04/03/2024 14:45

Arquivado Definitivamente
04/03/2024 14:44

Expedição de Certidão.
04/03/2024 08:02

Publicado Edital em 04/03/2024.
02/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 15:09

Recebidos os autos
29/02/2024 15:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
28/02/2024 17:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/02/2024 17:42

Transitado em Julgado em 20/02/2024
28/02/2024 15:26

Juntada de Certidão
23/02/2024 02:34

Publicado Sentença em 23/02/2024.
22/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0704317-65.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO CITTA RESIDENCE EXECUTADO: CARLOS RENATO LOPES PORTO SENTENÇA Proceda-se ao desbloqueio dos valores constritos ao ID 185622528.

Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos.

Em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem honorários de sucumbência.

Custas nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 90 do CPC.

Publicada esta sentença, independente de certidão emitida pela Secretaria, fica desde já certificado o trânsito em julgado, tendo em vista a ausência de interesse recursal no presente caso.

Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 20 de fevereiro de 2024 20:56:16.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
20/02/2024 21:02

Recebidos os autos
20/02/2024 21:02

Homologada a Transação
20/02/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
20/02/2024 04:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO CITTA RESIDENCE em 19/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:31

Publicado Despacho em 15/02/2024.
09/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0704317-65.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO CITTA RESIDENCE EXECUTADO: CARLOS RENATO LOPES PORTO DESPACHO Esclareça o Exequente acerca da destinação dos valores constritos ao ID 185622528.

Prazo: 2 dias. Águas Claras, DF, 6 de fevereiro de 2024 21:51:38.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
07/02/2024 21:17

Recebidos os autos
07/02/2024 21:17

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
05/02/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 19:09

Juntada de Certidão
16/01/2024 14:51

Juntada de Certidão
16/01/2024 14:51

Juntada de Alvará de levantamento
20/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 14:03

Expedição de Certidão.
12/12/2023 13:35

Juntada de Certidão
07/12/2023 16:23

Recebidos os autos
07/12/2023 16:23

Outras decisões
06/12/2023 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
06/12/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 09:34

Expedição de Certidão.
03/12/2023 04:06

Decorrido prazo de CARLOS RENATO LOPES PORTO em 01/12/2023 23:59.
24/11/2023 05:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/11/2023 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2023 09:57

Expedição de Mandado.
03/11/2023 13:27

Juntada de Certidão
11/09/2023 19:04

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:17

Publicado Certidão em 08/09/2023.
06/09/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0704317-65.2023.8.07.0020 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Certifico que transcorreu in albis o prazo para a parte requerida realizar o pagamento voluntário do débito ou apresentar impugnação ao cumprimento de sentença.

Nos termos do art. 523 § 1º do CPC, intime-se a parte exequente para juntar aos autos nova planilha atualizada do débito acrescido de multa de 10 % (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10 % (dez por cento).

Prazo 05 dias. Águas Claras/DF, 4 de setembro de 2023.

EMILIA ROBERTA DE OLIVEIRA DA COSTA SILVA Servidor Geral
04/09/2023 18:11

Expedição de Certidão.
02/09/2023 01:50

Decorrido prazo de CARLOS RENATO LOPES PORTO em 01/09/2023 23:59.
22/08/2023 03:44

Decorrido prazo de CARLOS RENATO LOPES PORTO em 21/08/2023 23:59.
10/08/2023 01:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/07/2023 00:37

Publicado Decisão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0704317-65.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO CITTA RESIDENCE REVEL: CARLOS RENATO LOPES PORTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor.

Anote-se.

Atualize-se o valor da causa para R$ 3.419,03.

Intime-se o executado para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta ao credor deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do novo CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão.

Caso não ocorra o pagamento, proceda-se à penhora, inclusive por meio eletrônico, de bens indicados pelo exequente.

Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Advirto que eventuais documentos devem ser anexados aos autos no formato PDF.

Os bens penhorados ficarão em poder do executado, salvo indicação de fiel depositário pelo exequente. Águas Claras, DF, 26 de julho de 2023 07:43:54.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
26/07/2023 16:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/07/2023 15:38

Recebidos os autos
26/07/2023 15:38

Outras decisões
25/07/2023 16:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
25/07/2023 04:14

Processo Desarquivado
24/07/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 13:42

Arquivado Definitivamente
31/05/2023 21:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
31/05/2023 09:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/05/2023 09:15

Transitado em Julgado em 30/05/2023
31/05/2023 01:02

Decorrido prazo de CARLOS RENATO LOPES PORTO em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 01:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO CITTA RESIDENCE em 30/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:35

Publicado Sentença em 09/05/2023.
08/05/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 01:05

Publicado Decisão em 05/05/2023.
04/05/2023 18:16

Recebidos os autos
04/05/2023 18:16

Julgado procedente o pedido
04/05/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 13:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
02/05/2023 19:35

Recebidos os autos
02/05/2023 19:35

Decretada a revelia
02/05/2023 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
29/04/2023 01:29

Decorrido prazo de CARLOS RENATO LOPES PORTO em 28/04/2023 23:59.
03/04/2023 03:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/03/2023 02:20

Publicado Decisão em 20/03/2023.
17/03/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2023 15:44

Recebidos os autos
15/03/2023 15:44

Outras decisões
14/03/2023 14:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
14/03/2023 14:35

Recebidos os autos
14/03/2023 14:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
13/03/2023 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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