2019 07:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA

  • 05/08/2019 16:30

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2019 17:23

    Decorrido prazo de WALDSON FERREIRA DE MOURA em 01/08/2019 23:59:59.

  • 25/07/2019 06:05

    Publicado Certidão em 25/07/2019.

  • 24/07/2019 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2019 17:49

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2019 13:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/07/2019 16:23

    Juntada de Petição de petição

  • 23/07/2019 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2019 09:04

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2019 21:40

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2019 23:59:59.

  • 11/07/2019 20:57

    Decorrido prazo de WALDSON FERREIRA DE MOURA em 08/07/2019 23:59:59.

  • 01/07/2019 04:30

    Publicado Certidão em 01/07/2019.

  • 28/06/2019 14:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/06/2019 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2019 09:11

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2019 20:51

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2019 16:09

    Publicado Certidão em 05/06/2019.

  • 04/06/2019 13:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/05/2019 15:36

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2019 13:04

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2019 23:59:59.

  • 23/04/2019 14:48

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2019 20:10

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/04/2019 19:26

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2019 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2019 03:42

    Publicado Decisão em 01/04/2019.

  • 29/03/2019 08:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/03/2019 18:05

    Recebidos os autos

  • 27/03/2019 18:05

    Decisão interlocutória - recebido

  • 22/03/2019 18:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

  • 22/03/2019 18:34

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2019 18:34

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2019 10:02

    Juntada de Petição de petição

  • 26/02/2019 02:53

    Publicado Decisão em 26/02/2019.

  • 25/02/2019 05:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/02/2019 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2019 20:31

    Recebidos os autos

  • 20/02/2019 20:31

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 20/02/2019 14:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO

  • 20/02/2019 12:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2019 17:43

    Recebidos os autos

  • 11/02/2019 17:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2019 13:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO

  • 04/02/2019 15:05

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2019 09:54

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2019 05:37

    Publicado Despacho em 25/01/2019.

  • 25/01/2019 05:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/01/2019 17:45

    Recebidos os autos

  • 22/01/2019 17:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2019 17:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO

  • 22/01/2019 14:30

    Juntada de Petição de petição

  • 17/12/2018 03:48

    Publicado Decisão em 17/12/2018.

  • 15/12/2018 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/12/2018 00:06

    Recebidos os autos

  • 13/12/2018 00:06

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a WALDSON FERREIRA DE MOURA - CPF: *43.***.*63-34 (AUTOR).

  • 12/12/2018 15:33

    Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 5ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

  • 12/12/2018 15:12

    Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)

  • 12/12/2018 15:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2018

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Processo nº 0711999-53.2018.8.07.0018

Waldson Ferreira de Moura

Distrito Federal

Advogado: Victor Mendonca Neiva

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 10/12/2021 08:00

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