07/04/2025 18:11

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 18:04

Juntada de Certidão
03/04/2025 03:11

Decorrido prazo de TIM S A em 02/04/2025 23:59.
27/03/2025 02:45

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 03:19

Decorrido prazo de KELLY NOGUEIRA DE CARVALHO em 24/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:48

Decorrido prazo de TIM S A em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:30

Publicado Intimação em 17/03/2025.
15/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:09

Transitado em Julgado em 12/03/2025
13/03/2025 12:11

Recebidos os autos
05/12/2024 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/12/2024 17:09

Juntada de Certidão
05/12/2024 10:57

Juntada de Petição de contrarrazões
03/12/2024 10:47

Juntada de Petição de contrarrazões
03/12/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:27

Publicado Intimação em 25/11/2024.
23/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:39

Juntada de Certidão
20/11/2024 03:38

Decorrido prazo de TIM S A em 19/11/2024 23:59.
14/11/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 21:19

Juntada de Petição de recurso inominado
07/11/2024 18:26

Juntada de Petição de certidão
05/11/2024 15:28

Juntada de Petição de recurso inominado
24/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 24/10/2024.
24/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 15:42

Recebidos os autos
22/10/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:42

Julgado procedente em parte do pedido
16/10/2024 10:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
16/10/2024 10:04

Juntada de Certidão
15/10/2024 17:47

Juntada de Petição de réplica
12/10/2024 02:23

Decorrido prazo de TIM S A em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:23

Decorrido prazo de TIM S A em 11/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de KELLY NOGUEIRA DE CARVALHO em 04/10/2024 23:59.
02/10/2024 16:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/10/2024 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
02/10/2024 16:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/10/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/10/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 09:14

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 02:58

Recebidos os autos
01/10/2024 02:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/09/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
24/08/2024 22:57

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:44

Recebidos os autos
23/08/2024 14:44

Recebida a emenda à inicial
22/08/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
22/08/2024 16:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0717404-54.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: KELLY NOGUEIRA DE CARVALHO REQUERIDO: TIM S.A DECISÃO Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, com a finalidade de juntar aos autos cópia do comprovante de residência, atual e em nome da requerente (conta de água, luz, telefone, cartão de crédito, etc.).

Deixo de conhecer o pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista o disposto no artigo 55 da Lei 9099/95.

Logo, em caso de recurso inominado, deverá a parte interessada submeter referido pedido à e.

Turma Recursal, na forma do artigo 12, inciso III, do Regimento Interno das Turmas Recursais do e.

TJDFT.

Retifique-se a autuação.

Ainda, insta destacar que não são fixadas custas processuais, nem honorários advocatícios em 1º.

Grau de Jurisdição nos Juizados Especiais Cíveis, por força do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95.

Por fim, insta esclarecer que eventual configuração de violação a direito de personalidade e reparação extrapatrimonial exige que a questão tenha extrapolado o mero inadimplemento contratual, comprovando-se, oportunamente, prejuízos à sua honra, incolumidade psíquica, ou seja, dano efetivo.

Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
19/08/2024 14:54

Recebidos os autos
19/08/2024 14:54

Determinada a emenda à inicial
19/08/2024 10:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
19/08/2024 10:11

Juntada de Certidão
16/08/2024 20:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/08/2024 20:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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