25/08/2025 10:33

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 10:33

Transitado em Julgado em 23/08/2025
23/08/2025 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/08/2025 23:59.
15/07/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 02:56

Publicado Sentença em 11/07/2025.
11/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 19:20

Recebidos os autos
09/07/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 19:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/07/2025 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/07/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 05:03

Recebidos os autos
01/07/2025 05:02

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/06/2025 03:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/06/2025 23:59.
30/04/2025 21:08

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 20:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/04/2025 15:56

Recebidos os autos
30/04/2025 15:56

Outras decisões
11/04/2025 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/04/2025 09:44

Transitado em Julgado em 03/04/2025
01/04/2025 12:48

Recebidos os autos
01/04/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/03/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 19:46

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 20:28

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:44

Publicado Intimação em 17/02/2025.
15/02/2025 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 14:37

Recebidos os autos
13/02/2025 14:37

Julgado procedente em parte do pedido
12/02/2025 19:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/02/2025 02:39

Decorrido prazo de MARIA DA SOLEDADE NUNES DA COSTA em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:33

Decorrido prazo de MARIA DA SOLEDADE NUNES DA COSTA em 06/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:50

Publicado Certidão em 21/01/2025.
30/01/2025 02:50

Publicado Certidão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 02:37

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 18/12/2024 23:59.
18/12/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:36

Publicado Intimação em 04/11/2024.
05/11/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 13:09

Recebidos os autos
30/10/2024 13:09

Concedida a Antecipação de tutela
28/10/2024 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/10/2024 10:24

Juntada de Certidão
27/10/2024 22:14

Juntada de Petição de laudo
25/10/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 17:47

Expedição de Carta.
13/09/2024 16:40

Recebidos os autos
13/09/2024 16:40

Nomeado perito
13/09/2024 16:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/09/2024 16:40

Outras decisões
09/09/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/09/2024 17:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/08/2024 02:28

Publicado Despacho em 21/08/2024.
21/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0704568-64.2024.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DA SOLEDADE NUNES DA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, sob pena de indeferimento, para: a) descrever a dinâmica das tarefas executadas no posto de trabalho que provocaram o aparecimento do alegado quadro de incapacidade laborativa; b) indicar a atividade laborativa para a qual o autor alega estar incapacitado, observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; c) indicar as inconsistências que entende haver no laudo feito pelo perito do INSS, observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; d) indicar e formular, querendo, assistente técnico e quesitos, para a perícia médica; e) informar se ajuizou ação anterior, com o mesmo objeto e o motivo pelo qual entende que não há litispendência ou coisa julgada.

Em caso de haver ação anterior, deverá ser juntada cópia da sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado, se houver, observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; f) juntar cópia da Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT, subscrita pelo empregador ou outro documento que comprove o acidente alegado, observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
19/08/2024 13:43

Recebidos os autos
19/08/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 13:27

Juntada de Certidão
13/08/2024 13:25

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/08/2024 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0712451-53.2024.8.07.0018

Maria Izabel Araujo da Cruz

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/06/2024 09:43

Exibir Processo

Processo nº 0715898-49.2024.8.07.0018

Dorisvaldo Santos de Oliveira

Distrito Federal

Advogado: Domingos da Silva Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/08/2024 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0702200-98.2023.8.07.0021

Ana Paula Delmondes da Silva

Carlos de Jesus Delmondes

Advogado: Rafaela Cordeiro de Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/06/2023 10:22

Exibir Processo

Processo nº 0710706-38.2024.8.07.0018

Maridalva Cardoso Farias

Distrito Federal

Advogado: Paulo Fontes de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/06/2024 17:24

Exibir Processo

Processo nº 0701507-80.2024.8.07.0021

Ricardo Barreto Ferreira

Joao Alfredo Barreto Ferreira

Advogado: Pristyelle Nery Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/04/2024 15:29

Exibir Processo