29/09/2024 19:58

Arquivado Definitivamente
29/09/2024 19:57

Transitado em Julgado em 28/09/2024
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de JOVENIL BATISTA FERREIRA em 27/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:32

Publicado Sentença em 06/09/2024.
05/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715678-51.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOVENIL BATISTA FERREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado no documento de ID nº 209633996 e, em consequência, julgo extinto o feito, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Condeno a Parte Autora no pagamento das custas processuais.

Sem honorários, face a ausência de contraditório.

Após o trânsito em julgado, pagas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
03/09/2024 16:32

Recebidos os autos
03/09/2024 16:32

Extinto o processo por desistência
03/09/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
02/09/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:41

Publicado Decisão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715678-51.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOVENIL BATISTA FERREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 321 do Código de Processo Civil (CPC), para que o exequente JOVENIL BATISTA FERREIRA junte aos autos do processo comprovante de renda atualizado, visto o pedido de gratuidade de justiça (ID 207445338, página 7) e em razão do comprovante anexado ser de 2022 (ID 207445342).

Por outra alternativa, o exequente pode juntar aos autos o comprovante de pagamento das custas judiciais.

Cumpra-se a determinação, sob pena de indeferimento da inicial, com base no parágrafo único do mencionado dispositivo.

Intime-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
14/08/2024 17:51

Recebidos os autos
14/08/2024 17:51

Determinada a emenda à inicial
14/08/2024 12:46

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/08/2024 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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