22/04/2025 11:53

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 04:39

Processo Desarquivado
15/04/2025 13:07

Juntada de Certidão
11/04/2025 16:47

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 16:46

Expedição de Certidão.
11/04/2025 16:46

Juntada de Certidão
11/04/2025 16:01

Juntada de Certidão
10/04/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 18:39

Expedição de Ofício.
09/04/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 13:05

Expedição de Ofício.
09/04/2025 13:01

Juntada de carta de guia
09/04/2025 12:58

Expedição de Ofício.
08/04/2025 16:18

Recebidos os autos
08/04/2025 16:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
07/04/2025 14:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/04/2025 14:30

Transitado em Julgado em 03/04/2025
07/04/2025 12:38

Recebidos os autos
21/11/2024 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/11/2024 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:44

Expedição de Certidão.
12/11/2024 00:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 18:34

Juntada de guia de recolhimento
06/11/2024 15:14

Juntada de carta de guia
05/11/2024 01:34

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
04/11/2024 20:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 14:31

Expedição de Carta.
30/10/2024 12:16

Juntada de Certidão
30/10/2024 09:54

Recebidos os autos
30/10/2024 09:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/10/2024 19:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
29/10/2024 18:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 02:32

Publicado Sentença em 28/10/2024.
29/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
28/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 28/10/2024.
26/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 18:30

Expedição de Mandado.
24/10/2024 15:49

Expedição de Ofício.
24/10/2024 13:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 11:50

Recebidos os autos
24/10/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 11:50

Julgado procedente em parte do pedido
14/10/2024 12:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
11/10/2024 21:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 02:36

Publicado Certidão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0730177-91.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ARTHUR MENESES DOS SANTOS CERTIDÃO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito, fica(m) a(s) DEFESA(S) do(a)(s) acusado(a)(s) intimada(s) para apresentar(em) as alegações finais.

BRASÍLIA/ DF, 2 de outubro de 2024.

EDUARDO LOUREIRO TEIXEIRA 5ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
02/10/2024 13:07

Expedição de Certidão.
02/10/2024 07:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 14:31

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/09/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2024 16:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
18/09/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 17:13

Juntada de Certidão
05/09/2024 13:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 02:21

Publicado Despacho em 30/08/2024.
29/08/2024 15:30

Juntada de Certidão
29/08/2024 14:42

Expedição de Mandado.
29/08/2024 14:41

Expedição de Mandado.
29/08/2024 14:39

Juntada de Certidão
29/08/2024 14:38

Expedição de Ofício.
29/08/2024 14:37

Juntada de Certidão
29/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Designo a audiência de instrução e interrogatório para o dia 18 de setembro de 2024, às 16h30min.Nos termos da Instrução n. 1 de 04 de janeiro de 2023, da Corregedoria de Justiça de Tribunal de Justiça, em razão da ali reconhecida questão de ordem pública, consistente na falta de efetivo da escolta, o réu preso participará da assentada de instrução por videoconferência.

Quanto aos demais participantes, Ministério Público, Defesa e testemunhas deverão participar do ato na forma presencial.Expeça-se mandado de intimação para as testemunhas e denunciado.

Requisitem-se as testemunhas policiais.Intimem-se.
28/08/2024 07:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 18:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2024 16:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
27/08/2024 18:11

Recebidos os autos
27/08/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 15:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
26/08/2024 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 14:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:22

Expedição de Ofício.
19/08/2024 14:33

Recebidos os autos
19/08/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
19/08/2024 13:38

Juntada de Ofício
15/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Processo: 0730177-91.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: ARTHUR MENESES DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, diante da pedido de habilitação, cadastrei o(a)(s) advogado(a)(s) de defesa.

Fica o(a)(s) i. advogado(a)(s) intimado de que já se encontra em curso o prazo para apresentação da defesa prévia/resposta à acusação.

Do que para constar, lavrei o presente termo.

ANA LIDIA BRANDAO SODRE Diretor de Secretaria
13/08/2024 12:42

Juntada de Certidão
13/08/2024 10:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 11:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2024 16:32

Juntada de Certidão
02/08/2024 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 15:08

Expedição de Ofício.
02/08/2024 14:58

Expedição de Mandado.
02/08/2024 14:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
02/08/2024 14:26

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
02/08/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 19:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 19:23

Recebidos os autos
01/08/2024 19:23

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
01/08/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 18:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 17:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
31/07/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 16:33

Recebidos os autos
25/07/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 13:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
25/07/2024 10:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
25/07/2024 10:08

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
25/07/2024 09:15

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
24/07/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 12:07

Expedição de Ofício.
24/07/2024 11:09

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
24/07/2024 11:09

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
24/07/2024 11:09

Homologada a Prisão em Flagrante
24/07/2024 10:07

Juntada de gravação de audiência
24/07/2024 09:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 17:09

Juntada de Certidão
23/07/2024 17:09

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/07/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
23/07/2024 10:32

Juntada de laudo
22/07/2024 20:46

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 20:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 19:53

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
22/07/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 19:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
22/07/2024 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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