02/10/2023 17:19

Arquivado Definitivamente
02/10/2023 17:18

Expedição de Certidão.
02/10/2023 02:46

Publicado Despacho em 02/10/2023.
01/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 16:33

Juntada de Certidão
29/09/2023 16:33

Juntada de Alvará de levantamento
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0703789-62.2022.8.07.0021 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AGOSTINHO BIAS DE AVELAR JUNIOR EXECUTADO: KATIA LUCIANA NERIO DE AZEVEDO DESPACHO Expeça-se o valor depositado em favor do credor.

Intime-se a devedora a depositar as demais parcelas diretamente na conta informada pelo credor.

Após, ao arquivo.

Itapoã-DF, datado e assinado conforme certificação digital.
28/09/2023 11:00

Recebidos os autos
28/09/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 11:42

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
26/09/2023 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
25/09/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 13:51

Publicado Despacho em 22/09/2023.
22/09/2023 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0703789-62.2022.8.07.0021 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AGOSTINHO BIAS DE AVELAR JUNIOR EXECUTADO: KATIA LUCIANA NERIO DE AZEVEDO DESPACHO Intime-se a ré a comprovar o cumprimento conforme o acordado acordo ou pagar o débito devido, no prazo de 5 dias, sob de prosseguimento do cumprimento.

Inerte a parte ré, à Contadoria para a inclusão da multa de 10% sobre o débito total.

Itapoã-DF, datado e assinado conforme certificação digital.
19/09/2023 11:30

Recebidos os autos
19/09/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
13/09/2023 16:56

Processo Desarquivado
13/09/2023 13:14

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 17:09

Arquivado Definitivamente
23/08/2023 15:59

Juntada de Certidão
22/08/2023 02:57

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0703789-62.2022.8.07.0021 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AGOSTINHO BIAS DE AVELAR JUNIOR EXECUTADO: KATIA LUCIANA NERIO DE AZEVEDO SENTENÇA Homologo o acordo celebrado para que produza seus efeitos jurídicos, e, desse modo, extingo o processo na forma do artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários.

Fica facultado à credora, mediante simples petição, requerer a execução do acordo, caso não cumprido.

Baixem-se eventuais restrições relativas ao SISBAJUD, RENAJUD ou SERASAJUD.

Intimem-se as partes.

Sem mais requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

P.I.

Itapoã-DF, datada e assinada conforme certificação digital.
18/08/2023 10:31

Recebidos os autos
18/08/2023 10:31

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
17/08/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
17/08/2023 13:50

Expedição de Certidão.
17/08/2023 13:38

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 17:05

Juntada de Certidão
10/08/2023 11:39

Recebidos os autos
10/08/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
07/08/2023 21:03

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:48

Publicado Certidão em 01/08/2023.
01/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECCRVDFCMITA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO ITAPOÃ Número do processo: 0703789-62.2022.8.07.0021 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AGOSTINHO BIAS DE AVELAR JUNIOR EXECUTADO: KATIA LUCIANA NERIO DE AZEVEDO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da decisão de ID 166819202, fica a parte executada intimada para que pagamento voluntário do débito de R$ 1.102,86 (um mil e cento e dois reais e oitenta e seis centavos), no prazo de 15 dias, sob pena de multa de dez por cento, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil e, que, transcorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para o devedor apresentar eventual impugnação ao cumprimento da sentença (artigo 525 do CPC), independentemente de nova intimação, seguindo-se o processo para a prática de atos executivos.

ITAPOÃ/DF, 28 de julho de 2023 14:09:58. assinado eletronicamente (Lei n. 11.419/2006)
28/07/2023 14:10

Juntada de Certidão
28/07/2023 13:50

Recebidos os autos
28/07/2023 13:50

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
28/07/2023 11:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/07/2023 11:50

Juntada de Certidão
28/07/2023 11:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/07/2023 08:50

Recebidos os autos
28/07/2023 08:50

Deferido o pedido de AGOSTINHO BIAS DE AVELAR JUNIOR - CPF: *67.***.*12-20 (REQUERENTE).
23/07/2023 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
23/07/2023 10:30

Juntada de Certidão
22/07/2023 09:50

Recebidos os autos
22/07/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
21/07/2023 11:53

Expedição de Certidão.
21/07/2023 11:51

Transitado em Julgado em 21/07/2023
07/07/2023 01:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/06/2023 01:56

Decorrido prazo de KATIA LUCIANA NERIO DE AZEVEDO em 09/06/2023 23:59.
30/05/2023 12:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2023 00:30

Publicado Sentença em 24/05/2023.
24/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 15:39

Recebidos os autos
22/05/2023 15:39

Julgado procedente o pedido
19/05/2023 11:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
18/05/2023 01:10

Decorrido prazo de KATIA LUCIANA NERIO DE AZEVEDO em 17/05/2023 23:59.
17/05/2023 11:53

Juntada de ata
17/05/2023 11:46

Expedição de Ata.
10/05/2023 00:36

Publicado Certidão em 10/05/2023.
10/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
09/05/2023 11:32

Juntada de Certidão
08/05/2023 16:17

Juntada de Certidão
08/05/2023 16:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/05/2023 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
08/05/2023 16:14

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2023 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
21/04/2023 21:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/04/2023 21:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2023 11:02

Juntada de Certidão
03/04/2023 11:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2023 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
31/03/2023 14:04

Recebidos os autos
31/03/2023 14:04

Deferido o pedido de KATIA LUCIANA NERIO DE AZEVEDO - CPF: *20.***.*11-00 (REQUERIDO) e KATIA LUCIANA NERIO DE AZEVEDO - CPF: *20.***.*11-00 (REQUERIDO).
15/03/2023 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
03/03/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 15:57

Juntada de Petição de certidão
24/02/2023 12:53

Juntada de Petição de contestação
23/02/2023 14:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/02/2023 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã
23/02/2023 14:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/02/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/02/2023 16:01

Recebidos os autos
17/02/2023 16:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/01/2023 20:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/11/2022 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/11/2022 19:56

Recebidos os autos
01/11/2022 19:56

Decisão interlocutória - recebido
23/10/2022 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
23/10/2022 12:19

Juntada de Certidão
21/10/2022 16:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/02/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/10/2022 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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