02/04/2025 22:27

Expedição de Certidão.
01/04/2025 03:18

Decorrido prazo de MARCO JOSE GALENO em 31/03/2025 23:59.
29/03/2025 03:03

Decorrido prazo de MARCO JOSE GALENO em 28/03/2025 23:59.
26/03/2025 02:43

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 15:43

Recebidos os autos
24/03/2025 15:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/03/2025 03:06

Publicado Certidão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
21/03/2025 11:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
20/03/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal do Gama Número do processo: 0708007-19.2024.8.07.0004 Classe judicial: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) REQUERENTE: MARCO JOSE GALENO REQUERIDO: GUSTAVO RIBEIRO PORTELLA CERTIDÃO Certifico que, considerando que o sistema registrou o decurso do prazo para o Patrono do Querelante atender ao comando da decisão id. 226754335, de ordem do MM.

Juiz, faço expedir mandado a fim de que o Autor constitua novo advogado e requeira o que entender pertinente.

Gama/DF, Terça-feira, 18 de Março de 2025.

MARIO RODRIGUES OLIVEIRA Diretor de Secretaria
18/03/2025 15:14

Expedição de Certidão.
08/03/2025 02:42

Decorrido prazo de MARCO JOSE GALENO em 07/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:37

Publicado Decisão em 25/02/2025.
24/02/2025 16:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 14:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/02/2025 22:55

Recebidos os autos
20/02/2025 22:55

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 22:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/02/2025 20:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
18/02/2025 14:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/02/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:17

Expedição de Certidão.
07/02/2025 17:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/02/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/02/2025 14:10, 1ª Vara Criminal do Gama.
06/02/2025 17:50

Decretada a revelia
06/02/2025 17:50

Recebida a queixa contra GUSTAVO RIBEIRO PORTELLA - CPF: *57.***.*28-01 (REQUERIDO)
03/02/2025 18:42

Classe retificada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
03/02/2025 18:38

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
03/02/2025 18:37

Classe retificada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
28/01/2025 03:46

Decorrido prazo de MARCO JOSE GALENO em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 13:59

Juntada de Certidão
22/01/2025 22:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 18:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/11/2024 02:28

Publicado Certidão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal do Gama Número do processo: 0708007-19.2024.8.07.0004 Classe judicial: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) REQUERENTE: MARCO JOSE GALENO REQUERIDO: GUSTAVO RIBEIRO PORTELLA CERTIDÃO DESIGNAÇAO AUDIÊNCIA Certifico e dou fé que, de ordem do MM.

Juiz Manoel Franklin Fonseca Carneiro, intimo as partes acerca da audiência de Instrução e Julgamento (Presencial) designada para o dia 04/02/2025 14:10, a se realizar, nos moldes da Instrução 1 de 04 de janeiro de 2023 do TJDFT, por meio do aplicativo Microsoft TEAMS, conforme dados a seguir: Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MWM2MzBjNDgtYzg2Yy00MWRmLWI0YmYtNmQ5OTQ5MmYzNjc5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22c4ec4066-a4fb-41d4-a9d8-f641a23c8681%22%7d Importante destacar que as partes poderão comparecer presencialmente ao fórum do Gama ou acessar virtualmente pela plataforma TEAMS.

Gama/DF, Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024.

MARINA LOBO RESENDE BATISTA Servidor Geral
22/11/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:08

Juntada de Certidão
22/11/2024 16:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/02/2025 14:10, 1ª Vara Criminal do Gama.
22/11/2024 16:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2024 14:00, 1ª Vara Criminal do Gama.
22/11/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 12:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2024 14:34

Juntada de Certidão
02/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal do Gama Número do processo: 0708007-19.2024.8.07.0004 Classe judicial: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) REQUERENTE: MARCO JOSE GALENO REQUERIDO: GUSTAVO RIBEIRO PORTELLA CERTIDÃO DESIGNAÇAO AUDIÊNCIA Certifico e dou fé que, de ordem do MM.

Juiz Manoel Franklin Fonseca Carneiro, intimo as partes acerca da audiência de Conciliação designada para o dia 21/11/2024 14:00, a se realizar, nos moldes da Instrução 1 de 04 de janeiro de 2023 do TJDFT, por meio do aplicativo Microsoft TEAMS, conforme dados a seguir: Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NWMyMzU3MTAtNWIyOC00MWVhLWFmMDYtMDQ4MzU0MWVhYjNi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22c4ec4066-a4fb-41d4-a9d8-f641a23c8681%22%7d Importante destacar que as partes poderão comparecer presencialmente ao fórum do Gama ou acessar virtualmente pela plataforma TEAMS.

Gama/DF, Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024.

MARINA LOBO RESENDE BATISTA Servidor Geral
27/09/2024 16:54

Expedição de Certidão.
27/09/2024 16:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2024 14:00, 1ª Vara Criminal do Gama.
23/09/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de MARCO JOSE GALENO em 16/09/2024 23:59.
13/09/2024 18:19

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/09/2024 14:40, 1ª Vara Criminal do Gama.
10/09/2024 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 02:35

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal do Gama EQ 1/2, -, 2º ANDAR, ALA A, SALA 210, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Telefone: 61 3103-1207 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0708007-19.2024.8.07.0004 Classe judicial: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) REQUERENTE: MARCO JOSE GALENO REQUERIDO: GUSTAVO RIBEIRO PORTELLA DECISÃO Defiro o pedido id. 210093402 e cancelo a audiência designada para o dia 17/09/2024.

Após o querelante indicar novo endereço onde o querelado pode ser intimado, designe-se data para audiência.

Circunscrição do Gama DF, 5 de setembro de 2024 18:04:47.

Manoel Franklin Fonseca Carneiro Juiz de Direito
06/09/2024 08:57

Recebidos os autos
06/09/2024 08:57

Deferido o pedido de MARCO JOSE GALENO - CPF: *38.***.*82-68 (REQUERENTE).
05/09/2024 17:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
05/09/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 12:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de GUSTAVO RIBEIRO PORTELLA em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de MARCO JOSE GALENO em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal do Gama Número do processo: 0708007-19.2024.8.07.0004 Classe judicial: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) AUTORIDADE POLICIAL: MARCO JOSE GALENO AUTORIDADE: GUSTAVO RIBEIRO PORTELLA CERTIDÃO DESIGNAÇAO AUDIÊNCIA Certifico e dou fé que, de ordem do MM.

Juiz Manoel Franklin Fonseca Carneiro, intimo as partes acerca da audiência de Conciliação (Presencial) designada para o dia 17/09/2024 14:40, a se realizar, nos moldes da Instrução 1 de 04 de janeiro de 2023 do TJDFT, por meio do aplicativo Microsoft TEAMS, conforme dados a seguir: Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODNhY2QwODgtZWUxMC00OTFhLTkyMmQtZGU4OTlkYmI5MTdk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22c4ec4066-a4fb-41d4-a9d8-f641a23c8681%22%7d Importante destacar que as partes poderão comparecer presencialmente ao fórum do Gama ou acessar virtualmente pela plataforma TEAMS.

Gama/DF, Sexta-feira, 09 de Agosto de 2024.

MARINA LOBO RESENDE BATISTA Servidor Geral
09/08/2024 17:16

Juntada de Certidão
09/08/2024 17:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/09/2024 14:40, 1ª Vara Criminal do Gama.
06/08/2024 02:25

Publicado Despacho em 06/08/2024.
06/08/2024 02:25

Publicado Despacho em 06/08/2024.
05/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 21:18

Recebidos os autos
01/08/2024 21:18

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 15:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
26/07/2024 00:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/07/2024 21:45

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 21:45

Expedição de Certidão.
10/07/2024 10:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/07/2024 10:52

Juntada de Certidão
09/07/2024 13:19

Recebidos os autos
09/07/2024 13:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
08/07/2024 14:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/07/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 16:19

Recebidos os autos
04/07/2024 16:19

Declarada incompetência
27/06/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
26/06/2024 14:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/06/2024 18:32

Classe retificada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
25/06/2024 18:31

Classe retificada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
25/06/2024 13:31

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
20/06/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 14:49

Recebidos os autos
19/06/2024 14:49

Outras decisões
19/06/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
19/06/2024 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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