09/09/2025 04:39

Processo Desarquivado
09/09/2025 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2025 23:59.
31/07/2025 18:08

Arquivado Provisoramente
25/07/2025 20:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
25/07/2025 20:10

Juntada de Ofício de requisição
17/07/2025 18:52

Juntada de Certidão
03/07/2025 09:54

Juntada de Certidão
26/06/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:15

Expedição de Ofício.
22/06/2025 14:33

Juntada de Certidão
18/06/2025 07:16

Expedição de Certidão.
17/06/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
30/05/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 02:57

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:44

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:53

Recebidos os autos
13/05/2025 14:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/05/2025 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/05/2025 13:31

Expedição de Certidão.
09/05/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
13/03/2025 02:32

Publicado Decisão em 13/03/2025.
12/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 15:34

Recebidos os autos
10/03/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:34

Deferido em parte o pedido de JANE TEREZINHA RODRIGUES DE MELO - CPF: *17.***.*49-68 (EXEQUENTE)
08/03/2025 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/03/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:36

Publicado Despacho em 25/02/2025.
24/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 14:01

Recebidos os autos
20/02/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
19/02/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:54

Decorrido prazo de JANE TEREZINHA RODRIGUES DE MELO em 28/01/2025 23:59.
06/12/2024 02:29

Publicado Decisão em 06/12/2024.
05/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 17:42

Recebidos os autos
03/12/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:42

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
03/12/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO
02/12/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2024 23:59.
08/10/2024 15:21

Recebidos os autos
08/10/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:21

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
08/10/2024 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/10/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/434039 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712446-31.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: JANE TEREZINHA RODRIGUES DE MELO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Conforme se verifica na petição de ID 207878158, o ente distrital requer prazo adicional para o cumprimento da obrigação de fazer. É sabido que o Distrito Federal está com grande quantidade de cumprimentos de sentença buscando a satisfação de obrigações de fazer, o que tem acarretado a demora na efetivação da obrigação.

Desse modo, defiro novo prazo de 30 dias úteis, considerando a dobra legal, para que o Distrito Federal cumpra a obrigação de fazer buscada.

BRASÍLIA, DF, 19 de agosto de 2024 12:11:44.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito W
20/08/2024 14:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 15:02

Recebidos os autos
19/08/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:02

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
19/08/2024 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
16/08/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:55

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 19:05

Recebidos os autos
27/06/2024 19:05

Deferido em parte o pedido de JANE TEREZINHA RODRIGUES DE MELO - CPF: *17.***.*49-68 (EXEQUENTE)
27/06/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
27/06/2024 12:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
27/06/2024 09:34

Distribuído por sorteio
26/06/2024 23:15

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0750263-38.2024.8.07.0016

Alessandra Regina Lucas

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/06/2024 16:38

Exibir Processo

Processo nº 0718765-83.2022.8.07.0018

Sindicato dos Auxiliares de Administraca...

Distrito Federal

Advogado: Maikon Ferreira de Souza Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/12/2022 18:14

Exibir Processo

Processo nº 0704890-12.2018.8.07.0010

Katrine Ritton Magami

Brasconserv Construcoes e Servicos LTDA

Advogado: Flavio Eduardo Wanderley Britto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/11/2018 19:08

Exibir Processo

Processo nº 0711184-46.2024.8.07.0018

Valdete Pereira da Silva Alves

Distrito Federal

Advogado: Paulo Fontes de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/06/2024 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0713424-96.2023.8.07.0000

Marcia Aparecida de Oliveira

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/04/2023 16:27

Exibir Processo