31/08/2023 10:50

Arquivado Definitivamente
31/08/2023 10:49

Transitado em Julgado em 29/08/2023
30/08/2023 03:12

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 29/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:30

Decorrido prazo de R M CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI em 22/08/2023 23:59.
31/07/2023 00:22

Publicado Sentença em 31/07/2023.
29/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ajuizada por AUTOR: R M CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI em face de REQUERIDO: CLARO S.A..

As partes juntaram termo de composição do conflito, onde noticiam o pagamento do débito, requerendo, portanto, a homologação judicial para produção de efeitos.

O acordo é juntado pela parte requerida e chancelado pelo patrono da parte autora, tendo ambos poderes para transigir, conforme instrumentos de procuração de IDs. 140236062 e 150393960.

Por se tratar de direito disponível das partes não há óbice para a homologação judicial.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Honorários conforme acordado.

Sem custas, em virtude do disposto no art. 90, § 3º do CPC.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Sentença publicada eletronicamente.

Registre-se.

Intimem-se.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). r
27/07/2023 12:14

Recebidos os autos
27/07/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 12:14

Homologada a Transação
26/06/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 15:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/05/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 01:33

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 03/05/2023 23:59.
03/05/2023 17:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
03/05/2023 01:19

Decorrido prazo de R M CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI em 02/05/2023 23:59.
28/04/2023 12:36

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 00:12

Publicado Certidão em 24/04/2023.
20/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 16:22

Expedição de Certidão.
17/04/2023 22:06

Juntada de Petição de réplica
22/03/2023 00:33

Publicado Certidão em 22/03/2023.
22/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 14:19

Expedição de Certidão.
18/03/2023 01:20

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 16/03/2023 23:59.
16/03/2023 18:42

Juntada de Petição de contestação
16/03/2023 17:58

Juntada de Petição de contestação
14/02/2023 03:51

Decorrido prazo de R M CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI em 13/02/2023 23:59.
08/02/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 09:46

Recebidos os autos
27/01/2023 09:46

Decisão Interlocutória de Mérito
26/01/2023 18:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
26/01/2023 18:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/01/2023 12:49

Publicado Decisão em 23/01/2023.
20/12/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
17/12/2022 08:26

Recebidos os autos
17/12/2022 08:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a R M CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI - CNPJ: 36.***.***/0001-97 (AUTOR).
17/12/2022 08:26

Indeferido o pedido de R M CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI - CNPJ: 36.***.***/0001-97 (AUTOR)
16/12/2022 11:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
15/12/2022 22:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/11/2022 08:28

Publicado Decisão em 16/11/2022.
17/11/2022 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
10/11/2022 19:50

Recebidos os autos
10/11/2022 19:50

Decisão interlocutória - deferimento em parte
09/11/2022 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
09/11/2022 13:42

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 01:31

Publicado Decisão em 25/10/2022.
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 14:37

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/10/2022 20:45

Recebidos os autos
20/10/2022 20:45

Decisão interlocutória - emenda à inicial
19/10/2022 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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