10/10/2024 13:06

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 13:06

Expedição de Certidão.
10/10/2024 13:04

Expedição de Ofício.
10/10/2024 13:03

Transitado em Julgado em 09/10/2024
21/09/2024 02:15

Decorrido prazo de HELENA AREDA CASSANO em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:15

Decorrido prazo de LUIS FELIPE AREDA CASSANO em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:15

Decorrido prazo de CAMILA ALVES AREDA em 20/09/2024 23:59.
08/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ADRIANO OLIAN CASSANO em 06/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 14:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/08/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 12:18

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
26/08/2024 22:58

Recebidos os autos
26/08/2024 22:58

Extinto o processo por desistência
26/08/2024 10:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
23/08/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 20/08/2024.
20/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

D E S P A C H O Trata-se de embargos de declaração opostos em face à decisão indeferiu pedido liminar.

Tendo em vista a manifesta pretensão de alcançar efeito modificativo na apreciação destes aclaratórios, nos termos da jurisprudência em voga e agora à luz do §2º do art. 1.022 do CPC, converto-o em Agravo Interno.

Intime-se o recorrente para emendar a inicial e complementar os fundamentos do recurso, caso seja do seu interesse, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 1.024, §3º, do Código de Processo Civil.

Exaurido o lapso temporal, com ou sem manifestação, certifique-se e retornem os autos conclusos.

Intimem-se.

Brasília/DF, 15 de agosto de 2024 LUIS GUSTAVO B.

DE OLIVEIRA Relator 0403
16/08/2024 15:50

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
15/08/2024 20:05

Recebidos os autos
15/08/2024 20:05

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 14:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
02/08/2024 14:39

Expedição de Certidão.
02/08/2024 14:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/07/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 16:23

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/07/2024 16:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/07/2024 02:17

Publicado Decisão em 18/07/2024.
17/07/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 23:47

Recebidos os autos
16/07/2024 23:47

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 15:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
16/07/2024 15:03

Juntada de Certidão
16/07/2024 13:42

Expedição de Ofício.
15/07/2024 17:28

Recebidos os autos
15/07/2024 17:28

Decisão Interlocutória de Mérito
08/07/2024 16:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
08/07/2024 16:59

Juntada de Certidão
08/07/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 02:18

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 18:32

Recebidos os autos
27/06/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 16:40

Juntada de Certidão
25/06/2024 18:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
25/06/2024 18:41

Recebidos os autos
25/06/2024 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
25/06/2024 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/06/2024 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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