19/09/2024 08:55

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 08:55

Expedição de Certidão.
19/09/2024 08:54

Expedição de Certidão.
18/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 15:03

Recebidos os autos
16/09/2024 15:03

Determinado o arquivamento
09/09/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/08/2024 17:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/08/2024 17:27

Juntada de Certidão
09/08/2024 23:42

Transitado em Julgado em 20/07/2024
21/07/2024 01:19

Decorrido prazo de KAIO FERNANDO BATISTA DIAS *25.***.*56-07 em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:19

Decorrido prazo de ANGELA MARIA MATOS DOS SANTOS SAMPAIO em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:19

Decorrido prazo de KAIO FERNANDO BATISTA DIAS em 19/07/2024 23:59.
05/07/2024 03:15

Publicado Sentença em 05/07/2024.
05/07/2024 03:15

Publicado Sentença em 05/07/2024.
05/07/2024 03:15

Publicado Sentença em 05/07/2024.
04/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
02/07/2024 22:56

Recebidos os autos
02/07/2024 22:56

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
02/07/2024 22:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
02/07/2024 22:48

Juntada de Certidão
27/05/2024 10:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/05/2024 02:53

Publicado Decisão em 24/05/2024.
23/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 21:07

Recebidos os autos
21/05/2024 21:07

em cooperação judiciária
21/05/2024 19:58

Juntada de Certidão
10/05/2024 15:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
01/04/2024 23:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
31/03/2024 18:06

Recebidos os autos
31/03/2024 18:05

Deferido o pedido de ANGELA MARIA MATOS DOS SANTOS SAMPAIO - CPF: *71.***.*80-25 (EXEQUENTE).
08/03/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
01/03/2024 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/02/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 15:33

Publicado Despacho em 27/02/2024.
27/02/2024 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 16:03

Recebidos os autos
23/02/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/02/2024 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/02/2024 04:21

Decorrido prazo de ANGELA MARIA MATOS DOS SANTOS SAMPAIO em 02/02/2024 23:59.
29/01/2024 02:56

Publicado Certidão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0727644-51.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANGELA MARIA MATOS DOS SANTOS SAMPAIO EXECUTADO: KAIO FERNANDO BATISTA DIAS, KAIO FERNANDO BATISTA DIAS *25.***.*56-07 CERTIDÃO De ordem, ao CJU para retirar o sigilo de todos os documentos, conforme determinado, assim como intimar o(s) credor(es) quanto à tentativa de bloqueio infrutífera via SISBAJUD, bem como para dar prosseguimento ao feito e indicar bens passíveis de penhora, localizados no Distrito Federal.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 17 de janeiro de 2024 21:31:13.

ADRIANA CASTRO CATANANTE Assessor
17/01/2024 21:31

Juntada de Certidão
05/12/2023 10:03

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
29/11/2023 23:08

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
21/11/2023 21:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
10/11/2023 17:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/11/2023 16:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
07/11/2023 16:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/11/2023 15:14

Recebidos os autos
03/11/2023 15:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/11/2023 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
02/11/2023 09:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/10/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 03:42

Decorrido prazo de KAIO FERNANDO BATISTA DIAS em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 03:42

Decorrido prazo de KAIO FERNANDO BATISTA DIAS *25.***.*56-07 em 23/10/2023 23:59.
01/10/2023 11:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/09/2023 02:40

Publicado Despacho em 28/09/2023.
28/09/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0727644-51.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANGELA MARIA MATOS DOS SANTOS SAMPAIO REQUERIDO: KAIO FERNANDO BATISTA DIAS, KAIO FERNANDO BATISTA DIAS *25.***.*56-07 D E S P A C H O Trata-se de cumprimento da sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 e seus parágrafos, do novo CPC, c/c art. 53 da Lei nº 9.099/95. À Secretaria para verificar/conferir as características do processo, e promover as anotações cabíveis.

Altere-se a classe processual, o assunto pertinente (9149), ajustem-se os polos da ação e confira-se eventual necessidade de registro de prioridade legal.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, se ainda não certificado.

Promova-se a alteração do valor da causa, de acordo com a última planilha de cálculos apresentada pelo credor.

Intime-se a parte devedora para pagamento espontâneo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, prevista no art. 523, § 1º, CPC, acrescido desse mesmo percentual, à guisa de honorários, nos termos da súmula 517 do STJ, consoante entendimento firmado pela Câmara de Uniformização do TJDFT (acórdão 1182990, DJE 05/07/2019).

A parte executada poderá elaborar proposta de acordo e apresentá-la na secretaria do juízo.

Advirta-a que o prazo para impugnação também é de 15 (quinze) dias úteis, contados da sua intimação e observados os limites do art. 52, IX, da Lei 9.099/1995, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º do art. 525 do CPC.

Caso a parte executada não seja encontrada no endereço de sua citação ou última intimação, sem que tenha atualizado seus dados no processo, incidirá o disposto no artigo 19, § 2º da Lei 9.099/95, “que reputa eficaz a intimação enviada ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação".

Com ou sem pagamento, façam-se conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
26/09/2023 13:26

Recebidos os autos
26/09/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 13:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/09/2023 23:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/09/2023 04:13

Processo Desarquivado
22/09/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 18:18

Arquivado Definitivamente
18/08/2023 17:45

Decorrido prazo de KAIO FERNANDO BATISTA DIAS em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 17:45

Decorrido prazo de KAIO FERNANDO BATISTA DIAS *25.***.*56-07 em 17/08/2023 23:59.
10/08/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:24

Publicado Sentença em 02/08/2023.
01/08/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0727644-51.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANGELA MARIA MATOS DOS SANTOS SAMPAIO REQUERIDO: KAIO FERNANDO BATISTA DIAS, KAIO FERNANDO BATISTA DIAS *25.***.*56-07 SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por ANGELA MARIA MATOS DOS SANTOS SAMPAIO em face de KAIO FERNANDO BATISTA DIAS e outros.

Tendo em vista o termo de audiência ID 165140944 e a petição ID 166645344, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 22, §1º, da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Partes já intimadas da data da publicação desta decisão em cartório.

Remetam-se ao Juizado de origem.

Arquivem-se.

BRASÍLIA - DF, 27 de julho de 2023, às 16:19:24.

MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS Juíza de Direito Substituta
28/07/2023 14:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/07/2023 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/07/2023 01:21

Decorrido prazo de KAIO FERNANDO BATISTA DIAS *25.***.*56-07 em 27/07/2023 23:59.
27/07/2023 17:27

Recebidos os autos
27/07/2023 17:27

Homologada a Transação
27/07/2023 15:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
26/07/2023 21:38

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:34

Publicado Intimação em 25/07/2023.
24/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
20/07/2023 14:47

Recebidos os autos
20/07/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
17/07/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 15:28

Recebidos os autos
13/07/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 17:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
12/07/2023 17:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/07/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/06/2023 08:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/06/2023 08:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/05/2023 18:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2023 12:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/07/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/05/2023 12:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/05/2023 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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