27/06/2025 16:35

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 16:34

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
16/06/2025 14:49

Juntada de Certidão
12/06/2025 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/06/2025 16:49

Transitado em Julgado em 07/06/2025
07/06/2025 03:21

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 03:21

Decorrido prazo de JULIANO MAGALHAES RIBEIRO DE PAULA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 03:21

Decorrido prazo de KATIUSCIA DE PAULA MAGALHAES em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:19

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/06/2025 23:59.
23/05/2025 02:47

Publicado Sentença em 23/05/2025.
23/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 06:13

Recebidos os autos
21/05/2025 06:13

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
20/05/2025 17:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/05/2025 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de JULIANO MAGALHAES RIBEIRO DE PAULA em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de KATIUSCIA DE PAULA MAGALHAES em 12/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/05/2025 23:59.
05/05/2025 03:01

Publicado Despacho em 05/05/2025.
02/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 16:58

Recebidos os autos
29/04/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 16:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/04/2025 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/04/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 03:07

Decorrido prazo de JULIANO MAGALHAES RIBEIRO DE PAULA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:07

Decorrido prazo de KATIUSCIA DE PAULA MAGALHAES em 22/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:38

Publicado Despacho em 09/04/2025.
09/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Advirto à parte Exequente que a planilha a ser juntada é a que indica o valor remanescente (R$ 120,68), e não a quantia de R$ 1.642,21 (ID nº 230104683).

Dito isso, fica a parte Exequente intimada a juntar a planilha correta, no prazo de 5 dias.

Feito, prossiga-se nos termos da decisão de ID nº 230316873.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
04/04/2025 17:13

Recebidos os autos
04/04/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 15:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/04/2025 12:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/04/2025 14:47

Juntada de Certidão
03/04/2025 14:47

Juntada de Alvará de levantamento
31/03/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:41

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 15:23

Recebidos os autos
25/03/2025 15:23

Outras decisões
25/03/2025 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/03/2025 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/03/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 03:13

Juntada de Certidão
20/03/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:47

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:31

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0738475-27.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KATIUSCIA DE PAULA MAGALHAES, JULIANO MAGALHAES RIBEIRO DE PAULA EXECUTADO: DECOLAR, GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Conforme consignado na sentença de ID nº 210445722, todos os participantes da cadeia de fornecimento do serviço respondem, solidariamente, pela reparação de danos causados ao consumidor.

Assim, havendo saldo remanescente, o que é o caso, é de responsabilidade de todos os Executados.

Intime-se a parte Exequente para que apresente planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Vindo o cálculo, proceda-se imediatamente a consulta ao SISBAJUD, na modalidade Teimosinha, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para eventual bloqueio de ativos financeiros.

Caso a consulta ao sistema SISBAJUD não reste totalmente frutífera, defiro as seguintes diligências a fim de satisfazer a dívida: a) Pesquisa ao RENAJUD, para fins de localização de veículo(s) registrado(s) em nome da parte Executada, com a ressalva de que somente serão emitidas ordens de inserção de restrição de circulação de veículos registrados no Distrito Federal e sem restrição judicial e/ou administrativa.

Localizado veículo em nome da parte Executada, expeça-se mandado de penhora e avaliação. b) Pesquisa pelo ONR-PENHORA ONLINE, isenta de emolumentos, nos termos do art. 54 da Lei n.º 9.099/95; c) Inclusão do nome da parte Executada no rol de devedores pelo SERASAJUD.

Encontrado e penhorado ativo financeiro da parte Executada nos termos dispostos, intime-se a parte Executada para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, § 3º do CPC.

Frustradas todas as tentativas de penhora de bens da parte Executada, intime-se a parte Exequente para que indique outros bens da parte Executada à penhora, sob pena de extinção do feito por ausência de bens penhoráveis, nos termos do art. 53, § 4º da Lei n.º 9.099/1995.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
18/03/2025 07:40

Recebidos os autos
18/03/2025 07:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/03/2025 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/03/2025 23:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/03/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:37

Publicado Intimação em 24/02/2025.
21/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 15:14

Juntada de Certidão
20/02/2025 15:14

Juntada de Alvará de levantamento
19/02/2025 23:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/02/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:31

Publicado Decisão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 15:38

Recebidos os autos
06/02/2025 15:38

Deferido o pedido de KATIUSCIA DE PAULA MAGALHAES - CPF: *52.***.*20-04 (REQUERENTE).
06/02/2025 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/02/2025 23:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/01/2025 03:52

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:52

Decorrido prazo de DECOLAR em 28/01/2025 23:59.
17/01/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 19:43

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 19:43

Expedição de Certidão.
17/12/2024 13:16

Recebidos os autos
22/10/2024 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/10/2024 16:04

Expedição de Certidão.
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/10/2024 23:59.
15/10/2024 14:29

Juntada de Petição de contrarrazões
14/10/2024 16:24

Juntada de Petição de contrarrazões
10/10/2024 03:04

Juntada de Certidão
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DECOLAR em 03/10/2024 23:59.
01/10/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:25

Expedição de Certidão.
26/09/2024 22:01

Juntada de Petição de recurso inominado
25/09/2024 02:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 12/09/2024.
12/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 12/09/2024.
11/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
09/09/2024 20:05

Recebidos os autos
09/09/2024 20:05

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 20:05

Julgado procedente em parte do pedido
05/09/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
05/09/2024 12:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DECOLAR em 02/09/2024 23:59.
28/08/2024 13:55

Recebidos os autos
28/08/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 13:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/08/2024 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/08/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:38

Publicado Despacho em 19/08/2024.
19/08/2024 04:38

Publicado Despacho em 19/08/2024.
17/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
17/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 10:17

Recebidos os autos
15/08/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 01:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/07/2024 15:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/07/2024 04:03

Publicado Despacho em 25/07/2024.
25/07/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 09:34

Recebidos os autos
23/07/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 08:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/07/2024 18:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/07/2024 01:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:16

Decorrido prazo de DECOLAR em 19/07/2024 23:59.
18/07/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 15:55

Juntada de Petição de réplica
10/07/2024 17:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/07/2024 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/07/2024 17:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/07/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 17:02

Juntada de Petição de contestação
08/07/2024 14:41

Juntada de Petição de contestação
13/05/2024 02:35

Publicado Certidão em 13/05/2024.
10/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 11:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/05/2024 11:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/05/2024 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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