08/08/2025 18:49

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 17:58

Juntada de Certidão
04/08/2025 17:58

Juntada de Alvará de levantamento
04/08/2025 17:58

Juntada de Certidão
04/08/2025 17:58

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2025 20:32

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 02:48

Publicado Certidão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
26/07/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2025 23:59.
24/07/2025 07:51

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 03:22

Juntada de Certidão
23/07/2025 03:12

Juntada de Certidão
10/07/2025 05:04

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 05:04

Expedição de Certidão.
10/07/2025 04:35

Processo Desarquivado
10/07/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2025 23:59.
20/05/2025 19:58

Arquivado Provisoramente
30/04/2025 17:43

Processo Desarquivado
30/04/2025 17:28

Arquivado Provisoramente
30/04/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 02:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2025 23:59.
11/04/2025 20:22

Expedição de Ofício.
11/04/2025 19:53

Expedição de Ofício.
08/04/2025 05:01

Expedição de Certidão.
07/04/2025 20:15

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:37

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:24

Expedição de Certidão.
26/03/2025 21:48

Recebidos os autos
26/03/2025 21:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
06/03/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:27

Publicado Decisão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/02/2025 15:09

Recebidos os autos
18/02/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:08

Outras decisões
18/02/2025 05:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
17/02/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 18:24

Recebidos os autos
07/02/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 18:24

Outras decisões
06/02/2025 04:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/02/2025 19:38

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:32

Publicado Certidão em 29/01/2025.
29/01/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 04:28

Expedição de Certidão.
27/01/2025 02:34

Publicado Decisão em 27/01/2025.
24/01/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
22/01/2025 18:32

Recebidos os autos
22/01/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 18:32

Outras decisões
22/01/2025 04:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
21/01/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:23

Publicado Certidão em 13/12/2024.
12/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 10:37

Expedição de Certidão.
09/12/2024 23:07

Recebidos os autos
09/12/2024 23:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/10/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 20:40

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701538-80.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSMARY NASCIMENTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifica-se dos autos que a parte exequente é beneficiária da gratuidade de justiça, sendo incabível a execução de honorários em seu desfavor.

Ademais, o cálculo a que foi determinado apresentar o DF deve se referir ao débito objeto deste cumprimento de sentença.

No entanto, a fim de dar efetividade à medida e por fim à execução, remetam-se os autos à Contadoria para que verifique se é possível realizar o cálculo do valor devido, nos termos da decisão de ID 206155075, devendo considerar o disposto no ID 205785775 decidido no AGI 0719143-93.2022.8.07.0000.

Vindo cálculos, vista às partes por 05 (cinco) dias.

Nada sendo impugnado, prossiga-se conforme referida decisão, com a expedição das requisições de pagamento do valor devido.

BRASÍLIA, DF, 11 de setembro de 2024 19:34:39.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
12/09/2024 18:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/09/2024 18:09

Expedição de Certidão.
12/09/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:21

Recebidos os autos
12/09/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:21

Outras decisões
10/09/2024 04:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/09/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0701538-80.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ROSMARY NASCIMENTO Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição identificada pelo ID nº 208261201.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único e da decisão de ID 206155075, à parte contrária para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.

Após, havendo concordância da exequente com os valores apresentados, expeçam-se as requisições de pagamento dos valores devidos.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2024 14:32:43.

ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral
21/08/2024 14:34

Expedição de Certidão.
21/08/2024 08:06

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 17:11

Recebidos os autos
01/08/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:10

Outras decisões
31/07/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
31/07/2024 14:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/07/2024 09:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/07/2023 00:33

Publicado Decisão em 03/07/2023.
02/07/2023 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 14:42

Recebidos os autos
29/06/2023 14:42

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/06/2023 14:42

Concedida a gratuidade da justiça a ROSMARY NASCIMENTO - CPF: *59.***.*37-49 (EXEQUENTE).
28/06/2023 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
27/06/2023 21:29

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 15:22

Recebidos os autos
09/01/2023 15:22

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/12/2022 14:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/12/2022 14:30

Juntada de Certidão
26/07/2022 00:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2022 23:59:59.
01/07/2022 00:16

Decorrido prazo de ROSMARY NASCIMENTO em 30/06/2022 23:59:59.
29/06/2022 00:39

Publicado Decisão em 28/06/2022.
27/06/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
23/06/2022 17:22

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 16:39

Recebidos os autos
23/06/2022 16:39

Decisão interlocutória - recebido
23/06/2022 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
22/06/2022 18:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/06/2022 07:16

Publicado Decisão em 08/06/2022.
07/06/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
03/06/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 16:03

Recebidos os autos
03/06/2022 16:03

Decisão interlocutória - recebido
01/06/2022 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
31/05/2022 19:24

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 02:35

Publicado Certidão em 10/05/2022.
10/05/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
05/05/2022 17:20

Expedição de Certidão.
04/05/2022 14:19

Juntada de Petição de impugnação
22/03/2022 00:59

Publicado Decisão em 22/03/2022.
21/03/2022 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
17/03/2022 14:25

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 12:21

Recebidos os autos
17/03/2022 12:21

Decisão interlocutória - recebido
15/03/2022 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
15/03/2022 12:08

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 00:21

Publicado Decisão em 24/02/2022.
23/02/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
21/02/2022 14:35

Recebidos os autos
21/02/2022 14:35

Decisão interlocutória - recebido
18/02/2022 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
18/02/2022 13:03

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/02/2022 22:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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