08/09/2025 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
04/09/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 02:36

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 18:49

Recebidos os autos
30/07/2025 18:49

Outras decisões
12/05/2025 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
12/05/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:29

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
03/04/2025 18:42

Recebidos os autos
03/04/2025 18:42

Outras decisões
10/10/2024 14:26

Juntada de Certidão
05/09/2024 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/09/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 17:21

Desentranhado o documento
20/08/2024 17:20

Desentranhado o documento
20/08/2024 17:20

Desentranhado o documento
20/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

1.

Desentranhem-se os documentos de IDs nº 101199092, 101200747 e 101200749, a fim de evitar tumulto processual, pois se tratam de documentos repetidos. 2.

Indefiro o pedido de ID nº 202289084 para a venda do imóvel pertencente ao espólio no curso do processo, a uma porque o processo já se encontra na fase final e a venda somente serviria para atrasar ainda mais um inventário que tramita desde 2021; e a duas porque o interessado é maior e capaz, não havendo motivo para a alienação judicial, cabendo a ele, se o caso, vender o imóvel após o encerramento deste inventário. 3.

Diante do inventário conjunto de AMELIA IRACEMA e IARA, necessário se faz os seguintes esclarecimentos, tendo em vista o teor da decisão de ID nº 190043162: a) A certidão de óbito informa que a herdeira IARA era solteira, não deixou descendentes e não deixou bens a inventariar (ID nº 172408289). b) A herdeira falecida IARA é pós-morta em relação à inventariada AMELIA IRACEMA, ou seja, herdou dela.

Portanto, o espólio de IARA, representado por seu único herdeiro MOACYR, também é herdeiro do espólio de AMELIA IRACEMA. 4.

Determino a penhora SISBAJUD até o valor de R$ 100.000,00, com a intenção de arrecadar o saldo bancário do espólio juntado no ID nº 111658305. 5.

Instrua o processo, para o inventário conjunto de IARA com o de sua genitora AMELIA IRACEMA, neste processo, juntando: a) Certidão negativa de testamento (CENSEC) de IARA (a ser obtida no sítio http://www.censec.org.br); b) Procuração ad judicia, original, outorgada pelo espólio de IARA, representado por seu único herdeiro MOACYR, pois o espólio de IARA também é herdeiro; c) CRLV, do exercício de 2024, do veículo FORD/Escort, placa GRF-3429/DF. 6.

Ante o exposto, será necessário apresentar petição inicial substitutiva, observando-se o item 3 da presente decisão. 7.

Observe o interessado que, segundo o tema nº 1.074 do STJ, firmado em grau de recurso repetitivo, no arrolamento sumário, a homologação da partilha ou da adjudicação, bem como a expedição do formal de partilha e da carta de adjudicação, não se condicionam ao prévio recolhimento do imposto de transmissão causa mortis, devendo ser comprovado, todavia, o pagamento dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas, a teor dos arts. 659, § 2º, do CPC/2015 e 192 do CTN. 8.

Concedo no prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento integral desta decisão. 9.

Tudo feito e arrecadado o valor (item 4): a) Intime-se o inventariante para, no prazo de 15 dias, comprovar o pagamento dos tributos incidentes sobre os bens do espólio (imóvel e veículo), devendo apresentar as certidões negativas de débito desses bens; b) Junte a Secretaria o saldo da conta judicial; c) Após, concluso.

Intime-se.

Recanto das Emas/DF.
16/08/2024 17:10

Recebidos os autos
16/08/2024 17:10

Outras decisões
28/06/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
19/04/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 15:14

Juntada de Certidão
17/04/2024 03:36

Decorrido prazo de MOACYR BAPTISTA DA SILVA em 16/04/2024 23:59.
11/04/2024 14:57

Juntada de Certidão
04/04/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:35

Expedição de Certidão.
25/03/2024 13:19

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO COMUM (30) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
21/03/2024 02:36

Publicado Decisão em 21/03/2024.
20/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 18:47

Recebidos os autos
18/03/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 18:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/01/2024 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
25/01/2024 16:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/01/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:20

Expedição de Certidão.
24/01/2024 19:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/11/2023 02:24

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
31/10/2023 21:39

Recebidos os autos
31/10/2023 21:39

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 21:39

Outras decisões
19/09/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 19:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/08/2023 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
16/08/2023 10:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/07/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 14:00

Expedição de Certidão.
31/07/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
29/07/2023 01:22

Decorrido prazo de MOACYR BAPTISTA DA SILVA em 28/07/2023 23:59.
07/07/2023 01:02

Publicado Decisão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 08:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2023 20:06

Recebidos os autos
04/07/2023 20:06

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 20:06

Outras decisões
13/04/2023 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
24/03/2023 08:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/03/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 18:45

Expedição de Certidão.
08/03/2023 12:14

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 02:03

Publicado Decisão em 24/02/2023.
23/02/2023 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
16/02/2023 18:45

Recebidos os autos
16/02/2023 18:45

Outras decisões
02/12/2022 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
02/12/2022 08:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/11/2022 04:10

Decorrido prazo de MOACYR BAPTISTA DA SILVA em 21/11/2022 23:59.
18/11/2022 17:56

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 17:56

Expedição de Certidão.
11/11/2022 14:27

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 00:33

Publicado Certidão em 04/11/2022.
03/11/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
24/10/2022 19:20

Juntada de Petição de manifestação
15/10/2022 00:16

Decorrido prazo de MOACYR BAPTISTA DA SILVA em 14/10/2022 23:59:59.
01/09/2022 13:00

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 12:59

Expedição de Certidão.
31/08/2022 00:40

Publicado Decisão em 31/08/2022.
30/08/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
26/08/2022 17:00

Recebidos os autos
26/08/2022 17:00

Deferido o pedido de MOACYR BAPTISTA DA SILVA - CPF: *18.***.*44-49 (REQUERENTE).
27/04/2022 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
27/04/2022 14:59

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 00:09

Publicado Certidão em 20/04/2022.
20/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
18/04/2022 10:22

Expedição de Certidão.
09/04/2022 12:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2022 16:15

Expedição de Mandado.
23/03/2022 16:54

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 13:01

Publicado Certidão em 21/03/2022.
21/03/2022 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
17/03/2022 00:25

Publicado Certidão em 17/03/2022.
17/03/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
16/03/2022 18:24

Expedição de Certidão.
16/03/2022 18:23

Expedição de Certidão.
16/03/2022 13:49

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 11:27

Expedição de Certidão.
09/03/2022 22:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2022 17:23

Expedição de Certidão.
15/02/2022 03:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/01/2022 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2022 16:01

Expedição de Mandado.
14/01/2022 13:08

Juntada de Certidão
07/01/2022 14:08

Juntada de Certidão
16/12/2021 15:47

Juntada de Certidão
16/12/2021 09:17

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 09:56

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 11:26

Juntada de Petição de petição
09/12/2021 00:26

Publicado Decisão em 09/12/2021.
07/12/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
03/12/2021 14:03

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
03/12/2021 00:17

Recebidos os autos
03/12/2021 00:17

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 00:17

Recebida a emenda à inicial
28/10/2021 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
28/10/2021 09:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/10/2021 02:28

Publicado Decisão em 08/10/2021.
07/10/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
06/10/2021 13:31

Apensado ao processo #Oculto#
05/10/2021 19:36

Recebidos os autos
05/10/2021 19:36

Decisão interlocutória - emenda à inicial
24/08/2021 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
24/08/2021 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2021

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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