14/03/2022 22:03

Arquivado Definitivamente
14/03/2022 22:02

Recebidos os autos
11/03/2022 17:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
09/03/2022 18:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/03/2022 18:27

Juntada de Certidão
09/03/2022 18:18

Transitado em Julgado em 08/03/2022
09/03/2022 13:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:18

Decorrido prazo de AURISTELA CONSTANTINO em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:18

Decorrido prazo de CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:18

Decorrido prazo de VIACAO PLANETA LTDA em 11/02/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:19

Publicado Sentença em 21/01/2022.
21/01/2022 07:19

Publicado Sentença em 21/01/2022.
21/01/2022 07:19

Publicado Sentença em 21/01/2022.
12/01/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
12/01/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
11/01/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0011685-27.2013.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EXEQUENTE: AURISTELA CONSTANTINO, CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI, VIACAO PLANETA LTDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A parte embargante renunciou à pretensão formulada nos embargos e requereu a extinção do feito. O Distrito Federal aquiesceu ao pedido e requereu a condenação da embargante aos pagamento dos ônus sucumbenciais. É o breve relatório.

DECIDO. Homologo a renúncia da parte embargante à pretensão formulada nos presentes embargos e EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 487, inc.

III, alínea "c", do Código de Processo Civil. Considerando o disposto no art. 90 do CPC, condeno a parte embargante aos pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§1º e 2º, inc.

I, do CPC.

Com o trânsito em julgado, junte-se cópia da presente sentença à execução associada a este feito (0054377-34.2009.8.07.0001).

Publique-se.

Registrada neste ato.

Intimem-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
10/01/2022 14:44

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 16:18

Recebidos os autos
07/01/2022 16:18

Homologada renúncia pelo autor
23/07/2021 21:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
21/07/2021 20:31

Juntada de Petição de petição
12/07/2021 15:33

Expedição de Outros documentos.
10/07/2021 02:31

Decorrido prazo de VIACAO PLANETA LTDA em 09/07/2021 23:59:59.
10/07/2021 02:30

Decorrido prazo de CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI em 09/07/2021 23:59:59.
10/07/2021 02:30

Decorrido prazo de AURISTELA CONSTANTINO em 09/07/2021 23:59:59.
02/07/2021 02:29

Publicado Despacho em 02/07/2021.
01/07/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
01/07/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
01/07/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0011685-27.2013.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EXEQUENTE: AURISTELA CONSTANTINO, CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI, VIACAO PLANETA LTDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Em caráter excepcional, concedo derradeiro prazo para que o exequente cumpra o despacho retro, sob pena de extinção por abandono da causa, nos termos do art. 485, III e §1º c/c art. 183, ambos do Código de Processo Civil. Encerrado o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
23/06/2021 18:47

Recebidos os autos
23/06/2021 18:47

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
21/05/2021 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2021 23:59:59.
27/04/2021 18:57

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 17:48

Recebidos os autos
27/04/2021 17:48

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 17:48

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021 10:29

Juntada de Petição de petição
05/04/2021 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
30/03/2021 02:43

Decorrido prazo de AURISTELA CONSTANTINO em 29/03/2021 23:59:59.
30/03/2021 02:43

Decorrido prazo de VIACAO PLANETA LTDA em 29/03/2021 23:59:59.
30/03/2021 02:43

Decorrido prazo de CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI em 29/03/2021 23:59:59.
22/03/2021 02:38

Publicado Despacho em 22/03/2021.
20/03/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021
17/03/2021 18:38

Recebidos os autos
17/03/2021 18:38

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
12/03/2021 10:37

Juntada de Certidão
11/03/2021 02:35

Decorrido prazo de AURISTELA CONSTANTINO em 10/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 02:35

Decorrido prazo de CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI em 10/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 02:35

Decorrido prazo de VIACAO PLANETA LTDA em 10/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 02:27

Publicado Despacho em 03/03/2021.
03/03/2021 02:27

Publicado Despacho em 03/03/2021.
03/03/2021 02:27

Publicado Despacho em 03/03/2021.
02/03/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
25/02/2021 17:18

Recebidos os autos
25/02/2021 17:18

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2021 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 20:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
10/02/2021 16:25

Juntada de Petição de petição
22/01/2021 09:37

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 16:43

Recebidos os autos
21/01/2021 16:43

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2021 08:04

Juntada de Petição de petição
14/01/2021 22:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
17/07/2020 12:37

Juntada de Petição de petição
08/07/2020 19:13

Juntada de Certidão
08/07/2020 02:35

Decorrido prazo de CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI em 07/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 02:35

Decorrido prazo de AURISTELA CONSTANTINO em 07/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 02:35

Decorrido prazo de VIACAO PLANETA LTDA em 07/07/2020 23:59:59.
16/06/2020 03:20

Publicado Despacho em 16/06/2020.
16/06/2020 03:20

Publicado Despacho em 16/06/2020.
16/06/2020 03:20

Publicado Despacho em 16/06/2020.
15/06/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/06/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2020 11:53

Recebidos os autos
29/05/2020 11:53

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2020 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
19/05/2020 14:37

Juntada de Certidão
19/05/2020 14:35

Apensado ao processo 0011678-35.2013.8.07.0018
30/04/2020 16:43

Recebidos os autos
30/04/2020 16:43

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2020 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
20/04/2020 17:25

Juntada de ficha de inspeção judicial
21/01/2020 07:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2020

Ultima Atualização
11/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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