TJDFT - 0716836-15.2022.8.07.0018
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/03/2025 20:10
Arquivado Definitivamente
-
07/03/2025 14:09
Transitado em Julgado em 25/02/2025
-
06/03/2025 15:17
Juntada de Certidão
-
06/03/2025 15:17
Juntada de Alvará de levantamento
-
25/02/2025 02:39
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.
-
20/02/2025 15:58
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2025 02:33
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 19/02/2025 23:59.
-
19/02/2025 02:37
Publicado Certidão em 19/02/2025.
-
19/02/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
-
13/02/2025 02:36
Decorrido prazo de LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR em 12/02/2025 23:59.
-
11/02/2025 02:42
Decorrido prazo de LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR em 10/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 18:08
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2025 02:38
Publicado Certidão em 05/02/2025.
-
05/02/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
-
03/02/2025 10:55
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 02:41
Publicado Sentença em 03/02/2025.
-
01/02/2025 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
-
30/01/2025 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2025 07:39
Recebidos os autos
-
30/01/2025 07:39
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
28/01/2025 19:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
28/01/2025 10:24
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2025 22:27
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2025 18:48
Recebidos os autos
-
27/01/2025 18:48
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2025 09:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
22/01/2025 19:25
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
-
09/01/2025 03:04
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2024 18:22
Expedição de Ofício.
-
18/10/2024 15:52
Juntada de Certidão
-
10/10/2024 08:19
Juntada de Certidão
-
10/10/2024 00:03
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 09/10/2024 23:59.
-
29/08/2024 02:19
Decorrido prazo de LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR em 28/08/2024 23:59.
-
21/08/2024 02:31
Publicado Decisão em 21/08/2024.
-
21/08/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
-
20/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716836-15.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, nos termos do art. 534 do CPC.
Custas recolhidas. 1.
INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação. 2.
Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I, c/c art. 513). 3.
Não apresentada impugnação, desde já, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente (ID 207844075, pág. 3) e determino a expedição de requisitórios.
No caso de RPV, decorrido 2 (dois) meses para pagamento sem notícia de depósito, INTIME-SE o Executado para em 10 (dez) dias, já contada a dobra legal, a fim de que junte comprovante.
Decorrido in albis esse último prazo, TORNEM os autos imediatamente conclusos para sequestro de valores.
Se PRECATÓRIO, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para adequação dos cálculos não impugnados à Portaria GPR nº 7/2019 e Resolução nº 303/2019 do C.
CNJ.
Após, expeça-se requisição.
Publique-se.
Intimem-se.
LUANA LOPES SILVA Juíza de Direito Substituta -
19/08/2024 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 12:30
Recebidos os autos
-
19/08/2024 12:30
Outras decisões
-
16/08/2024 20:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
16/08/2024 20:33
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
16/08/2024 20:32
Processo Desarquivado
-
16/08/2024 15:44
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2024 06:55
Arquivado Definitivamente
-
26/02/2024 06:55
Transitado em Julgado em 26/01/2024
-
12/02/2024 20:46
Juntada de Certidão
-
26/01/2024 13:26
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2023 03:41
Decorrido prazo de ROSANGELA HENRIQUE SALES em 14/12/2023 23:59.
-
06/12/2023 08:03
Publicado Certidão em 06/12/2023.
-
05/12/2023 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
-
03/12/2023 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2023 14:39
Juntada de Certidão
-
02/12/2023 07:34
Recebidos os autos
-
02/12/2023 07:34
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
30/11/2023 21:40
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
29/11/2023 08:56
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 28/11/2023 23:59.
-
16/11/2023 10:01
Decorrido prazo de ROSANGELA HENRIQUE SALES em 14/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 03:08
Publicado Certidão em 07/11/2023.
-
06/11/2023 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
-
02/11/2023 19:29
Expedição de Outros documentos.
-
02/11/2023 19:28
Juntada de Certidão
-
11/10/2023 16:23
Recebidos os autos
-
20/06/2023 15:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
20/06/2023 15:21
Juntada de Certidão
-
19/06/2023 21:55
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2023 00:29
Publicado Certidão em 26/05/2023.
-
26/05/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
-
25/05/2023 02:57
Decorrido prazo de ROSANGELA HENRIQUE SALES em 24/05/2023 23:59.
-
24/05/2023 07:26
Juntada de Certidão
-
16/05/2023 23:53
Juntada de Petição de apelação
-
03/05/2023 00:34
Publicado Sentença em 03/05/2023.
-
03/05/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
-
28/04/2023 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2023 09:18
Recebidos os autos
-
28/04/2023 09:18
Julgado procedente o pedido
-
17/04/2023 13:01
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
15/04/2023 17:14
Recebidos os autos
-
15/04/2023 17:14
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2023 10:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
14/04/2023 10:57
Juntada de Certidão
-
13/04/2023 02:52
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 12/04/2023 23:59.
-
06/04/2023 14:56
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2023 00:19
Publicado Decisão em 30/03/2023.
-
29/03/2023 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
-
27/03/2023 20:59
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2023 13:24
Recebidos os autos
-
24/03/2023 13:23
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
23/03/2023 05:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
22/03/2023 22:37
Juntada de Petição de réplica
-
15/03/2023 03:08
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 14/03/2023 23:59.
-
01/03/2023 05:26
Publicado Despacho em 01/03/2023.
-
01/03/2023 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
-
27/02/2023 14:47
Recebidos os autos
-
27/02/2023 14:47
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2023 21:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
22/02/2023 16:29
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2023 03:51
Decorrido prazo de ROSANGELA HENRIQUE SALES em 13/02/2023 23:59.
-
01/02/2023 03:06
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 31/01/2023 23:59.
-
26/01/2023 12:42
Publicado Decisão em 23/01/2023.
-
17/01/2023 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2023 13:51
Recebidos os autos
-
17/01/2023 13:51
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2023 17:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
16/01/2023 15:58
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
20/12/2022 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
-
16/12/2022 13:32
Recebidos os autos
-
16/12/2022 13:32
Decisão interlocutória - recebido
-
14/12/2022 02:50
Publicado Despacho em 14/12/2022.
-
14/12/2022 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
-
12/12/2022 15:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
12/12/2022 15:54
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2022 10:50
Recebidos os autos
-
09/12/2022 10:50
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2022 17:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
07/12/2022 17:04
Expedição de Certidão.
-
07/12/2022 14:12
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2022 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
-
06/12/2022 02:28
Publicado Decisão em 06/12/2022.
-
02/12/2022 18:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/12/2022 18:14
Recebidos os autos
-
01/12/2022 18:14
Decisão interlocutória - recebido
-
01/12/2022 15:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
01/12/2022 15:08
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2022 10:38
Publicado Despacho em 21/11/2022.
-
21/11/2022 10:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
-
17/11/2022 10:12
Recebidos os autos
-
17/11/2022 10:12
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2022 17:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
16/11/2022 17:13
Recebidos os autos
-
16/11/2022 17:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
16/11/2022 13:28
Juntada de Petição de contestação
-
16/11/2022 11:41
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2022 13:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/11/2022 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2022 15:52
Recebidos os autos
-
03/11/2022 15:52
Decisão interlocutória - recebido
-
03/11/2022 08:34
Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
02/11/2022 18:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/11/2022 00:16
Juntada de Certidão
-
02/11/2022 00:06
Recebidos os autos
-
02/11/2022 00:06
Decisão interlocutória - deferimento
-
01/11/2022 23:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
01/11/2022 23:49
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
-
01/11/2022 23:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2022
Ultima Atualização
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0734583-58.2024.8.07.0001
Ivando Ferreira Daniel
Banco do Brasil S/A
Advogado: Gustavo Mendonca Cardoso
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 17/08/2024 20:50
Processo nº 0772891-21.2024.8.07.0016
Victor Maranini Daemon
Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
Advogado: Fabrizzio Cavalcante Rocha
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 20/08/2024 08:30
Processo nº 0701816-16.2024.8.07.0017
Miguel Ferreira da Silva
Qualicorp Administradora de Beneficios S...
Advogado: Alcino Luis da Costa Lemos Junior
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 08/03/2024 08:27
Processo nº 0710142-59.2024.8.07.0018
Carmem Maria Reis Fonseca
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 07/06/2024 13:36
Processo nº 0716836-15.2022.8.07.0018
Instituto de Assistencia a Saude dos Ser...
Rosangela Henrique Sales
Advogado: Laerte Rosa de Queiroz Junior
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 20/06/2023 15:23