TJDFT - 0716294-94.2022.8.07.0018

09/09/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

09/09/2025 14:50

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 841085/2025

09/09/2025 14:34

Protocolizada Petição 841085/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/09/2025

26/08/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/08/2025 Petição Nº 765985/2025 -

25/08/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 765985/2025. Publicação prevista para 26/08/2025)

22/08/2025 12:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 765985/2025

22/08/2025 12:33

Protocolizada Petição 765985/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/08/2025

15/08/2025 00:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 294873/2025 - AgInt

14/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0294873 - AgInt no REsp 2198187 - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de SELMA FERREIRA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00294873/2025 - AgInt no REsp 2198187/DF

18/06/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 16:21

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00294873/2025 - AgInt no REsp 2198187/DF

11/06/2025 10:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/05/2025 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

28/05/2025 07:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para o DISTRITO FEDERAL interpor recurso relativo à decisão de fls.815/826.

27/05/2025 13:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 473674/2025

27/05/2025 13:03

Protocolizada Petição 473674/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/05/2025

08/04/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/04/2025 Petição Nº 294873/2025 -

07/04/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 294873/2025. Publicação prevista para 08/04/2025)

03/04/2025 20:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 294873/2025

03/04/2025 20:09

Protocolizada Petição 294873/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/04/2025

13/03/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025

12/03/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2025

11/03/2025 16:40

Conhecido em parte o recurso de SELMA FERREIRA DA SILVA e provido

05/03/2025 09:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025 08:35

Distribuído por dependência à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1905729 (2021/0150765-0)

12/02/2025 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS