STJ - 0702315-07.2018.8.07.0018

02/08/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/08/2024 14:33

Transitado em Julgado em 02/08/2024

16/05/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2024

15/05/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/05/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2024

15/05/2024 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

14/05/2024 16:43

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de DISTRITO FEDERAL e não-provido ou denegada,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

07/05/2024 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000314-2024-AJC-2T)

02/05/2024 08:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2024

30/04/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/04/2024 18:22

Incluído em pauta para 14/05/2024 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

06/02/2023 16:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

06/02/2023 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

06/02/2023 12:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/02/2023 12:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/01/2023 17:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/01/2023 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/12/2022 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS