13/06/2025 22:40

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 22:40

Expedição de Certidão.
13/06/2025 22:39

Transitado em Julgado em 13/06/2025
13/06/2025 18:07

Recebidos os autos
13/06/2025 18:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2025 03:22

Decorrido prazo de MILTON RIBEIRO SILVEIRA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:53

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 17:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
12/06/2025 14:57

Juntada de Certidão
12/06/2025 14:57

Juntada de Alvará de levantamento
11/06/2025 16:49

Recebidos os autos
11/06/2025 16:49

Outras decisões
11/06/2025 12:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
11/06/2025 12:48

Juntada de Certidão
10/06/2025 02:59

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 02:46

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 14:47

Juntada de Certidão
06/06/2025 14:47

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 12:18

Juntada de Certidão
05/06/2025 18:05

Recebidos os autos
05/06/2025 18:05

Indeferido o pedido de MILTON RIBEIRO SILVEIRA - CPF: *86.***.*69-87 (AUTOR)
04/06/2025 07:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
04/06/2025 07:17

Juntada de Certidão
03/06/2025 17:12

Juntada de Certidão
23/05/2025 08:52

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 03:31

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 19/05/2025 23:59.
15/05/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 03:02

Juntada de Certidão
14/05/2025 02:47

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 15:25

Juntada de Certidão
12/05/2025 14:34

Recebidos os autos
31/01/2025 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
31/01/2025 16:27

Juntada de Certidão
31/01/2025 02:55

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 30/01/2025 23:59.
06/01/2025 23:41

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:04

Juntada de Certidão
14/12/2024 02:41

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 13/12/2024 23:59.
11/12/2024 20:45

Juntada de Petição de certidão
11/12/2024 20:44

Juntada de Petição de recurso inominado
30/11/2024 02:33

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:30

Publicado Sentença em 29/11/2024.
29/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 17:45

Recebidos os autos
27/11/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/11/2024 15:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
18/11/2024 15:53

Juntada de Certidão
18/11/2024 11:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/11/2024 02:30

Publicado Sentença em 14/11/2024.
14/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 18:01

Recebidos os autos
12/11/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:01

Julgado procedente em parte do pedido
08/11/2024 22:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
08/11/2024 18:25

Recebidos os autos
08/11/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 06:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
08/11/2024 06:04

Decorrido prazo de ERICA RIBEIRO LOBAO DE CASTRO - CPF: *10.***.*01-68 (AUTOR), MILTON RIBEIRO SILVEIRA - CPF: *86.***.*69-87 (AUTOR) em 07/11/2024.
08/11/2024 02:30

Decorrido prazo de MILTON RIBEIRO SILVEIRA em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:30

Decorrido prazo de ERICA RIBEIRO LOBAO DE CASTRO em 07/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:04

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 05/11/2024 23:59.
28/10/2024 09:23

Decorrido prazo de ERICA RIBEIRO LOBAO DE CASTRO - CPF: *10.***.*01-68 (AUTOR), MILTON RIBEIRO SILVEIRA - CPF: *86.***.*69-87 (AUTOR) em 25/10/2024.
23/10/2024 16:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/10/2024 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho
23/10/2024 16:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/10/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/10/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:23

Recebidos os autos
22/10/2024 02:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0768391-09.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MILTON RIBEIRO SILVEIRA, ERICA RIBEIRO LOBAO DE CASTRO REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 23/10/2024 16:00 Sala 9 - NUVIMEC2.

Acesse por meio do LINK https://atalho.tjdft.jus.br/Jec9_16h ou pelo QR Code abaixo: ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

O acesso à videoconferência se dá por meio de tablet, computador ou celular com câmera, microfone e acesso à internet.

Caso não possua esses meios para participar da audiência, solicite a reserva de uma sala passiva em um dos fóruns do TJDFT, localizados nas cidades satélites.

Entre em contato com a Diretoria do fórum escolhido, localizando e-mail e telefone no link a seguir https://atalho.tjdft.jus.br/0puA8R.

Lembre-se: é de responsabilidade da parte interessada a solicitação da reserva da sala, ficando condicionada à vaga disponível para o dia e horário solicitados; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

A ausência injustificada do(a) autor(a) à audiência, acarretará em extinção do feito e pagamento de custas. 6.

A ausência injustificada do(a) requerido(a) à audiência, acarretará em revelia. 7.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos(as) poderão participar da audiência por videoconferência; 8.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos ANDROIDE ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência.

Para maiores orientações acesse os links com antecedência: https://www.youtube.com/watch?v=Sa0fIJRqFWY&feature=youtu.be e https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/ 9.

Para esclarecimentos ou dúvidas sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 2ºNUVIMEC pelos telefones: (61) 3103-8549/3103-8550/3103-8551, no horário de 12h às 19h. 10.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 11.

Para as partes não assistidas por advogado ou por advogada e que não possuam certificado digital: as petições e documentos deverão ser anexados aos autos pelos Núcleos de Atendimento ao Jurisdicionado (atendimento presencial), localizados nos fóruns do TJDFT (endereços: https://atalho.tjdft.jus.br/Q4xWhi) ou pelo Núcleo Permanente de Peticionamento Virtual (por e-mail), conta: [email protected], devendo ser apresentada cópia de documento de identidade com foto.

Modelos de requerimentos diversos no link https://atalho.tjdft.jus.br/vyPSwP 12.

As partes poderão ser atendidas presencialmente em qualquer fórum do TJDFT, pelo BALCÃO VIRTUAL da SEAJ - SECRETARIA DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO - SEAJ: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ : em "escolha a unidade para atendimento" digite SEAJ e siga os passos indicados pelo sistema OU pelo WhatsApp (61) 3103- 5874.

De ordem, proceda a remessa dos autos ao 2ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). (assinado digitalmente) ANA PAULA LOPES DE MOURA Diretor de Secretaria
17/09/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 16:39

Juntada de Certidão
17/09/2024 16:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2024 16:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
17/09/2024 15:34

Recebidos os autos
17/09/2024 15:34

Outras decisões
17/09/2024 14:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
17/09/2024 14:11

Juntada de Certidão
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de MILTON RIBEIRO SILVEIRA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de ERICA RIBEIRO LOBAO DE CASTRO em 16/09/2024 23:59.
04/09/2024 22:56

Juntada de Petição de contestação
26/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 26/08/2024.
26/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 26/08/2024.
23/08/2024 19:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0768391-09.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MILTON RIBEIRO SILVEIRA, ERICA RIBEIRO LOBAO DE CASTRO REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A DECISÃO Tendo em vista que não foi possível a validação das assinaturas na procuração de ID 206548678, em razão da informação de que o documento submetido está "sem assinatura reconhecível ou com assinatura corrompida", conforme anexo, intimem-se os requerentes para anexarem aos autos nova procuração com assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, nos termos do art. 1º, § 2º, III, "a", da Lei 11.419/2006 ou, de forma mais simples e usual, com assinatura manual, de forma legível, não escaneada e que esteja em conformidade com a assinatura dos documentos oficiais de identificação pessoal, que já foram anexados com a inicial.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE"
21/08/2024 17:48

Recebidos os autos
21/08/2024 17:47

Determinada a emenda à inicial
21/08/2024 13:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
21/08/2024 13:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/08/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0768391-09.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MILTON RIBEIRO SILVEIRA, ERICA RIBEIRO LOBAO DE CASTRO REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A presente ação foi distribuída aleatoriamente a este Juízo.

A rigor, tratar-se-ia de hipótese de extinção.

Todavia, após intimação para esclarecimentos, a parte autora requereu a redistribuição ao Juizado Especial Cível de Sobradinho/DF.

Assim, observados os princípios da cooperação, da celeridade e da efetividade, acolho o pedido deduzido para declarar a incompetência deste juízo e determinar a imediata redistribuição do feito ao Juizado Especial Cível de Sobradinho/DF.

Intime-se. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
13/08/2024 05:31

Recebidos os autos
13/08/2024 05:31

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 05:31

Declarada incompetência
12/08/2024 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
12/08/2024 17:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
09/08/2024 10:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/08/2024 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
09/08/2024 10:41

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/09/2024 17:00, 1º Juizado Especial Cível de Brasília.
09/08/2024 08:39

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 18:50

Recebidos os autos
06/08/2024 18:50

Determinada a emenda à inicial
06/08/2024 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
06/08/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 15:30

Recebidos os autos
06/08/2024 15:30

Determinada a emenda à inicial
06/08/2024 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
05/08/2024 23:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/09/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/08/2024 23:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/08/2024 23:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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