TJDFT - 0733632-67.2024.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/02/2025 17:46
Arquivado Definitivamente
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13/02/2025 17:46
Expedição de Certidão.
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12/02/2025 14:39
Transitado em Julgado em 11/02/2025
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12/02/2025 02:16
Decorrido prazo de NELY DA SILVA NEVES em 11/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 02:16
Publicado Ementa em 21/01/2025.
-
20/12/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
-
18/12/2024 18:17
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2024 15:34
Conhecido o recurso de NELY DA SILVA NEVES - CPF: *09.***.*97-04 (AUTOR ESPÓLIO DE) e não-provido
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13/12/2024 21:56
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
05/11/2024 15:45
Expedição de Certidão.
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04/11/2024 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2024 16:57
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
30/10/2024 16:14
Recebidos os autos
-
28/10/2024 15:37
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
28/10/2024 15:35
Juntada de Petição de contrarrazões
-
15/10/2024 02:18
Publicado Despacho em 15/10/2024.
-
14/10/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
-
14/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.
Jansen Fialho Número do processo: 0733632-67.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AUTOR ESPÓLIO DE: NELY DA SILVA NEVES REPRESENTANTE LEGAL: ANNA CLAUDIA NEVES BANDEIRA AGRAVADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN D E S P A C H O Não há pedido de liminar.
Comunique-se ao ilustrado juízo singular.
Intime-se o agravado, para responder, querendo, no prazo legal.
Brasília, DF, em 10 de outubro de 2024.
Desembargador JANSEN FIALHO Relator -
10/10/2024 19:59
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2024 14:56
Recebidos os autos
-
10/10/2024 14:56
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2024 18:20
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
09/10/2024 17:20
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2024 18:18
Recebidos os autos
-
07/10/2024 18:18
Gratuidade da Justiça não concedida a NELY DA SILVA NEVES - CPF: *09.***.*97-04 (AUTOR ESPÓLIO DE).
-
01/10/2024 15:40
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
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01/10/2024 15:32
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
01/10/2024 12:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
01/10/2024 12:52
Expedição de Certidão.
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26/09/2024 02:16
Decorrido prazo de NELY DA SILVA NEVES em 25/09/2024 23:59.
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18/09/2024 02:16
Publicado Despacho em 18/09/2024.
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17/09/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
-
17/09/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0733632-67.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AUTOR ESPÓLIO DE: NELY DA SILVA NEVES REPRESENTANTE LEGAL: ANNA CLAUDIA NEVES BANDEIRA AGRAVADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN D E S P A C H O Em se tratando de pedido de gratuidade da justiça formulado por espólio, devem ser considerados o acervo hereditário e eventuais provas sobre a hipossuficiência dos herdeiros.
Diante disso, concedo derradeiro prazo de cinco (5) dias ao agravante para instruir os autos com cópia do formal de partilha ou com documentos que comprovem o acervo hereditário.
Publique-se.
Brasília, DF, em 12 de setembro de 2024.
Desembargador JANSEN FIALHO Relator -
15/09/2024 20:37
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2024 17:28
Recebidos os autos
-
12/09/2024 17:28
Proferido despacho de mero expediente
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06/09/2024 16:18
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
06/09/2024 09:15
Recebidos os autos
-
28/08/2024 15:16
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
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28/08/2024 11:58
Juntada de Petição de petição
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21/08/2024 02:18
Publicado Despacho em 21/08/2024.
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21/08/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
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20/08/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0733632-67.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AUTOR ESPÓLIO DE: NELY DA SILVA NEVES REPRESENTANTE LEGAL: ANNA CLAUDIA NEVES BANDEIRA AGRAVADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN D E S P A C H O Considerando o disposto no art. 99, § 2º, do CPC, intime-se a parte agravante para, no prazo de cinco (5) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos necessários à concessão do benefício da gratuidade de justiça, juntando aos autos comprovação atual de rendimentos auferidos, extratos bancários dos últimos três (3) meses de todas as instituições financeiras com as quais os herdeiros possuem vínculo, declaração de hipossuficiência, comprovantes de despesas, como água, luz, telefone e demais documentos que achar pertinentes para demonstrar a condição de hipossuficiente.
Publique-se.
Brasília, DF, em 16 de agosto de 2024.
Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator -
19/08/2024 09:04
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2024 14:55
Recebidos os autos
-
16/08/2024 14:55
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2024 16:35
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
-
14/08/2024 16:33
Recebidos os autos
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14/08/2024 16:33
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
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14/08/2024 11:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
14/08/2024 11:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2024
Ultima Atualização
14/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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