10/09/2024 18:30

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
27/08/2024 10:19

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 10:18

Expedição de Certidão.
27/08/2024 10:18

Expedição de Certidão.
27/08/2024 10:18

Transitado em Julgado em 26/08/2024
26/08/2024 22:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/08/2024 02:18

Publicado Ementa em 21/08/2024.
21/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Prisão preventiva.

Lesão corporal em razão do sexo feminino e ameaça.

Medidas cautelares suficientes.

Se as lesões sofridas pela vítima foram leves e não há histórico de violência doméstica anterior, sendo o paciente primário, sem outras passagens pela polícia, medidas cautelares diversas da prisão e medidas protetivas já deferidas são suficientes para assegurar a ordem pública e a integridade física da vítima.

Ordem concedida.
19/08/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
17/08/2024 07:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 17:30

Concedido o Habeas Corpus a RAFAEL DE SOUZA SILVA - CPF: *77.***.*07-29 (PACIENTE)
15/08/2024 17:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/08/2024 16:34

Juntada de Certidão
15/08/2024 16:29

Juntada de termo
15/08/2024 16:26

Cancelada a movimentação processual
15/08/2024 16:26

Desentranhado o documento
15/08/2024 15:43

Juntada de Alvará de soltura
15/08/2024 15:21

Expedição de Mandado.
15/08/2024 15:19

Expedição de Ofício.
15/08/2024 15:19

Recebidos os autos
12/08/2024 17:43

Juntada de Certidão
12/08/2024 17:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/08/2024 17:28

Recebidos os autos
08/08/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 16:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
06/08/2024 16:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/08/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 12:56

Juntada de Certidão
31/07/2024 12:55

Juntada de Certidão
31/07/2024 12:43

Recebidos os autos
31/07/2024 12:43

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/07/2024 17:45

Recebidos os autos
25/07/2024 17:45

Não Concedida a Medida Liminar
24/07/2024 17:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
24/07/2024 17:49

Juntada de Certidão
24/07/2024 16:30

Recebidos os autos
24/07/2024 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
24/07/2024 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/07/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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