02/09/2024 14:05

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 14:04

Transitado em Julgado em 23/08/2024
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DARLEY DA COSTA SILVA CASTRO em 30/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 02:20

Publicado Sentença em 28/08/2024.
27/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0711494-46.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DARLEY DA COSTA SILVA CASTRO EXECUTADO: NATURA COSMETICOS S/A 2024 SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento, na fase de cumprimento de sentença em que são partes as pessoas acima especificadas.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Verifica-se que houve o integral cumprimento da obrigação, uma vez que a parte exequente outorgou quitação ao débito, conforme manifestação de ID nº. 208430490.

Posto isto, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Recolha-se eventual Mandado de Citação, Intimação, Penhora e Avaliação distribuído, independentemente de cumprimento.

Fica desconstituída eventual restrição deste juízo feita no SISBAJUD ou RENAJUD, bem como eventual penhora realizada.

Intimem-se.

Sem custas processuais, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei Federal n° 9.099/95.

Ante a falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.

Cumpridas as diligências, dê-se baixa e arquive-se independente de intimação, com fulcro nos artigos 2º. e 51, § 1º., ambos da Lei nº. 9.099/95. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 15:08

Recebidos os autos
23/08/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 15:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
22/08/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 20/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:40

Publicado Decisão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0711494-46.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DARLEY DA COSTA SILVA CASTRO EXECUTADO: NATURA COSMETICOS S/A DECISÃO As partes convolaram acordo no ID nº. 207198561 em que a empresa executada comprometeu-se a cumprir uma obrigação de pagar e uma obrigação de fazer.

A obrigação de pagar foi cumprida, conforme petição da parte exequente, de ID nº. 207459691.

Diante disso, intime-se a partes exequente (Darley), por ligação telefônica, a esclarecer se a obrigação de fazer foi cumprida, sob pena de anuência tácita.

Intimem-se. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
15/08/2024 17:05

Juntada de Certidão
15/08/2024 13:12

Recebidos os autos
15/08/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 13:12

Outras decisões
14/08/2024 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
13/08/2024 20:39

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 17:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/08/2024 14:23

Recebidos os autos
12/08/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 14:23

Outras decisões
12/08/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
12/08/2024 12:23

Processo Desarquivado
12/08/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 11:30

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 11:30

Transitado em Julgado em 22/07/2024
22/07/2024 18:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/07/2024 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
22/07/2024 18:45

Recebidos os autos
22/07/2024 18:45

Homologada a Transação
19/07/2024 19:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
19/07/2024 19:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/07/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/07/2024 09:51

Juntada de Petição de contestação
18/07/2024 02:26

Recebidos os autos
18/07/2024 02:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/06/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 04:13

Decorrido prazo de DARLEY DA COSTA SILVA CASTRO em 14/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:10

Publicado Decisão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 15:26

Recebidos os autos
05/06/2024 15:26

Outras decisões
05/06/2024 14:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
05/06/2024 14:15

Juntada de Certidão
04/06/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 18:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/07/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/06/2024 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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