TJDFT - 0711363-87.2018.8.07.0018
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 15:15
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2025 15:12
Juntada de Certidão
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31/07/2025 17:31
Expedição de Ofício.
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21/11/2024 15:55
Expedição de Certidão.
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20/11/2024 03:04
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
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24/09/2024 17:11
Juntada de Petição de petição
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24/09/2024 15:29
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2024 15:26
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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20/09/2024 18:50
Recebidos os autos
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20/09/2024 18:50
Deferido o pedido de CLEBSON EDUARDO DA SILVA - CPF: *21.***.*24-01 (AUTOR).
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12/09/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.
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12/09/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.
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21/08/2024 19:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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21/08/2024 15:37
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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21/08/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
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19/08/2024 14:02
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2024 14:02
Expedição de Certidão.
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19/08/2024 12:58
Recebidos os autos
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21/06/2019 14:10
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
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19/06/2019 07:40
Expedição de Certidão.
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19/06/2019 07:40
Juntada de Certidão
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17/06/2019 10:48
Juntada de Petição de contrarrazões
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06/06/2019 21:03
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2019 21:03
Expedição de Certidão.
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06/06/2019 21:03
Juntada de Certidão
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04/06/2019 17:09
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2019 23:59:59.
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12/04/2019 17:45
Juntada de Petição de apelação
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10/04/2019 18:17
Juntada de Petição de Desfavorável;
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09/04/2019 20:31
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2019 15:31
Recebidos os autos
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09/04/2019 15:31
Julgado improcedente o pedido
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09/04/2019 11:35
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
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05/04/2019 12:02
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2019 23:59:59.
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20/03/2019 19:27
Juntada de Petição de manifestação
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20/03/2019 14:48
Juntada de Petição de manifestação;
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18/03/2019 18:34
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2019 14:25
Recebidos os autos
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18/03/2019 14:25
Decisão interlocutória - recebido
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18/03/2019 11:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
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18/03/2019 11:18
Expedição de Certidão.
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18/03/2019 11:18
Juntada de Certidão
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15/03/2019 15:56
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2019 23:59:59.
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15/02/2019 18:51
Juntada de Petição de especificação de provas
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15/02/2019 18:23
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2019 18:22
Expedição de Certidão.
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15/02/2019 18:22
Juntada de Certidão
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15/02/2019 14:19
Juntada de Petição de réplica
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15/02/2019 08:25
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2019 08:25
Expedição de Certidão.
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15/02/2019 08:25
Juntada de Certidão
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20/12/2018 08:42
Juntada de Petição de contestação
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27/11/2018 13:18
Juntada de Petição de manifestação
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26/11/2018 18:12
Expedição de Outros documentos.
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26/11/2018 18:12
Expedição de Mandado.
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26/11/2018 18:12
Juntada de mandado
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26/11/2018 18:10
Expedição de Outros documentos.
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26/11/2018 15:14
Recebidos os autos
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26/11/2018 15:14
Concedida a Antecipação de tutela
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23/11/2018 12:53
Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 5ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
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23/11/2018 12:53
Juntada de Certidão
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23/11/2018 10:55
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
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23/11/2018 10:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2018
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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