09/09/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 03:02

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
04/09/2025 17:59

Recebidos os autos
04/09/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 17:59

Outras decisões
03/09/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/08/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 02:52

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 18:23

Recebidos os autos
23/07/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 18:23

Outras decisões
15/07/2025 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/07/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 03:01

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 19:10

Recebidos os autos
04/07/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 19:10

Outras decisões
30/06/2025 02:53

Publicado Certidão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 21:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/06/2025 21:53

Juntada de Certidão
17/06/2025 18:15

Recebidos os autos
17/06/2025 18:15

Outras decisões
10/06/2025 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/06/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:51

Publicado Certidão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 18:46

Juntada de Certidão
28/03/2025 14:48

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/03/2025 20:08

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:29

Publicado Certidão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 17:49

Expedição de Certidão.
10/03/2025 17:17

Expedição de Ofício.
28/02/2025 11:58

Expedição de Certidão.
14/01/2025 14:51

Expedição de Certidão.
13/01/2025 18:01

Expedição de Ofício.
16/12/2024 18:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/12/2024 18:51

Recebidos os autos
13/12/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 18:51

Outras decisões
04/12/2024 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/12/2024 08:07

Expedição de Certidão.
04/12/2024 02:35

Decorrido prazo de CONSERVO BRASILIA SERVICOS TECNICOS LTDA em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 20:22

Juntada de Petição de especificação de provas
29/11/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:46

Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 16:56

Juntada de Petição de especificação de provas
23/11/2024 00:29

Expedição de Certidão.
23/11/2024 00:29

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:20

Recebidos os autos
22/11/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:20

Outras decisões
18/11/2024 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/11/2024 14:48

Juntada de Petição de réplica
22/10/2024 02:40

Publicado Certidão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 07:36

Expedição de Certidão.
17/10/2024 13:22

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 09:35

Expedição de Certidão.
16/10/2024 02:30

Decorrido prazo de EXCELENCIA LOCADORA DE VEICULOS LTDA - EPP em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:30

Decorrido prazo de EXCELENCIA LOCADORA DE VEICULOS LTDA - EPP em 15/10/2024 23:59.
18/09/2024 15:26

Juntada de Petição de contestação
12/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733944-40.2024.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: JOAO PAULO DA SILVA REU: VOLKSWAGEN LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL, CONSERVO BRASILIA SERVICOS TECNICOS LTDA, EXCELENCIA LOCADORA DE VEICULOS LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do Agravo interposto (ID 210358945).

Mantenho a decisão agravada (ID 207883707) pelos seus próprios fundamentos.

Aguarde-se o prazo para manifestação das rés.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
09/09/2024 18:50

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/09/2024 18:15

Recebidos os autos
09/09/2024 18:15

Outras decisões
09/09/2024 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/09/2024 10:34

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
07/09/2024 02:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/09/2024 08:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/08/2024 02:26

Publicado Edital em 27/08/2024.
26/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO ORDINÁRIA Prazo: 20 dias Número do processo: 0733944-40.2024.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: JOAO PAULO DA SILVA REU: VOLKSWAGEN LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL, CONSERVO BRASÍLIA SERVICOS TÉCNICOS LTDA, EXCELÊNCIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - EPP Objeto: Citação de EXCÊLENCIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - EPP - CPF/CNPJ: 05.***.***/0001-22.

FAÇO SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA o(s) Réu(s) acima qualificado(s), com o prazo de 20 (vinte) dias, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para a defesa de seus direitos (contestação) no processo em referência, no prazo de 15 (quinze dias), contados a partir do 1º dia útil após findar-se o prazo constante neste edital (20 dias).

Em caso de não apresentação de contestação, será nomeado Curador Especial.

E para que não possa(m) no futuro alegar ignorância, expediu-se este Edital, que vai devidamente assinado e publicado, como determina a Lei.

Dado e passado na cidade de Brasília - DF.

Documento assinado eletronicamente por determinação do(a) MM(a).

Juiz(a) de Direito.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje2i.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
22/08/2024 19:06

Expedição de Edital.
22/08/2024 18:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2024 18:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733944-40.2024.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: JOAO PAULO DA SILVA REU: VOLKSWAGEN LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL, CONSERVO BRASILIA SERVICOS TECNICOS LTDA, EXCELENCIA LOCADORA DE VEICULOS LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As provas documentais, que instruíram a exordial, não conduzem, nesta fase inicial do procedimento, à probabilidade do direito alegado para fins de que seja nomeado o autor como depositário e administrador do veículo VW/Parati 1.6, Ano/Modelo 2007/2008, placa JGX 5497, RENAVAN *09.***.*00-40, chassis nº 9BWDB05W18T052407, para fins de regularização da sua situação cadastral perante o DETRAN/DF e, por consequência, permitir ao autor todos os atos de gestão daquele veículo.

Isso porque, faz-se necessária dilação probatória em contraditório para que seja possível a este Juízo verificar a presença dos requisitos legais previstos no art. 1.261 do CC necessários à declaração de que houve a aquisição pelo autor da propriedade do sobredito veículo, ainda mais diante da comprovação de que esse bem móvel constitui objeto do contrato de arredamento mercantil de ID 207496630 – Pág. 2 e, por isso, atualmente, está cadastrado, no órgão de trânsito, como sendo de propriedade do primeiro réu VOLKSWAGEN LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (consulta em anexo), que, por sua vez, já demonstrou resistência à pretensão inicial, conforme de depreende da contestação (ID 207496629 – Págs. 16/26) apresentada perante o 2º Juizado Especial Cível de Brasília.

Com esses fundamentos, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência formulado na inicial (ID 207496603 - Pág. 5, letra “a”).

Por outro lado, no que concerne à designação de audiência de conciliação, as circunstâncias da causa evidenciam ser inviável a obtenção de conciliação, na medida em que as partes estão envolvidas em conflito de interesses caracterizado por elevada litigiosidade resultante da pretensão do autor de obter a aquisição originária de domínio, com a extinção da anotação cadastral de propriedade do primeiro réu arrendador, em relação veículo VW/Parati 1.6, Ano/Modelo 2007/2008, placa JGX 5497, RENAVAM *09.***.*00-40, chassis nº 9BWDB05W18T052407.

Neste contexto, com fundamento no art. 139, inciso II, do CPC, segundo o qual o juiz velará pela duração razoável do processo, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC, pois não se justifica o atraso da marcha processual com a realização de ato processual que não contribuirá para a solução da lide dentro de um prazo razoável.

Desta maneira, citem-se os réus, cujo termo inicial do prazo de 15 (quinze) dias, para oferecer contestação, observará o disposto no art. 335, caput e inciso III c/c art. 231, § 1º, ambos do CPC.

Com relação ao terceiro réu EXCELENCIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA., determino que a citação seja realizada por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, tendo em vista que todas as diligências, para sua citação pessoal nos autos nº 0700824-58.2024.8.07.0016, foram infrutíferas (ID 207496626, ID 207496627, ID 207496628, ID 207496629, ID 207496630 e ID 207496631).

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE) WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
19/08/2024 12:52

Juntada de Certidão
16/08/2024 19:09

Recebidos os autos
16/08/2024 19:09

Indeferido o pedido de JOAO PAULO DA SILVA - CPF: *83.***.*61-72 (AUTOR)
14/08/2024 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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