TJDFT - 0735514-66.2021.8.07.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

JONATHAN JOELSON HONORIO PEREIRA FERREIRA

CPF *53.***.*89-81

Advogados

RAFAEL VASCONCELOS DE OLIVEIRA

OAB: 49309/DF

CPF *13.***.*61-50

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2024 18:25

    Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

  • 02/07/2024 18:24

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2024 15:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 02/07/2024 15:55

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2024 12:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 27/06/2024 23:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/06/2024 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2024 17:01

    Recebidos os autos

  • 26/06/2024 17:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 26/06/2024 17:01

    Recebidos os autos

  • 26/06/2024 17:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 26/06/2024 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2024 15:45

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 25/06/2024 15:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 25/06/2024 15:40

    Recebidos os autos

  • 25/06/2024 15:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 24/06/2024 14:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/06/2024 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2024 10:15

    Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 12/06/2024 16:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/05/2024 12:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2024 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2024 08:38

    Recebidos os autos

  • 27/04/2024 08:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 27/04/2024 08:38

    Recebidos os autos

  • 27/04/2024 08:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 27/04/2024 08:38

    Recurso Especial não admitido

  • 26/04/2024 12:11

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 26/04/2024 12:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 26/04/2024 11:55

    Recebidos os autos

  • 26/04/2024 11:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 23/04/2024 18:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/04/2024 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2024 15:59

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2024 15:58

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 10/04/2024 13:10

    Recebidos os autos

  • 10/04/2024 13:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 10/04/2024 13:09

    Transitado em Julgado em 29/02/2024

  • 09/04/2024 18:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/02/2024 15:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/02/2024 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2024 15:20

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

  • 23/02/2024 13:33

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 15/01/2024 19:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/01/2024 15:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/01/2024 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2024 12:42

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 10/01/2024 09:24

    Recebidos os autos

  • 09/01/2024 11:32

    Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

  • 08/01/2024 21:41

    Recebidos os autos

  • 27/10/2023 16:36

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

  • 27/10/2023 16:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/10/2023 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 16:50

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2023 16:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/10/2023 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 17:18

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 17:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/10/2023 18:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 16:46

    Recebidos os autos

  • 20/10/2023 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2023 12:06

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

  • 19/10/2023 10:00

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2023 23:59.

  • 21/09/2023 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 23:31

    Recebidos os autos

  • 20/09/2023 23:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2023 14:14

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

  • 15/09/2023 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/09/2023 23:59.

  • 17/08/2023 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 17:56

    Recebidos os autos

  • 16/08/2023 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 17:42

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

  • 16/08/2023 11:30

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

  • 16/08/2023 00:06

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/08/2023 23:59.

  • 03/08/2023 00:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/08/2023 23:59.

  • 18/07/2023 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 10:49

    Recebidos os autos

  • 18/07/2023 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2023 16:57

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

  • 17/07/2023 12:36

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

  • 15/07/2023 00:06

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2023 13:07

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 11:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2023 16:40

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2023 15:24

    Recebidos os autos

  • 05/07/2023 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2023 13:08

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

  • 04/07/2023 17:07

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

  • 04/07/2023 17:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/07/2023 13:59

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2023 23:55

    Recebidos os autos

  • 30/06/2023 23:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2023 17:00

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

  • 30/06/2023 12:10

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

  • 30/06/2023 00:06

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/06/2023 23:59.

  • 21/06/2023 00:09

    Publicado Certidão em 21/06/2023.

  • 21/06/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

  • 19/06/2023 15:25

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 14:55

    Recebidos os autos

  • 19/06/2023 14:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

  • 15/06/2023 12:11

    Recebidos os autos

  • 15/06/2023 12:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 15/06/2023 12:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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