03/09/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 19:29

Expedição de Ofício.
02/09/2025 19:29

Expedição de Ofício.
02/09/2025 19:29

Expedição de Ofício.
02/09/2025 19:29

Expedição de Ofício.
27/08/2025 02:50

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715569-37.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CRISTINA VAZ NERY DE BRITO PINHEIRO, GLENIO VIEGAS DUARTE, ZILDA PEREIRA DA SILVA, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cálculos atualizados pela Contadoria Judicial ao ID nº 243274519, ao que as partes foram intimadas para se manifestar.

A parte exequente concordou com a atualização apresentada, nos termos do petitório de ID nº 245272208.

O Distrito Federal não se manifestou acerca dos cálculos no devido prazo legal. É o breve relatório.

DECIDO.

Ante a inexistência de insurgência das partes, HOMOLOGO os cálculos de ID nº 243274519.

Expeçam-se os requisitórios.

Em seguida, intimem-se as partes para ciência.

Publique-se.

Intimem-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
25/08/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:41

Recebidos os autos
25/08/2025 16:41

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/08/2025 16:41

Outras decisões
24/08/2025 22:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
24/08/2025 22:43

Juntada de Certidão
22/08/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2025 23:59.
05/08/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 02:54

Publicado Certidão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 12:22

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:20

Recebidos os autos
25/07/2025 16:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
12/06/2025 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/06/2025 13:14

Recebidos os autos
12/06/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
06/06/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:57

Recebidos os autos
16/05/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
15/05/2025 17:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/05/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:36

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:36

Decorrido prazo de CRISTINA VAZ NERY DE BRITO PINHEIRO em 28/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:37

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:37

Decorrido prazo de ZILDA PEREIRA DA SILVA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:37

Decorrido prazo de GLENIO VIEGAS DUARTE em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:37

Decorrido prazo de CRISTINA VAZ NERY DE BRITO PINHEIRO em 26/11/2024 23:59.
21/11/2024 02:33

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:29

Recebidos os autos
18/11/2024 15:29

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/11/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
14/11/2024 15:33

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/11/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 13:03

Recebidos os autos
25/10/2024 13:03

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
25/10/2024 02:29

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:29

Decorrido prazo de ZILDA PEREIRA DA SILVA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:29

Decorrido prazo de GLENIO VIEGAS DUARTE em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 21:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
23/10/2024 19:03

Juntada de Petição de réplica
03/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0715569-37.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: CRISTINA VAZ NERY DE BRITO PINHEIRO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a apresentar resposta à Impugnação ID 212769238.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 1 de outubro de 2024 00:15:01.

KATIA BARBOSA DE CUNTO Servidor Geral
01/10/2024 15:49

Desapensado do processo #Oculto#
01/10/2024 15:47

Desapensado do processo #Oculto#
01/10/2024 00:15

Juntada de Certidão
30/09/2024 19:24

Desapensado do processo #Oculto#
30/09/2024 19:20

Desapensado do processo #Oculto#
30/09/2024 10:24

Juntada de Petição de impugnação
26/09/2024 19:55

Desapensado do processo #Oculto#
25/09/2024 20:24

Desapensado do processo #Oculto#
25/09/2024 19:03

Desapensado do processo #Oculto#
24/09/2024 19:41

Desapensado do processo #Oculto#
24/09/2024 18:42

Desapensado do processo #Oculto#
24/09/2024 15:22

Desapensado do processo #Oculto#
24/09/2024 11:49

Desapensado do processo #Oculto#
23/09/2024 18:47

Desapensado do processo #Oculto#
23/09/2024 12:42

Desapensado do processo #Oculto#
20/09/2024 20:20

Desapensado do processo #Oculto#
20/09/2024 15:51

Desapensado do processo #Oculto#
19/09/2024 13:51

Desapensado do processo #Oculto#
17/09/2024 18:53

Desapensado do processo #Oculto#
17/09/2024 15:00

Desapensado do processo #Oculto#
17/09/2024 14:39

Desapensado do processo #Oculto#
17/09/2024 14:32

Desapensado do processo #Oculto#
17/09/2024 14:31

Desapensado do processo #Oculto#
17/09/2024 14:23

Desapensado do processo #Oculto#
13/09/2024 18:45

Desapensado do processo #Oculto#
13/09/2024 18:31

Desapensado do processo #Oculto#
11/09/2024 19:02

Desapensado do processo #Oculto#
11/09/2024 18:57

Desapensado do processo #Oculto#
11/09/2024 18:55

Desapensado do processo #Oculto#
10/09/2024 20:32

Desapensado do processo #Oculto#
06/09/2024 18:47

Desapensado do processo #Oculto#
04/09/2024 18:07

Desapensado do processo #Oculto#
04/09/2024 15:49

Desapensado do processo #Oculto#
03/09/2024 17:08

Desapensado do processo #Oculto#
30/08/2024 11:14

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 19:06

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 18:59

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 12:53

Desapensado do processo #Oculto#
28/08/2024 18:26

Desapensado do processo #Oculto#
28/08/2024 15:14

Desapensado do processo #Oculto#
27/08/2024 20:34

Desapensado do processo #Oculto#
27/08/2024 18:33

Desapensado do processo #Oculto#
26/08/2024 18:03

Desapensado do processo #Oculto#
26/08/2024 15:39

Desapensado do processo #Oculto#
26/08/2024 15:35

Desapensado do processo #Oculto#
26/08/2024 14:59

Desapensado do processo #Oculto#
23/08/2024 15:16

Desapensado do processo #Oculto#
23/08/2024 14:57

Desapensado do processo #Oculto#
23/08/2024 12:39

Desapensado do processo #Oculto#
23/08/2024 12:26

Desapensado do processo #Oculto#
22/08/2024 18:14

Desapensado do processo #Oculto#
22/08/2024 18:05

Desapensado do processo #Oculto#
21/08/2024 17:46

Desapensado do processo #Oculto#
21/08/2024 17:41

Desapensado do processo #Oculto#
21/08/2024 16:56

Desapensado do processo #Oculto#
20/08/2024 18:32

Desapensado do processo #Oculto#
20/08/2024 14:36

Desapensado do processo #Oculto#
19/08/2024 14:58

Desapensado do processo #Oculto#
19/08/2024 12:39

Desapensado do processo #Oculto#
16/08/2024 19:36

Desapensado do processo #Oculto#
15/08/2024 18:56

Desapensado do processo #Oculto#
15/08/2024 13:22

Desapensado do processo #Oculto#
15/08/2024 12:46

Desapensado do processo #Oculto#
15/08/2024 12:20

Desapensado do processo #Oculto#
15/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 22:16

Desapensado do processo #Oculto#
14/08/2024 22:14

Desapensado do processo #Oculto#
14/08/2024 18:41

Desapensado do processo #Oculto#
14/08/2024 18:34

Desapensado do processo #Oculto#
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715569-37.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CRISTINA VAZ NERY DE BRITO PINHEIRO, GLENIO VIEGAS DUARTE, ZILDA PEREIRA DA SILVA, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o pedido de cumprimento individual de sentença contra a Fazenda Pública, nos termos do art. 534 do CPC.

Custas recolhidas.

Fixo honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor executado devido, com base na Súmula 345 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 1.

INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação. 2.

Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I, c/c art. 513). 3.

Não apresentada impugnação, desde já, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente (ID 207246068 a 207246071) e determino a expedição de requisitórios, com a(s) seguinte(s) observação(ões): 3.1 Há que se fazer o destaque dos honorários contratuais no crédito principal, haja vista a juntada do documento de ID 207246068 a 207246071; 3.2 As custas adiantadas pela parte credora (ID nº 207246067) devem ser ressarcidas, e integram o crédito principal.

No caso de RPV, decorrido 2 (dois) meses para pagamento sem notícia de depósito, INTIME-SE o Executado para em 10 (dez) dias, já contada a dobra legal, a fim de que junte comprovante.

Decorrido in albis esse último prazo, TORNEM os autos imediatamente conclusos para sequestro de valores.

Se PRECATÓRIO, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para adequação dos cálculos não impugnados à Portaria GPR nº 7/2019 e Resolução nº 303/2019 do C.

CNJ.

Após, expeça-se requisição.

Publique-se.

Intimem-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
13/08/2024 18:32

Desapensado do processo #Oculto#
13/08/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 16:37

Recebidos os autos
12/08/2024 16:36

Outras decisões
12/08/2024 16:08

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/08/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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