26/11/2024 16:22

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 07:40

Decorrido prazo de LUIZ MARCAL DA SILVA NETO em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:40

Decorrido prazo de VALDI MACAL ALVES DE BRITO em 18/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:19

Publicado Certidão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 16:31

Expedição de Certidão.
26/10/2024 02:40

Decorrido prazo de VALDI MACAL ALVES DE BRITO em 25/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:17

Publicado Certidão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 16:31

Expedição de Certidão.
15/10/2024 18:35

Juntada de Certidão
15/10/2024 18:35

Juntada de Alvará de levantamento
01/10/2024 14:41

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 18:23

Juntada de Certidão
18/09/2024 14:15

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/09/2024 18:50

Expedição de Alvará.
17/09/2024 17:37

Juntada de Certidão
17/09/2024 17:37

Juntada de Alvará de levantamento
17/09/2024 17:36

Juntada de Certidão
17/09/2024 17:36

Juntada de Alvará de levantamento
17/09/2024 17:34

Juntada de Certidão
17/09/2024 17:34

Juntada de Alvará de levantamento
17/09/2024 17:33

Juntada de Certidão
17/09/2024 17:33

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:19

Decorrido prazo de VALDEILDA BRITO DA SILVA em 28/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 12:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/08/2024 14:43

Expedição de Certidão.
13/08/2024 19:21

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/08/2024 18:44

Expedição de Mandado.
09/08/2024 13:56

Expedição de Certidão.
07/08/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 10:49

Expedição de Certidão.
30/07/2024 17:55

Recebidos os autos
30/07/2024 17:55

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas.
30/07/2024 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/07/2024 14:04

Transitado em Julgado em 30/07/2024
30/07/2024 02:27

Decorrido prazo de VALDEILDA BRITO DA SILVA em 29/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:22

Decorrido prazo de FRANCISCO ORLEIDO MACAL ALVES em 25/07/2024 23:59.
15/07/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 03:23

Publicado Sentença em 08/07/2024.
08/07/2024 03:23

Publicado Sentença em 08/07/2024.
06/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
06/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas
04/07/2024 12:34

Recebidos os autos
04/07/2024 12:34

Homologado o pedido
28/06/2024 13:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
27/06/2024 19:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/06/2024 19:52

Recebidos os autos
20/06/2024 04:11

Decorrido prazo de LUIZ MARCAL DA SILVA NETO em 19/06/2024 23:59.
18/06/2024 04:55

Decorrido prazo de VALDI MACAL ALVES DE BRITO em 17/06/2024 23:59.
06/06/2024 15:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
04/06/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 03:10

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 16:21

Recebidos os autos
22/05/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 16:21

Indeferido o pedido de VALDEILDA BRITO DA SILVA - CPF: *35.***.*85-34 (HERDEIRO) e LUIZ MARCAL DA SILVA NETO - CPF: *05.***.*91-04 (HERDEIRO)
18/03/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
12/03/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 10:09

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/02/2024 03:09

Publicado Certidão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 14:21

Expedição de Certidão.
06/02/2024 06:13

Recebidos os autos
06/02/2024 06:13

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas.
05/02/2024 02:43

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/02/2024 14:43

Expedição de Certidão.
02/02/2024 14:42

Expedição de Certidão.
02/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

1.

Ad cautelam, verifique-se qual o saldo atualizado remanescente ainda disponível na conta judicial de ID 140733110, tendo em vista que os herdeiros requeridos realizaram o depósito judicial no valor de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais) e há comprovante de saque no valor atualizado de R$ 7.369,79 (sete mil, trezentos e sessenta e nove reais e setenta e nove centavos), o qual foi utilizado para pagamento do ITCMD (ID 155528561 e ID 155528562). 2.

Com a referida informação, tornem os autos à Contadoria Judicial para retificação do esboço de partilha no item "valor depósito judicial referente aos aluguéis", no qual deverá constar tão-somente o saldo remanescente ainda disponível na conta judicial de ID 140733110. 3.

Após, intimem-se o Inventariante e demais herdeiros, se o caso, para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, pena de preclusão. 4.

Após, sem requerimentos, como o feito dispensa dilação probatória, venham os autos conclusos em ordem cronológica para sentença (CPC, art. 12).

Recanto das Emas/DF.
31/01/2024 19:28

Recebidos os autos
31/01/2024 19:28

Outras decisões
19/10/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
17/10/2023 16:45

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/10/2023 03:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 02:37

Publicado Certidão em 11/10/2023.
11/10/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 09:37

Expedição de Certidão.
05/10/2023 21:26

Juntada de Petição de impugnação
03/10/2023 17:21

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/09/2023 02:38

Publicado Certidão em 14/09/2023.
14/09/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, Sala 2.28, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 E-mail: [email protected] Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º: 0704050-38.2019.8.07.0019 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: VALDI MACAL ALVES DE BRITO, FRANCISCO ORLEIDO MACAL ALVES, ODAI JOSE MACAL ALVES DE BRITO INVENTARIADO(A): ANTONIO MARCAL DA SILVA, MARIA DO SOCORRO ALVES DE BRITO DE BRITO HERDEIRO: VALDEILDA BRITO DA SILVA, LUIZ MARCAL DA SILVA NETO INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria n.º 02, de 24/06/2016, deste Juízo, intimo o Inventariante e demais herdeiros, se o caso, para ciência e manifestação.

Recanto das Emas/DF.

Documento datado e assinado digitalmente
12/09/2023 13:03

Expedição de Certidão.
11/09/2023 16:29

Recebidos os autos
11/09/2023 16:29

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas.
04/09/2023 17:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/08/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 14:18

Expedição de Certidão.
08/08/2023 20:17

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:20

Publicado Decisão em 31/07/2023.
29/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

1.

O inventariante comprovou o pagamento do ITCMD (ID 155528562), tendo a Procuradoria Geral do Distrito Federal manifestado ciência, nada requerendo (ID 159805746). 2.

No entanto, verifico que existem débitos em aberto de IPTU e TLP em nome do inventariado Antonio Marcal da Silva, conforme certidão positiva de débitos de ID 159805748. 3.

Ressalto que o Superior Tribunal de Justiça - STJ julgou, em 26.10.2022, o Tema Repetitivo 1074, em 17 de novembro de 2020, no qual se discutia a “Necessidade de se comprovar, no arrolamento sumário, o pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD como condição para a homologação da partilha ou expedição da carta de adjudicação, à luz dos arts. 192 do CTN e 659, § 2º, do CPC/2015”. 4.

Quando do julgamento do Tema Repetitivo 1074, firmou-se a seguinte tese: "No arrolamento sumário, a homologação da partilha ou da adjudicação, bem como a expedição do formal de partilha e da carta de adjudicação, não se condicionam ao prévio recolhimento do imposto de transmissão causa mortis, devendo ser comprovado, todavia, o pagamento dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas, a teor dos arts. 659, § 2º, do CPC/2015 e 192 do CTN.". (grifos e negritos nossos). 5.

O presente inventário tramita na forma de arrolamento comum. 6.

Então é necessário que seja quitado o ITCMD, bem como a quitação dos débitos tributários incidentes em cada um dos bens que integram o espólio. 8.

Assim, intime-se o Inventariante, para apresentar a certidão negativa de débitos em nome do inventariado Antonio Marcal da Silva, já que o não pagamento dos débitos tributários impede a expedição de qualquer formal de partilha ou alvará em favor de herdeiros. 9.

Prazo: 30 (trinta) dias. 10.

Com a apresentação da certidão negativa de débitos, remetam-se os autos à Procuradoria Geral do Distrito Federal - PGDF, órgão que representa a Fazenda Pública do Distrito Federal, para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 629). 11.

Caso a PGDF apresente requerimento, intime-se a parte autora para o devido cumprimento. 12.

Caso não haja requerimentos da Fazenda Pública do Distrito Federal, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial, para elaborar o esboço de partilha. 13.

Após, intime-se o Inventariante e demais herdeiros, se o caso, para ciência e manifestação. 14.

Após, sem requerimentos, venham os autos conclusos. 15.

Por fim, caso o Inventariante deixe fluir sem manifestação quaisquer que sejam os interregnos que lhe tenham sido ou lhe sejam assinalados nestes autos, intime-se, presencial e pessoalmente, por Oficial(a) de Justiça, para que promova o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, pena de remoção (CPC, art. 622).

Recanto das Emas/DF.
27/07/2023 13:47

Recebidos os autos
27/07/2023 13:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/06/2023 00:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 14/06/2023 23:59.
30/05/2023 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
24/05/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 01:09

Decorrido prazo de VALDEILDA BRITO DA SILVA em 02/05/2023 23:59.
20/04/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 12:41

Expedição de Certidão.
14/04/2023 09:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/04/2023 10:11

Expedição de Alvará.
14/03/2023 09:36

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/03/2023 00:41

Publicado Decisão em 14/03/2023.
14/03/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
10/03/2023 14:46

Recebidos os autos
10/03/2023 14:46

Decisão interlocutória - recebido
27/01/2023 16:13

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/12/2022 18:23

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/10/2022 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
26/10/2022 09:10

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/10/2022 18:25

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 00:26

Publicado Decisão em 06/10/2022.
05/10/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
03/10/2022 15:22

Recebidos os autos
03/10/2022 15:22

Decisão interlocutória - recebido
28/09/2022 16:15

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/09/2022 15:53

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/02/2022 18:26

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/12/2021 16:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/11/2021 00:31

Decorrido prazo de LUIZ MAÇAL DA SILVA NETO em 24/11/2021 23:59:59.
29/10/2021 00:16

Decorrido prazo de LUIZ MAÇAL DA SILVA NETO em 28/10/2021 23:59:59.
28/10/2021 16:58

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/10/2021 20:34

Juntada de Petição de impugnação
27/10/2021 18:04

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 02:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 21/10/2021 23:59:59.
21/10/2021 16:56

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/10/2021 16:50

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/10/2021 16:39

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/10/2021 08:30

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/10/2021 13:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/10/2021 13:54

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/10/2021 16:12

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 23:56

Juntada de Petição de impugnação
13/10/2021 23:03

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
06/10/2021 20:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2021 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
28/09/2021 18:44

Expedição de Mandado.
27/09/2021 18:17

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/09/2021 02:28

Publicado Certidão em 24/09/2021.
23/09/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
22/09/2021 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2021 12:15

Expedição de Certidão.
16/09/2021 09:14

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 19:02

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/09/2021 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2021 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2021 18:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2021 02:48

Publicado Decisão em 31/08/2021.
31/08/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
30/08/2021 09:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/08/2021 19:43

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/08/2021 12:48

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 16:20

Recebidos os autos
26/08/2021 16:20

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 16:20

Decisão interlocutória - recebido
04/08/2021 10:37

Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento
04/08/2021 10:35

Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento
14/07/2021 11:18

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/07/2021 17:11

Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento
02/07/2021 18:44

Juntada de ar - aviso de recebimento
14/06/2021 13:52

Juntada de Certidão
09/06/2021 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
09/06/2021 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2021 17:21

Expedição de Mandado.
09/06/2021 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2021 17:17

Expedição de Mandado.
09/06/2021 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2021 17:13

Expedição de Mandado.
09/06/2021 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2021 17:08

Expedição de Mandado.
01/06/2021 17:18

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/05/2021 17:19

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/04/2021 02:32

Publicado Certidão em 19/04/2021.
17/04/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
15/04/2021 08:31

Expedição de Certidão.
07/04/2021 15:55

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/04/2021 16:57

Expedição de Termo.
19/02/2021 14:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/12/2020 12:38

Juntada de Certidão
09/12/2020 10:49

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/11/2020 16:17

Juntada de Certidão
25/09/2020 12:40

Juntada de Certidão
27/08/2020 02:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 26/08/2020 23:59:59.
27/08/2020 02:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMIA FEDERAL em 26/08/2020 23:59:59.
28/07/2020 16:08

Expedição de Certidão.
23/07/2020 02:33

Publicado Decisão em 23/07/2020.
22/07/2020 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/07/2020 17:12

Recebidos os autos
20/07/2020 17:12

Decisão interlocutória - recebido
08/07/2020 16:45

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/05/2020 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
21/05/2020 18:02

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/05/2020 14:29

Juntada de ficha de inspeção judicial
18/03/2020 02:24

Publicado Decisão em 18/03/2020.
17/03/2020 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2020 18:32

Recebidos os autos
13/03/2020 18:31

Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/09/2019 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
12/09/2019 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2019

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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