12/06/2025 13:08

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 11:28

Juntada de Certidão
11/06/2025 11:28

Juntada de Alvará de levantamento
11/06/2025 11:28

Juntada de Certidão
11/06/2025 11:28

Juntada de Alvará de levantamento
02/06/2025 23:22

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 03:00

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 18:58

Expedição de Certidão.
21/05/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 03:10

Juntada de Certidão
20/05/2025 03:02

Juntada de Certidão
06/03/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:31

Expedição de Ofício.
12/02/2025 02:39

Decorrido prazo de RIVANIA DE ARAUJO RESENDE em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
29/01/2025 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:18

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
21/01/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 22:09

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 22:07

Juntada de Certidão
08/01/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 19:31

Expedição de Ofício.
27/12/2024 17:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/12/2024 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/12/2024 15:01

Transitado em Julgado em 12/12/2024
13/12/2024 14:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:37

Decorrido prazo de RIVANIA DE ARAUJO RESENDE em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 02:33

Publicado Sentença em 21/11/2024.
20/11/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 18:17

Recebidos os autos
14/11/2024 18:17

Julgado procedente o pedido
14/10/2024 19:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/10/2024 18:15

Juntada de Petição de réplica
01/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0768998-22.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RIVANIA DE ARAUJO RESENDE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FERNANDA BUTH Servidor Geral
27/09/2024 00:33

Juntada de Certidão
24/09/2024 19:57

Juntada de Petição de contestação
14/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0768998-22.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RIVANIA DE ARAUJO RESENDE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a inicial.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 14
09/08/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 18:09

Recebidos os autos
09/08/2024 18:09

Outras decisões
08/08/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/08/2024 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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