TJDFT - 0702315-07.2018.8.07.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2024 14:33
Baixa Definitiva
-
06/08/2024 14:31
Transitado em Julgado em 02/08/2024
-
06/08/2024 14:29
Juntada de decisão de tribunais superiores
-
17/06/2024 13:30
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
03/07/2023 14:48
Juntada de Certidão
-
16/12/2022 18:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
16/12/2022 18:13
Juntada de Certidão
-
14/12/2022 15:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
-
14/12/2022 00:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2022 23:59.
-
16/11/2022 07:15
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2022 07:15
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2022 23:52
Recebidos os autos
-
13/11/2022 23:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
13/11/2022 23:52
Recebidos os autos
-
13/11/2022 23:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
13/11/2022 23:52
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2022 14:19
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
03/11/2022 14:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
03/11/2022 14:16
Recebidos os autos
-
03/11/2022 14:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
31/10/2022 13:17
Juntada de Petição de contrarrazões
-
13/10/2022 00:06
Publicado Certidão em 13/10/2022.
-
12/10/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
-
10/10/2022 16:12
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
10/10/2022 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2022 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2022 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2022 10:22
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
-
08/10/2022 17:18
Juntada de Petição de agravo
-
07/10/2022 09:27
Juntada de Certidão
-
06/10/2022 18:23
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2022 00:09
Decorrido prazo de RECOMA CONSTRUCOES, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 01/09/2022 23:59:59.
-
29/08/2022 16:05
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
26/08/2022 00:06
Publicado Decisão em 26/08/2022.
-
26/08/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
-
24/08/2022 05:42
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2022 05:42
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2022 05:42
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2022 05:41
Juntada de Certidão
-
21/08/2022 21:25
Recebidos os autos
-
21/08/2022 21:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
21/08/2022 21:25
Recebidos os autos
-
21/08/2022 21:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
21/08/2022 21:25
Recurso Especial não admitido
-
09/08/2022 11:59
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
09/08/2022 11:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
09/08/2022 11:58
Recebidos os autos
-
09/08/2022 11:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
09/08/2022 09:45
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
22/07/2022 10:57
Juntada de Petição de contrarrazões
-
08/07/2022 00:06
Publicado Certidão em 08/07/2022.
-
08/07/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
-
06/07/2022 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2022 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2022 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2022 11:31
Juntada de Certidão
-
06/07/2022 11:31
Juntada de Certidão
-
06/07/2022 11:29
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
-
06/07/2022 11:16
Recebidos os autos
-
06/07/2022 11:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
06/07/2022 11:16
Juntada de Certidão
-
24/06/2022 19:34
Juntada de Petição de recurso especial
-
12/06/2022 08:52
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
24/05/2022 09:46
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2022 00:22
Decorrido prazo de RECOMA CONSTRUCOES, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 23/05/2022 23:59:59.
-
16/05/2022 00:06
Publicado Ementa em 16/05/2022.
-
14/05/2022 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
-
12/05/2022 14:25
Juntada de Certidão
-
12/05/2022 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2022 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2022 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2022 14:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
11/05/2022 13:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
26/04/2022 00:06
Publicado Certidão em 25/04/2022.
-
23/04/2022 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
-
23/04/2022 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
-
19/04/2022 19:02
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2022 19:02
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2022 19:02
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2022 17:44
Juntada de Certidão
-
19/04/2022 14:52
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
07/04/2022 00:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/04/2022 23:59:59.
-
30/03/2022 15:13
Recebidos os autos
-
16/03/2022 12:14
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
-
16/03/2022 09:48
Decorrido prazo de RECOMA CONSTRUCOES, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - CNPJ: 51.***.***/0001-83 (EMBARGADO) em 15/03/2022.
-
16/03/2022 00:07
Decorrido prazo de RECOMA CONSTRUCOES, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 15/03/2022 23:59:59.
-
09/03/2022 00:05
Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2022.
-
08/03/2022 12:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
-
04/03/2022 17:53
Juntada de ato ordinatório
-
04/03/2022 17:52
Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
03/03/2022 17:18
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2022 02:18
Decorrido prazo de RECOMA CONSTRUCOES, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 21/02/2022 23:59:59.
-
16/02/2022 00:07
Publicado Ementa em 15/02/2022.
-
14/02/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
-
12/02/2022 07:26
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
11/02/2022 14:43
Juntada de Certidão
-
11/02/2022 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2022 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2022 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2022 14:42
Recebidos os autos
-
09/02/2022 19:24
Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
-
09/02/2022 19:06
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
25/01/2022 00:22
Publicado Certidão em 21/01/2022.
-
25/01/2022 00:22
Publicado Certidão em 21/01/2022.
-
18/01/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
-
18/01/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
-
14/01/2022 16:12
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
14/01/2022 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2022 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2022 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2022 15:04
Juntada de Certidão
-
13/01/2022 21:11
Deliberado em Sessão - Retirado
-
13/12/2021 15:47
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
13/12/2021 00:06
Publicado Certidão em 13/12/2021.
-
10/12/2021 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
-
07/12/2021 19:41
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2021 19:41
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2021 19:41
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2021 16:43
Juntada de Certidão
-
07/12/2021 16:31
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
10/11/2021 12:48
Juntada de Certidão
-
10/11/2021 00:49
Recebidos os autos
-
10/11/2021 00:49
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
18/10/2021 11:07
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2021 18:23
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
22/09/2021 14:25
Juntada de Certidão de julgamento
-
21/09/2021 19:00
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2021 17:22
Juntada de Certidão
-
09/09/2021 02:25
Publicado Certidão em 09/09/2021.
-
09/09/2021 02:25
Publicado Certidão em 09/09/2021.
-
08/09/2021 18:35
Juntada de Certidão
-
08/09/2021 16:28
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2021 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
-
08/09/2021 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
-
03/09/2021 12:31
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2021 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2021 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2021 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2021 18:59
Juntada de Certidão
-
02/09/2021 15:30
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
21/05/2021 07:54
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
21/05/2021 07:51
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
21/05/2021 02:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2021 23:59:59.
-
19/05/2021 02:15
Publicado Certidão em 19/05/2021.
-
19/05/2021 02:15
Publicado Certidão em 19/05/2021.
-
18/05/2021 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
-
18/05/2021 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
-
14/05/2021 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2021 18:38
Juntada de Certidão
-
30/04/2021 18:12
Deliberado em Sessão - Adiado
-
29/04/2021 13:32
Recebidos os autos
-
28/04/2021 02:20
Decorrido prazo de PAULO CESAR BASTOS PEREIRA DOS SANTOS em 27/04/2021 23:59:59.
-
27/04/2021 02:37
Decorrido prazo de RECOMA CONSTRUCOES, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 26/04/2021 23:59:59.
-
23/04/2021 16:41
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2021 13:29
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2021 17:42
Juntada de Certidão
-
14/04/2021 18:11
Juntada de Certidão
-
05/04/2021 02:17
Publicado Despacho em 05/04/2021.
-
31/03/2021 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
-
31/03/2021 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
-
30/03/2021 02:25
Publicado Certidão em 30/03/2021.
-
29/03/2021 17:57
Juntada de Certidão
-
29/03/2021 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2021 13:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
-
29/03/2021 13:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
-
26/03/2021 18:14
Recebidos os autos
-
26/03/2021 18:14
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2021 17:50
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna
-
26/03/2021 15:21
Deliberado em Sessão - Retirado
-
26/03/2021 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2021 14:07
Juntada de Certidão
-
25/03/2021 22:12
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2021 17:15
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2021 16:34
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2021 16:34
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
01/02/2021 19:31
Recebidos os autos
-
25/01/2021 09:13
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
-
07/01/2021 12:09
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
-
27/12/2020 08:13
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
03/11/2020 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2020 11:09
Recebidos os autos
-
31/10/2020 11:09
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2020 15:53
Conclusos para despacho - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
-
19/10/2020 15:39
Conclusos TSE - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
-
19/10/2020 10:08
Recebidos os autos
-
19/10/2020 10:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria
-
16/10/2020 10:14
Recebidos os autos
-
16/10/2020 10:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2020
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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