31/08/2025 22:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
22/08/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 02:44

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
11/06/2025 19:29

Recebidos os autos
11/06/2025 19:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada
22/05/2025 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
22/05/2025 15:14

Juntada de Certidão
22/05/2025 15:14

Juntada de Alvará de levantamento
16/05/2025 14:09

Recebidos os autos
16/05/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
20/03/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0752391-13.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL REPRESENTANTE LEGAL: ASSIS, CASTRO E VIGO ADVOGADOS S/S EXECUTADO: MARCOS WELLINGTON ELEUTERIO, MARCOS WELLINGTON ELEUTERIO DESPACHO Ao compulsar os autos, constata-se a existência de irregularidade na representação processual da exequente.

Isso porque não há nos autos o ato constitutivo da signatária da procuração que concedeu poderes aos patronos da exequente.

Dessa forma, concedo à exequente o prazo de 15 (quinze) dias para regularizar sua representação processual.

Intime-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
17/03/2025 12:00

Recebidos os autos
17/03/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
17/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 17/03/2025.
15/03/2025 11:38

Juntada de Certidão
14/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 09:41

Recebidos os autos
12/03/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 09:41

Deferido o pedido de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL - CNPJ: 10.***.***/0001-84 (EXEQUENTE).
20/02/2025 02:34

Decorrido prazo de MARCOS WELLINGTON ELEUTERIO em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:34

Decorrido prazo de MARCOS WELLINGTON ELEUTERIO em 19/02/2025 23:59.
07/02/2025 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
29/01/2025 02:41

Publicado Certidão em 29/01/2025.
29/01/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 08:47

Juntada de Certidão
22/01/2025 23:39

Juntada de Certidão
20/01/2025 14:01

Recebidos os autos
20/01/2025 14:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/12/2024 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
12/12/2024 11:30

Expedição de Certidão.
04/11/2024 01:25

Publicado Decisão em 04/11/2024.
30/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0752391-13.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL EXECUTADO: MARCOS WELLINGTON ELEUTERIO, MARCOS WELLINGTON ELEUTERIO DECISÃO Por ora, aguarde-se a análise do pedido de efeitos suspensivo formulado nos autos dos embargos à execução conexos.

Após, retornem os autos conclusos para a apreciação da petição de id.210111715.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
27/10/2024 10:49

Recebidos os autos
27/10/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 10:49

Outras decisões
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de MARCOS WELLINGTON ELEUTERIO em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de MARCOS WELLINGTON ELEUTERIO em 16/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MARCOS WELLINGTON ELEUTERIO em 12/09/2024 23:59.
11/09/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de MARCOS WELLINGTON ELEUTERIO em 09/09/2024 23:59.
05/09/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0752391-13.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL EXECUTADO: MARCOS WELLINGTON ELEUTERIO, MARCOS WELLINGTON ELEUTERIO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Dispõe o art. 914, § 1º, do CPC, que os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópia das peças processuais relevantes, atribuindo ao instituto natureza de ação autônoma, tal como reconhecido pela jurisprudência.

Tendo o executado se oposto à execução por meio de petição juntada nos próprios autos da execução (id. 207926492), há evidente erro grosseiro.

Porém, o colendo Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que tal erro é sanável, e que não é razoável deixar de apreciar os argumentos apresentados em embargos à execução tempestivamente opostos – ainda que, de forma errônea, nos autos da própria ação de execução – sem antes conceder à parte prazo para sanar o vício, adequando o procedimento à forma prescrita no art. 914, § 1º, do CPC/2015 (vide REsp 1807228/RO).

Isso porque, o art. 277 do CPC/15 preceitua que, quando a lei prescrever determinada forma, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade.

Assim, o protocolo equivocado deve dar azo à aplicação dos princípios da instrumentalidade das formas e da economia processual, de modo que a sua rejeição liminar configuraria excesso de formalismo.

Desse modo, concedo o prazo de 05 dias para que a(s) parte(s) executada(s) promova(m) o desentranhamento, distribuição por dependência e autuação em apartado dos embargos à execução opostos, em conformidade com as exigências legais quanto à forma de processamento.

De outro modo, os embargos não serão conhecidos.

Int.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
19/08/2024 15:06

Recebidos os autos
19/08/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:06

Indeferido o pedido de MARCOS WELLINGTON ELEUTERIO - CPF: *06.***.*22-53 (EXECUTADO)
19/08/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
18/08/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2024 18:34

Juntada de Certidão
19/07/2024 18:30

Expedição de Mandado.
20/06/2024 15:25

Juntada de Certidão
14/06/2024 16:46

Juntada de Certidão
01/05/2024 18:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2024 04:18

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL em 22/04/2024 23:59.
12/04/2024 15:45

Expedição de Mandado.
12/04/2024 13:25

Juntada de Certidão
12/04/2024 03:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/04/2024 03:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/03/2024 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2024 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2024 14:47

Expedição de Mandado.
25/03/2024 14:46

Expedição de Mandado.
23/03/2024 16:03

Recebidos os autos
23/03/2024 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
23/03/2024 16:03

Outras decisões
16/02/2024 04:39

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL em 15/02/2024 23:59.
26/01/2024 23:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
19/01/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 17:48

Recebidos os autos
12/01/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 17:48

Determinada a emenda à inicial
10/01/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
20/12/2023 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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