11/06/2025 10:27

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 10:27

Expedição de Certidão.
02/06/2025 02:44

Publicado Sentença em 02/06/2025.
31/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 12:15

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 19:09

Recebidos os autos
28/05/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 19:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/05/2025 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/05/2025 19:11

Juntada de Certidão
20/05/2025 19:11

Juntada de Alvará de levantamento
20/05/2025 18:39

Juntada de Certidão
20/05/2025 18:39

Juntada de Alvará de levantamento
16/05/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:45

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0753131-86.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MONICA MOREIRA PAIVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 12 de maio de 2025.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
12/05/2025 15:48

Expedição de Certidão.
12/05/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 03:27

Juntada de Certidão
08/05/2025 03:04

Juntada de Certidão
07/05/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:20

Expedição de Certidão.
07/05/2025 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
20/02/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:26

Expedição de Autorização.
12/02/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
16/01/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:33

Publicado Certidão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:37

Expedição de Certidão.
13/12/2024 12:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/12/2024 13:06

Recebidos os autos
12/12/2024 13:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/12/2024 18:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/12/2024 18:52

Transitado em Julgado em 09/12/2024
10/12/2024 02:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:36

Decorrido prazo de MONICA MOREIRA PAIVA em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 02:32

Publicado Sentença em 21/11/2024.
19/11/2024 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 18:41

Recebidos os autos
14/11/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 18:41

Julgado procedente o pedido
25/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0753131-86.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MONICA MOREIRA PAIVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
24/09/2024 19:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/09/2024 19:47

Expedição de Certidão.
24/09/2024 12:46

Recebidos os autos
24/09/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/09/2024 17:29

Juntada de Petição de réplica
27/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:37

Publicado Certidão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0753131-86.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MONICA MOREIRA PAIVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 15 de agosto de 2024.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
15/08/2024 12:11

Expedição de Certidão.
14/08/2024 20:44

Juntada de Petição de contestação
09/07/2024 03:48

Publicado Decisão em 09/07/2024.
08/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 20:26

Recebidos os autos
04/07/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 20:26

Outras decisões
27/06/2024 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/06/2024 12:06

Expedição de Certidão.
21/06/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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