TJDFT - 0703924-48.2024.8.07.0007
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 10:37
Recebidos os autos
-
09/09/2025 10:37
Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
-
05/09/2025 14:42
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
05/09/2025 09:54
Recebidos os autos
-
05/09/2025 09:54
Outras decisões
-
03/09/2025 22:26
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
-
02/09/2025 11:20
Recebidos os autos
-
06/05/2025 22:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
06/05/2025 22:27
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 14:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/04/2025 19:37
Recebidos os autos
-
30/04/2025 19:37
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 19:37
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
29/04/2025 18:50
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
-
29/04/2025 16:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/04/2025 14:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/04/2025 14:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/03/2025 14:45
Juntada de Certidão
-
31/03/2025 13:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/03/2025 17:09
Recebidos os autos
-
28/03/2025 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2025 17:09
Julgado procedente o pedido
-
18/03/2025 19:33
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARYANNE ABREU
-
18/03/2025 19:33
Juntada de Certidão
-
18/03/2025 18:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/03/2025 02:30
Publicado Certidão em 13/03/2025.
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12/03/2025 02:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2025 23:59.
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12/03/2025 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
-
10/03/2025 17:36
Juntada de Certidão
-
10/03/2025 17:33
Juntada de Certidão
-
01/03/2025 11:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/02/2025 17:00
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2025 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
-
28/02/2025 17:00
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2025 16:59
Juntada de gravação de audiência
-
28/01/2025 18:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/01/2025 18:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/01/2025 10:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/12/2024 13:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/12/2024 16:23
Expedição de Mandado.
-
09/12/2024 18:47
Recebidos os autos
-
09/12/2024 18:47
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2024 15:43
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
-
02/12/2024 15:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/11/2024 02:25
Publicado Despacho em 27/11/2024.
-
27/11/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
-
26/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFMTAG Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga Número do processo: 0703924-48.2024.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EZEQUIEL GUIMARAES ROCHA DESPACHO A fim de evitar a expedição de diligência inexitosa, antes de apreciar o pedido de ID nº 217747081, abra-se nova vista à Defesa para que indique em qual ID se encontra a informação de que a ofendida estava internada na clínica mencionada, pois, na denúncia apresentada pelo órgão ministerial, não há a indicação do local.
MARYANNE ABREU Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital. -
25/11/2024 11:21
Recebidos os autos
-
25/11/2024 11:21
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2024 17:29
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
-
14/11/2024 15:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/08/2024 10:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/08/2024 02:23
Publicado Certidão em 16/08/2024.
-
16/08/2024 02:23
Publicado Certidão em 16/08/2024.
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15/08/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
-
15/08/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
-
14/08/2024 16:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/08/2024 15:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/08/2024 02:24
Publicado Decisão em 14/08/2024.
-
13/08/2024 18:44
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 18:41
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 18:40
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2025 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
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13/08/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
-
13/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFMTAG Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga Número do processo: 0703924-48.2024.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EZEQUIEL GUIMARAES ROCHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A Defesa Técnica não apresentou qualquer preliminar ou prejudicial a ser analisada.
Não verifico qualquer das hipóteses descritas no artigo 397 do Código de Processo Penal, encontrando-se presentes os indícios da prática do crime e sua autoria, razão pela qual determino o prosseguimento do feito.
Por conseguinte, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 26/02/2025, às 17h00, a qual será realizada telepresencialmente, por videoconferência, por meio de plataforma Microsoft Teams, em observância ao art. 3º, da Resolução nº 354/20, com a redação dada pela Resolução nº 481/22, ambas do Conselho Nacional de Justiça. À Secretaria para indicação de link de endereço para acesso à SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL.
A responsabilidade pela conexão estável de internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma é exclusiva dos membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal, Advogados (art. 5º, da Portaria Conjunta 52 do TJDFT).
Intimem-se réu, vítima e testemunhas por meio eletrônico, por e-mail, por whatsapp, por telefone ou outro meio tecnológico célere e idôneo, ou frustrada, por mandado.
Advirto que as partes e testemunhas deverão se manifestar, motivadamente, até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização do ato, quanto à impossibilidade de participação na audiência por videoconferência (art. 11, §1º, da Portaria Conjunta 52 do TJDFT).
Caso o acusado, vítima e testemunhas morem no mesmo endereço, a fim de se assegurar a incomunicabilidade entre os depoimentos, ou caso não disponham de meios técnicos para participação da audiência por videoconferência, deverão informar, preferencialmente NO ATO DA INTIMAÇÃO, até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização do ato, quanto à impossibilidade de participação na audiência por videoconferência (art. 11, §1º, da Portaria Conjunta 52 do TJDFT), a fim de que possa ser viabilizado o acesso aos serviços remotos, por meio do agendamento da SALA PASSIVA DE VIDEOCONFERÊNCIA do Fórum de Taguatinga, situada no térreo do Fórum de Taguatinga – Sala 35, destinada aos jurisdicionados excluídos digitalmente, ou seja, aquele que não dispõe de infraestrutura de tecnologia adequada para viabilizar o acesso aos serviços remotos, tais quais conexão à internet e dispositivos digitais, bem como aquele que não detém conhecimento suficiente para acessar tais serviços sem auxilio, conforme autorizarão do PA SEI 17577/2020 e Portaria Conjunta nº 45, de 28/05/2021.
Sendo necessária a utilização da SALA PASSIVA DE VIDEOCONFERÊNCIA do Fórum de Taguatinga, comunique-se à Diretoria do Fórum de Taguatinga por meio do e-mail: [email protected].
A interação com o Juízo poderá ser realizada pelo Balcão Virtual (https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/), nos termos da Portaria Conjunta 21 de 18/03/2021, ou por meio dos telefones: (61) 3103-8131/8147/8130/8129, ou por Whatsapp (61) 99211-6022, no horário compreendido entre 12h às 19h, ou, ainda, pelo e-mail institucional deste Juízo ([email protected]), nos termos do art. 12, da Portaria Conjunta 33, de 20/03/2020.
Intimem-se.
Dou à presente decisão força de mandado de intimação.
Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa.
MARYANNE ABREU Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital. -
12/08/2024 15:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/08/2024 22:56
Recebidos os autos
-
09/08/2024 22:56
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 22:56
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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01/08/2024 10:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/07/2024 16:48
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
-
28/07/2024 15:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/07/2024 15:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/07/2024 10:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/07/2024 00:18
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
02/07/2024 19:25
Recebidos os autos
-
02/07/2024 19:25
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
02/07/2024 19:25
Determinado o Arquivamento
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02/07/2024 04:53
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
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28/06/2024 17:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
-
28/06/2024 17:52
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
27/06/2024 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 13:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/06/2024 12:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/05/2024 12:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/04/2024 16:06
Recebidos os autos
-
24/04/2024 16:06
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2024 14:17
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
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08/04/2024 19:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
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02/04/2024 11:48
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2024 11:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/03/2024 18:46
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2024 13:27
Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga
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05/03/2024 08:35
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
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05/03/2024 08:35
Expedição de Outros documentos.
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05/03/2024 08:34
Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
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05/03/2024 08:28
Juntada de Certidão
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05/03/2024 08:27
Juntada de Certidão
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22/02/2024 17:37
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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