TJDFT - 0700823-35.2022.8.07.0019

07/08/2025 12:33

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

07/08/2025 12:33

Expedição de Certidão.

05/08/2025 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

05/08/2025 09:16

Juntada de certidão

04/08/2025 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

04/08/2025 12:52

Juntada de Petição de petição

30/07/2025 02:16

Publicado Despacho em 30/07/2025.

30/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

25/07/2025 14:52

Recebidos os autos

25/07/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025 09:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

24/07/2025 17:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/07/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025 11:40

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

10/07/2025 11:40

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

10/07/2025 11:16

Juntada de Petição de agravo

25/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 25/06/2025.

25/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

24/06/2025 21:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/06/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025 17:14

Recebidos os autos

18/06/2025 17:14

Recurso Especial não admitido

17/06/2025 16:57

Juntada de Petição de petição

17/06/2025 12:50

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

17/06/2025 02:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 16/06/2025 23:59.

20/05/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025 15:03

Juntada de certidão

20/05/2025 14:54

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

20/05/2025 14:50

Recebidos os autos

20/05/2025 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/05/2025 14:49

Transitado em Julgado em 08/05/2025

19/05/2025 16:16

Juntada de Petição de recurso especial

09/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 09/05/2025.

09/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

08/05/2025 13:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/05/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025 15:54

Juntada de certidão

07/05/2025 15:47

Recebidos os autos

07/05/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025 15:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de KELLY FELIPE MOREIRA em 30/04/2025 23:59.

23/04/2025 02:17

Publicado Despacho em 22/04/2025.

23/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

15/04/2025 13:57

Recebidos os autos

15/04/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025 13:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

14/04/2025 13:57

Juntada de certidão

10/04/2025 18:09

Conhecido o recurso de RAFAEL DE CASTRO - CPF: *20.***.*42-53 (APELANTE) e provido em parte

10/04/2025 17:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2025 14:47

Juntada de Petição de petição

19/03/2025 09:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/03/2025 16:58

Expedição de Intimação de Pauta.

17/03/2025 16:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/03/2025 16:43

Recebidos os autos

11/03/2025 16:54

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

11/03/2025 16:51

Recebidos os autos

25/02/2025 18:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

25/02/2025 18:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/02/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025 12:17

Juntada de certidão

24/02/2025 19:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/02/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025 14:46

Juntada de certidão

10/02/2025 10:33

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

03/02/2025 02:16

Publicado Despacho em 03/02/2025.

01/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

30/01/2025 16:16

Recebidos os autos

30/01/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025 13:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

29/01/2025 02:16

Decorrido prazo de RAFAEL DE CASTRO em 28/01/2025 23:59.

19/12/2024 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2024 15:22

Expedição de Mandado.

11/12/2024 15:59

Recebidos os autos

11/12/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024 14:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

11/12/2024 02:16

Decorrido prazo de RAFAEL DE CASTRO em 10/12/2024 23:59.

02/12/2024 02:16

Publicado Despacho em 02/12/2024.

30/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

28/11/2024 15:37

Recebidos os autos

28/11/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024 11:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

28/11/2024 11:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/11/2024 14:36

Recebidos os autos

22/11/2024 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

22/11/2024 14:36

Distribuído por sorteio