19/03/2025 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/03/2025 16:15

Juntada de Certidão
18/03/2025 19:58

Juntada de Petição de contrarrazões
18/03/2025 19:57

Juntada de Petição de contrarrazões
18/03/2025 02:57

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALVES RIBEIRO em 17/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:40

Publicado Sentença em 26/02/2025.
26/02/2025 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
26/02/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:24

Expedição de Certidão.
25/02/2025 16:48

Juntada de Petição de recurso inominado
21/02/2025 18:17

Recebidos os autos
21/02/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 18:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/02/2025 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/02/2025 15:37

Juntada de Petição de contrarrazões
01/02/2025 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2025 23:59.
18/12/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 19:59

Juntada de Certidão
18/12/2024 15:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/12/2024 02:29

Publicado Sentença em 12/12/2024.
11/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 21:23

Recebidos os autos
09/12/2024 21:23

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 21:23

Declarada decadência ou prescrição
29/10/2024 02:32

Publicado Despacho em 29/10/2024.
28/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 09:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/10/2024 08:47

Recebidos os autos
24/10/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/10/2024 14:44

Juntada de Petição de réplica
09/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0766439-92.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DE FATIMA ALVES RIBEIRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 6 de outubro de 2024.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
06/10/2024 21:38

Juntada de Certidão
04/10/2024 17:35

Juntada de Petição de contestação
21/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0766439-92.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DE FATIMA ALVES RIBEIRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade (art. 1.048, I, CPC).

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
16/08/2024 19:06

Recebidos os autos
16/08/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 19:06

Outras decisões
02/08/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/08/2024 18:38

Juntada de Certidão
30/07/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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