13/09/2024 19:10

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 19:10

Expedição de Certidão.
13/09/2024 08:19

Transitado em Julgado em 12/09/2024
30/08/2024 01:45

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/08/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:15

Publicado Decisão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador ALFEU MACHADO Número do processo: 0732414-04.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CLAUDIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA AGRAVADO: DANIEL MARCELO COUTINHO D E C I S Ã O Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo interposto por AGRAVANTE: CLAUDIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA contra decisão proferida pelo Juízo de origem.

Em sede de decisão monocrática, deferi o pedido de tutela provisória recursal.

Verificando a atual situação do processo de origem, denota-se a superveniente prolação de decisão naqueles autos recebendo a competência, o que se consubstancia no objeto da irresignação recursal. É o relatório do necessário.

Decido.

Por meio de consulta ao sistema de processos eletrônicos desse Tribunal de Justiça, constata-se a existência de decisão posterior à interposição do aludido recurso recebendo a competência.

Consoante sabido e consabido, o superveniente pronunciamento de decisão que acaba por acolher a pretensão que lastreia o recurso, acaba por torna-lo prejudicado, porquanto inútil a pretensão de nova prestação jurisdicional tal qual vindicado pela parte recorrente, visto que acolhida na origem.

Assim, falece à parte agravante o interesse de agir por meio da via recursal.

Ante o exposto, diante da perda de superveniente do interesse processual (art. 87, XIII, do RITJDFT e art. 932, III, do CPC), JULGO PREJUDICADO o presente recurso.

Preclusa esta, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Brasília, 20 de agosto de 2024.

Desembargador ALFEU MACHADO Relator
21/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 21/08/2024.
21/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 21:05

Recebidos os autos
20/08/2024 21:05

Prejudicado o recurso
20/08/2024 18:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
19/08/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 15:57

Recebidos os autos
16/08/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 14:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
16/08/2024 09:06

Recebidos os autos
16/08/2024 09:06

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
09/08/2024 18:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2024 18:03

Juntada de mandado
07/08/2024 19:26

Concedido efeito suspensivo a Recurso
06/08/2024 15:26

Recebidos os autos
06/08/2024 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
05/08/2024 20:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/08/2024 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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