STJ - 0703267-15.2020.8.07.0018

14/11/2023 12:56

Transitado em Julgado em 16/10/2023

20/09/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2023 Petição Nº 476276/2022 - EDcl no AgInt no

19/09/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0476276 - EDcl no AgInt no AREsp 2074362 - Publicação prevista para 20/09/2023

18/09/2023 23:59

Embargos de Declaração de WILLIAM DA SILVA SARAIVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00476276/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2074362/DF

01/09/2023 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000653-2023-AJC-1T)

31/08/2023 10:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000653-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/08/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

30/08/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023 15:46

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00476276/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2074362/DF

12/12/2022 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:29

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 16:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/07/2022 19:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 606309/2022

21/07/2022 18:46

Protocolizada Petição 606309/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/07/2022

24/06/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

24/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/06/2022 e término em 23/06/2022 o prazo para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 476276/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 543.

07/06/2022 05:13

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/06/2022 Petição Nº 476276/2022 -

06/06/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/06/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 476276/2022. Publicação prevista para 07/06/2022)

05/06/2022 13:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 476276/2022

05/06/2022 13:20

Protocolizada Petição 476276/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/06/2022

01/06/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/06/2022 Petição Nº 285546/2022 - AgInt

31/05/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2022 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0285546 - AgInt no AREsp 2074362 - Publicação prevista para 01/06/2022

30/05/2022 23:59

Não conhecido o recurso de WILLIAM DA SILVA SARAIVA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00285546/2022 - AgInt no AREsp 2074362/DF

18/05/2022 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000334-2022-AJC-1T)

16/05/2022 07:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000334-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/05/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2022

13/05/2022 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/05/2022 15:20

Incluído em pauta para 24/05/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00285546/2022 - AgInt no AREsp 2074362/DF

10/05/2022 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

10/05/2022 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

09/05/2022 14:35

Determinada a distribuição do feito

02/05/2022 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

29/04/2022 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 351116/2022

29/04/2022 15:18

Protocolizada Petição 351116/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/04/2022

19/04/2022 12:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/04/2022 Petição Nº 285546/2022 -

18/04/2022 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/04/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 285546/2022. Publicação prevista para 19/04/2022)

16/04/2022 11:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 285546/2022

16/04/2022 11:31

Protocolizada Petição 285546/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/04/2022

08/04/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2022

07/04/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/04/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2022

06/04/2022 18:50

Não conhecido o recurso de WILLIAM DA SILVA SARAIVA

16/03/2022 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/03/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/02/2022 07:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS