01/09/2025 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
29/08/2025 04:44

Processo Desarquivado
28/08/2025 15:19

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/03/2025 10:17

Arquivado Provisoramente
12/03/2025 04:48

Processo Desarquivado
11/03/2025 15:50

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/02/2025 18:33

Arquivado Provisoramente
21/02/2025 10:53

Processo Desarquivado
20/02/2025 11:17

Arquivado Provisoramente
22/01/2025 13:43

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa - Praça Municipal, lote 1, bloco ‘b’, 5º andar, ala ‘A’, salas 5011-1 e 5015-1 – Cartório Judicial Único - Brasília/DF, CEP: 70094-900.

Número do processo: 0702319-32.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MEGA RETRO LTDA - ME EXECUTADO: TECNICA CONSTRUCAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Decisão Intimem-se as partes para conhecimento do ofício de ID 217765328.

A penhora no rosto dos autos oriunda desta ação (em desfavor da aqui executada) será migrada para os autos do Cumprimento de Sentença nº 0706918-50.2023.8.07.0018, em que figura como exequente Técnica Construção, Comércio e Indústria LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-23 e executada CIA Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-70.

Ao CJU para anotação pertinente.

No mais, retornem os autos ao arquivo provisório, ante o transcurso da suspensão em 02/08/2024.

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
08/01/2025 15:00

Recebidos os autos
08/01/2025 15:00

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
18/11/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
14/11/2024 16:14

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/06/2024 14:34

Juntada de Certidão
03/06/2024 18:27

Juntada de Certidão
09/05/2024 02:42

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 19:54

Recebidos os autos
06/05/2024 19:54

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
06/05/2024 19:54

Outras decisões
19/04/2024 07:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/04/2024 16:21

Cancelada a movimentação processual
18/04/2024 16:21

Desentranhado o documento
18/04/2024 09:21

Juntada de Certidão
15/04/2024 02:23

Publicado Decisão em 15/04/2024.
12/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 13:18

Recebidos os autos
10/04/2024 13:18

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
08/04/2024 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
08/04/2024 11:58

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
05/04/2024 19:47

Juntada de Petição de substabelecimento
23/02/2024 14:31

Juntada de Certidão
11/12/2023 20:40

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 08:11

Expedição de Certidão.
11/12/2023 08:10

Expedição de Certidão.
08/12/2023 04:12

Decorrido prazo de MEGA RETRO LTDA - ME em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 04:10

Decorrido prazo de MEGA RETRO LTDA - ME em 07/12/2023 23:59.
30/11/2023 02:33

Publicado Certidão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:24

Publicado Certidão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 12:19

Desentranhado o documento
27/11/2023 18:48

Juntada de Certidão
27/11/2023 14:40

Juntada de Certidão
27/11/2023 14:27

Juntada de Certidão
23/11/2023 19:34

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:46

Publicado Certidão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 10:39

Juntada de Certidão
27/10/2023 02:34

Publicado Decisão em 27/10/2023.
26/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 16:22

Juntada de Certidão
24/10/2023 18:02

Recebidos os autos
24/10/2023 18:02

Deferido o pedido de MEGA RETRO LTDA - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-35 (EXEQUENTE).
24/10/2023 18:02

Outras decisões
16/10/2023 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
11/10/2023 21:18

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 09:56

Publicado Certidão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0702319-32.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: MEGA RETRO LTDA - ME EXECUTADO: TECNICA CONSTRUCAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexo ofício do Itaú.

De ordem, intimo o exequente a se manifestar no prazo de cinco dias.

Brasília - DF, 29 de setembro de 2023 às 20:10:07 ELAINE REGINA NERY Servidor Geral
29/09/2023 20:13

Juntada de Certidão
24/09/2023 12:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2023 16:35

Expedição de Mandado.
30/08/2023 16:20

Juntada de Certidão
29/08/2023 16:57

Juntada de Certidão
25/08/2023 07:57

Decorrido prazo de TECNICA CONSTRUCAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 07:57

Decorrido prazo de MEGA RETRO LTDA - ME em 24/08/2023 23:59.
17/08/2023 17:46

Juntada de Certidão
17/08/2023 15:49

Juntada de Certidão
16/08/2023 13:34

Juntada de Certidão
15/08/2023 17:16

Juntada de Certidão
02/08/2023 19:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/08/2023 00:13

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 18:45

Juntada de Certidão
01/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0702319-32.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: MEGA RETRO LTDA - ME EXECUTADO: TECNICA CONSTRUCAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Decisão com força de ofício/mandado I – Da intimação da penhora (ID 161223576). 1.

A tentativa de intimação da executada, TECNICA CONSTRUCAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, a respeito da penhora no rosto do processo n.º 0714086-16.2017.8.07.0018, em trâmite no juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF, foi infrutífera, apesar da diligência realizada no endereço no qual houve, antes, a citação (ID 7229581). 2.

Nesse contexto, afigura-se válida a intimação feita no local em que a parte executada foi citada, nos termos do parágrafo único do artigo 274 do CPC já que é ônus da parte manter seu endereço atualizado, bem como informar ao juízo sempre que houver modificação temporária ou definitiva. 3.

Posto isso, reputo válida a intimação da parte executada e, por conseguinte, determino que o numerário seja liberado ao credor.

II – Da expedição de ao Departamento de Transporte Urbano do DF – DFTRANS. 1.

Oficie-se ao Departamento de Transporte Urbano do DF - DFTRANS, a fim de que informe a este Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, a respeito de valores devidos à executada TECNICA CONSTRUCAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (CNPJ nº 00.***.***/0001-23), em especial nos autos do processo administrativo nº 0098001409/2016, ou outro processo, se houver.

III – Da expedição de ofício às operadoras de cartões. 1.

Foi deferida, ID 98274232, a penhora de 5% dos recebíveis do executado, nos seguintes termos: “Ante o exposto, DEFIRO o pedido para determinar a penhora de 5% (cinco por cento) sobre os créditos recebíveis da parte executada junto às operadoras de cartão de crédito, mês a mês, até o limite do débito.

Oficie-se às as empresas administradoras de cartões de crédito (Visa, Cielo ,Master Card), além daquelas elencadas ao ID 98171237 - Pág. 2/3 , para que depositem em juízo 5% (cinco por cento) dos valores a serem repassados para a empresa executada em razão da utilização desses cartões de crédito.

Aguarde-se o retorno dos ofícios.

Caso tenha resposta positiva, intime-se a parte executada para, caso queira, impugnar a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 917, §1°, do CPC.” 2.

O pedido fica deferido, com fulcro no artigo 855 do CPC, para que as instituições financeiras abaixo declinadas bloqueiem, à disposição deste Juízo, eventuais valores que toquem ao executado TECNICA CONSTRUCAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (CPF nº 00.***.***/0001-23): - Cielo S/A – Alameda Xingu, 512 – 21º a 25º andar – Alphaville – SP – CEP: 06455-030; - Rede S/A – Avenida Eusébio Matoso, 881 – São Paulo – SP – CEP: 05423-901; - Getnet Adquirencia e Servicos para Meios de Pagamento SA – Av.

Pernambuco, 1.483, São Geraldo – Porto Alegre – RS – CEP: 90240-0004; - REDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. - Rua Tenente Mauro de Miranda, 36 Bloco D 7 Andar Parte – Jabaquara - SAO PAULO/SP - CEP: 04345-030 - Credcard - ITAUCARD S.A, CNPJ 17.***.***/0001-70, Com endereço à Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100, Torre Olavo Setubal , 7º andar, Parque Jabaquara, CEP 04344-902, São Paulo – SP 3.

Por força do princípio da cooperação (art. 6º do CPC), fica o exequente intimado a providenciar a remessa aos destinatários desta ordem (a qual atribuo força de ofício/mandado). 4.

As respostas deverão ser encaminhadas diretamente ao Cartório Judicial Único das Varas de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, no prazo de 15 (quinze dias) úteis, preferencialmente por e-mail corporativo (e-mail [email protected]) ou no seguinte endereço físico: Praça Municipal, Lote 01, Bloco 'B', 8º andar, Ala 'C', sala 826-828, Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Brasília/DF, CEP: 70094-900.

Na resposta, mencionar o número deste processo, a saber: 0731034-84.2017.8.07.0001. 5.

Confiro ao exequente até 45 (quarenta e cinco dias) para falar nos autos, prazo razoável para o envio desta ordem e a respectiva resposta, sendo bem certo que ele será intimado pelo Juízo, se antes as instituições financeiras se pronunciarem. 6.

Vindo a resposta do ofício, intime-se o credor para dizer se persiste o interesse na penhora, ocasião em que deverá informar o endereço onde poderá ser localizado o veículo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de levantamento da restrição.

IV – Da penhora no rosto dos autos. 1.

Defiro a penhora de eventuais créditos que couberem ao executado TECNICA CONSTRUCAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (CPF nº 00.***.***/0001-23), até o limite do débito em execução, R$ 89.173,13, derivados dos processos abaixo listados, nos quais figura na condição credora: a) 0034535- 86.2011.4.01.3400 - 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF; b) 0002240- 59.2012.4.01.3400 - 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF; c) 0706728- 24.2022.8.07.0018 - 4ª Vara da Fazenda Pública do DF; d) 0710833- 44.2022.8.07.0018 - 6ª Vara da Fazenda Pública do DF; e e) 0706727- 39.2022.8.07.0018 - 3ª Vara da Fazenda Pública do DF. 2.

Toca aos aludidos juízos averbarem a penhora, com destaque, nos autos pertinentes (art. 860 do CPC), com ulterior comunicação a esta unidade judiciária. 3.

Envie a Secretaria esta ordem, por qualquer meio idôneo. 4.

Intime-se a executada acerca da penhora, para manifestação, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão (art. 841, § 2º, do CPC). 5.

Caso o executado não seja localizado, em virtude de mudança, temporária ou definitiva, do local cujo endereço consta dos autos, será reputado intimado, na forma do artigo 841, § 4º, do CPC. 6.

Por fim, intimada a parte executada, caso não sobrevenha manifestação no prazo legal, e, ainda, tendo em vista que foram exauridos todos os meios para localização de patrimônio a ser excutido, a execução ficará suspensa por 1 (um) ano (a partir da publicação da desta decisão), nos termos do art. 921, III e §§ 1º 4º , do CPC (prazo pelo qual o processo ficará no arquivo provisório).

E, após o transcurso do prazo da suspensão, o processo permanecerá no arquivo provisório, agora na forma do § 2º também do art. 921 do CPC.

Publique-se. *documento assinado eletronicamente __PRESENT
28/07/2023 12:13

Recebidos os autos
28/07/2023 12:13

Deferido o pedido de MEGA RETRO LTDA - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-35 (EXEQUENTE).
29/06/2023 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
28/06/2023 20:30

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 00:34

Publicado Certidão em 27/06/2023.
26/06/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
22/06/2023 12:27

Juntada de Certidão
06/06/2023 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2023 19:16

Expedição de Mandado.
18/04/2023 12:16

Expedição de Certidão.
17/04/2023 07:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/11/2022 11:00

Juntada de Certidão
17/06/2022 08:55

Publicado Decisão em 17/06/2022.
15/06/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
13/06/2022 19:59

Recebidos os autos
13/06/2022 19:59

Decisão interlocutória - recebido
26/05/2022 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
25/05/2022 22:46

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 05:50

Juntada de Certidão
23/09/2021 13:38

Juntada de Certidão
21/09/2021 10:52

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
14/09/2021 20:41

Juntada de Certidão
14/09/2021 20:07

Juntada de Certidão
14/09/2021 19:36

Juntada de Certidão
14/09/2021 04:05

Juntada de Petição de petição
04/09/2021 02:35

Publicado Despacho em 01/09/2021.
01/09/2021 18:10

Juntada de Certidão
31/08/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
30/08/2021 19:50

Juntada de Certidão
30/08/2021 15:08

Juntada de Certidão
27/08/2021 13:24

Recebidos os autos
27/08/2021 13:24

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 22:33

Juntada de Certidão
20/08/2021 13:52

Juntada de Certidão
19/08/2021 02:36

Decorrido prazo de TECNICA CONSTRUCAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 18/08/2021 23:59:59.
18/08/2021 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
17/08/2021 23:17

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 15:47

Juntada de Certidão
10/08/2021 14:34

Juntada de Certidão
05/08/2021 16:56

Juntada de Certidão
05/08/2021 14:44

Juntada de Certidão
03/08/2021 15:56

Juntada de Certidão
03/08/2021 14:14

Juntada de Certidão
27/07/2021 02:45

Publicado Decisão em 27/07/2021.
26/07/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
26/07/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
23/07/2021 00:46

Recebidos os autos
23/07/2021 00:46

Decisão interlocutória - deferimento em parte
22/07/2021 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
22/07/2021 00:03

Juntada de Petição de petição
14/07/2021 02:29

Publicado Certidão em 14/07/2021.
13/07/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
09/07/2021 18:06

Juntada de Certidão
09/04/2021 02:31

Decorrido prazo de MEGA RETRO LTDA - ME em 08/04/2021 23:59:59.
09/04/2021 02:31

Decorrido prazo de TECNICA CONSTRUCAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 08/04/2021 23:59:59.
29/03/2021 10:12

Juntada de Certidão
26/03/2021 20:20

Juntada de Certidão
26/03/2021 16:22

Juntada de Certidão
15/03/2021 02:33

Publicado Decisão em 15/03/2021.
12/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
12/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
10/03/2021 15:27

Recebidos os autos
10/03/2021 15:27

Decisão interlocutória - recebido
09/03/2021 21:23

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/03/2021 21:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
03/03/2021 20:14

Juntada de Petição de petição
27/02/2021 02:37

Decorrido prazo de MEGA RETRO LTDA - ME em 26/02/2021 23:59:59.
26/02/2021 11:16

Juntada de Petição de certidão
19/02/2021 02:40

Publicado Certidão em 19/02/2021.
19/02/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
10/02/2021 12:19

Juntada de Certidão
19/10/2020 12:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2020 14:35

Expedição de Mandado.
26/08/2020 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2020 14:17

Expedição de Mandado.
14/07/2020 02:30

Publicado Decisão em 14/07/2020.
13/07/2020 20:31

Juntada de Certidão
13/07/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/06/2020 18:34

Recebidos os autos
30/06/2020 18:34

Decisão interlocutória - deferimento
22/06/2020 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
20/06/2020 15:48

Juntada de Petição de petição
09/06/2020 03:31

Publicado Certidão em 09/06/2020.
08/06/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2020 15:59

Juntada de Certidão
09/03/2020 16:47

Expedição de Certidão.
20/11/2019 18:38

Decorrido prazo de MEGA RETRO LTDA - ME em 18/11/2019 23:59:59.
23/10/2019 03:58

Publicado Decisão em 23/10/2019.
22/10/2019 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/10/2019 18:13

Recebidos os autos
18/10/2019 18:13

Decisão interlocutória - deferimento
13/09/2019 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
28/08/2019 18:31

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
28/08/2019 16:51

Juntada de Petição de petição
18/07/2019 02:27

Publicado Decisão em 18/07/2019.
17/07/2019 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2019 16:38

Recebidos os autos
09/07/2019 16:38

Decisão interlocutória - deferimento
29/06/2019 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
06/06/2019 16:21

Juntada de Petição de petição
05/06/2019 15:59

Publicado Decisão em 05/06/2019.
04/06/2019 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/05/2019 14:41

Recebidos os autos
31/05/2019 14:41

Decisão interlocutória - indeferimento
09/05/2019 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
07/05/2019 23:15

Juntada de Petição de petição
07/05/2019 16:50

Juntada de Certidão
17/04/2019 23:31

Juntada de Petição de petição
17/04/2019 23:31

Juntada de Petição de petição
17/04/2019 23:31

Juntada de Petição de petição
12/04/2019 02:38

Publicado Decisão em 12/04/2019.
11/04/2019 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/04/2019 14:31

Recebidos os autos
09/04/2019 14:31

Decisão interlocutória - deferimento
03/04/2019 18:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
25/02/2019 13:37

Recebidos os autos
19/02/2019 19:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
24/01/2019 02:46

Publicado Decisão em 24/01/2019.
23/01/2019 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/01/2019 16:19

Recebidos os autos
14/01/2019 16:19

Decisão interlocutória - deferimento
28/11/2018 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
28/11/2018 13:23

Juntada de Certidão
10/10/2018 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2018 15:02

Expedição de Mandado.
10/10/2018 15:02

Juntada de mandado
10/10/2018 14:53

Expedição de Mandado.
10/10/2018 14:53

Juntada de mandado
22/08/2018 03:32

Juntada de Petição de petição
10/05/2018 13:45

Decorrido prazo de MEGA RETRO LTDA - ME em 09/05/2018 23:59:59.
07/05/2018 02:31

Publicado Despacho em 07/05/2018.
04/05/2018 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/04/2018 18:33

Recebidos os autos
30/04/2018 18:33

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2018 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
02/03/2018 13:52

Juntada de Petição de petição
03/02/2018 17:18

Juntada de Certidão
30/01/2018 22:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2018 22:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2018 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/01/2018 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/12/2017 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/12/2017 11:48

Expedição de Mandado.
19/12/2017 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/12/2017 09:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/12/2017 10:11

Expedição de Mandado.
17/12/2017 10:11

Expedição de Mandado.
04/09/2017 14:48

Recebidos os autos
04/09/2017 14:48

Decisão interlocutória - deferimento
19/08/2017 10:59

Conclusos para decisão para FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
11/08/2017 00:13

Juntada de Petição de petição
03/08/2017 19:38

Recebidos os autos
03/08/2017 19:38

Decisão interlocutória - deferimento
03/08/2017 16:37

Conclusos para decisão para FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
11/07/2017 14:43

Recebidos os autos
11/07/2017 14:43

Decisão interlocutória - recebido
22/06/2017 12:33

Conclusos para decisão para FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
22/06/2017 12:31

Juntada de Certidão
21/06/2017 03:58

Decorrido prazo de TECNICA CONSTRUCAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 20/06/2017 23:59:59.
19/06/2017 13:16

Recebidos os autos
16/06/2017 16:43

Conclusos para decisão para FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
29/05/2017 18:43

Juntada de Petição de petição
29/05/2017 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2017 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/04/2017 18:49

Expedição de Mandado.
19/04/2017 18:49

Expedição de Mandado.
03/04/2017 15:38

Recebidos os autos
03/04/2017 15:38

Decisão interlocutória - recebido
28/03/2017 11:29

Conclusos para decisão para FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
25/03/2017 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2017

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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