TJDFT - 0716091-64.2024.8.07.0018

19/08/2025 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

19/08/2025 16:10

Juntada de certidão

19/08/2025 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

19/08/2025 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 18/08/2025 23:59.

02/08/2025 02:17

Decorrido prazo de SUBSECRETARIO DE RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025 02:17

Decorrido prazo de GUSTAVO ROCHA GAROFALO em 01/08/2025 23:59.

25/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 25/07/2025.

25/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

23/07/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025 14:16

Recebidos os autos

23/07/2025 14:16

Recurso especial admitido

21/07/2025 15:24

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

21/07/2025 10:28

Juntada de Petição de contrarrazões

27/05/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025 14:24

Juntada de certidão

27/05/2025 14:24

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

27/05/2025 14:22

Recebidos os autos

27/05/2025 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

26/05/2025 20:35

Juntada de Petição de recurso especial

20/05/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.

13/05/2025 02:17

Decorrido prazo de SUBSECRETARIO DE RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL em 12/05/2025 23:59.

05/05/2025 02:16

Publicado Ementa em 05/05/2025.

01/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

28/04/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025 14:19

Conhecido o recurso de GUSTAVO ROCHA GAROFALO - CPF: *30.***.*16-72 (APELANTE) e não-provido

23/04/2025 17:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2025 18:25

Juntada de Petição de petição

20/03/2025 11:06

Expedição de Intimação de Pauta.

20/03/2025 11:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/03/2025 10:04

Recebidos os autos

10/03/2025 18:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

10/03/2025 18:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/02/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025 16:52

Juntada de certidão

26/02/2025 16:51

Cancelada a movimentação processual

26/02/2025 16:51

Desentranhado o documento

26/02/2025 14:59

Recebidos os autos

26/02/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025 14:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

14/02/2025 14:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/02/2025 14:54

Recebidos os autos

13/02/2025 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

13/02/2025 14:54

Distribuído por sorteio