12/09/2025 03:26

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 03:26

Decorrido prazo de SEBASTIAO LIMA DA SILVA MESSIAS em 11/09/2025 23:59.
11/09/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/09/2025 23:59.
04/09/2025 02:46

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 15:12

Recebidos os autos
01/09/2025 15:12

Determinado o arquivamento definitivo
30/08/2025 00:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/08/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:23

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:23

Decorrido prazo de SEBASTIAO LIMA DA SILVA MESSIAS em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 02:55

Publicado Certidão em 12/08/2025.
13/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0712331-10.2024.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: SEBASTIAO LIMA DA SILVA MESSIAS Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância.

BRASÍLIA, DF, 8 de agosto de 2025 12:20:35.

TIAGO FANTINO DA SILVA Diretor de Secretaria
08/08/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:21

Expedição de Certidão.
08/08/2025 12:15

Recebidos os autos
31/01/2025 19:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
31/01/2025 19:32

Expedição de Certidão.
30/01/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
04/12/2024 02:35

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC em 03/12/2024 23:59.
22/11/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:28

Publicado Certidão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0712331-10.2024.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: SEBASTIAO LIMA DA SILVA MESSIAS Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico que a parte SEBASTIAO LIMA DA SILVA MESSIAS interpôs recurso de apelação de ID 215970849.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões (CPC, artigo 1010, § 1º).

Prazo: 15 (quinze) dias.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao E.

TJDFT (CPC, artigo 1010, §3º).

BRASÍLIA - DF, Terça-feira, 05 de Novembro de 2024 às 23:01:02.

IGOR COSTA OLIVEIRA CARVALHO Servidor Geral
05/11/2024 23:02

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 23:01

Expedição de Certidão.
30/10/2024 02:28

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC em 29/10/2024 23:59.
28/10/2024 17:36

Juntada de Petição de apelação
08/10/2024 02:24

Publicado Sentença em 08/10/2024.
08/10/2024 02:24

Publicado Sentença em 08/10/2024.
07/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
03/10/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:12

Recebidos os autos
03/10/2024 14:12

Julgado improcedente o pedido
02/10/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
02/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/10/2024 23:59.
09/09/2024 20:59

Juntada de Petição de réplica
22/08/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712331-10.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Anulação e Correção de Provas / Questões (10379) AUTOR: SEBASTIAO LIMA DA SILVA MESSIAS REU: DISTRITO FEDERAL, FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC DECISÃO INTIME-SE a parte autora para se manifestar-se em réplica.

Ainda, abro a oportunidade para que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir.

Na oportunidade, esclareçam a finalidade de cada prova a ser produzida.

Prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro nos artigos 350 e 351 do CPC.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
20/08/2024 14:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 13:57

Recebidos os autos
19/08/2024 13:57

Outras decisões
18/08/2024 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/08/2024 11:34

Juntada de Petição de contestação
24/07/2024 20:55

Decorrido prazo de SEBASTIAO LIMA DA SILVA MESSIAS em 23/07/2024 23:59.
19/07/2024 19:52

Juntada de Petição de contestação
08/07/2024 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 03:15

Publicado Decisão em 02/07/2024.
01/07/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 07:23

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 14:38

Recebidos os autos
26/06/2024 14:38

Concedida a gratuidade da justiça a SEBASTIAO LIMA DA SILVA MESSIAS - CPF: *90.***.*24-91 (AUTOR).
26/06/2024 14:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/06/2024 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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